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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004041-46.2024.4.01.3602 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SANDRO MARIANO GOMES REPRESEN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1007317-67.2019.4.01.3309 CLASSE: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) POLO ATIVO: JOSE MARTINS MERCES DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSEVAL BOMFIM FIGUEIREDO… Ver mais
Processo 1004041-96.2024.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Dione Chaves Rodrigues Munhos - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no… Ver mais

Processo nº 1011704-06.2025.8.26.0361

ID: 330282483
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011704-06.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.F.E. - - P.R.B. - B.E.B. - Vistos. Remetam-se os autos ao Distribuidor local para retificação da classe do processo para: "Homologação de Transação Extrajudicial - Transação", certificando-se. Fls. 20/21: Ciente quant… Ver mais

Processo nº 1011122-06.2025.8.26.0361

ID: 332021975
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011122-06.2025.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Colegio Genesis - Me - Vistos, 1- A presente demanda possui atos complexos. Este juízo analisará a pertinência de designação de audiência prévia de conciliação, após angularização da demanda. 2- Cite(m)-se o(s) exe… Ver mais

Processo nº 1011122-06.2025.8.26.0361

ID: 331970939
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011122-06.2025.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Colegio Genesis - Me - Vistos, 1- A presente demanda possui atos complexos. Este juízo analisará a pertinência de designação de audiência prévia de conciliação, após angularização da demanda. 2- Cite(m)-se o(s) exe… Ver mais

Processo nº 1011122-06.2025.8.26.0361

ID: 332044217
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011122-06.2025.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Colegio Genesis - Me - Vistos, 1- A presente demanda possui atos complexos. Este juízo analisará a pertinência de designação de audiência prévia de conciliação, após angularização da demanda. 2- Cite(m)-se o(s) exe… Ver mais

Processo nº 1011122-06.2025.8.26.0361

ID: 332068401
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011122-06.2025.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Colegio Genesis - Me - Vistos, 1- A presente demanda possui atos complexos. Este juízo analisará a pertinência de designação de audiência prévia de conciliação, após angularização da demanda. 2- Cite(m)-se o(s) exe… Ver mais

Processo nº 1011122-06.2025.8.26.0361

ID: 331963208
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011122-06.2025.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Colegio Genesis - Me - Vistos, 1- A presente demanda possui atos complexos. Este juízo analisará a pertinência de designação de audiência prévia de conciliação, após angularização da demanda. 2- Cite(m)-se o(s) exe… Ver mais
Processo 0000256-07.2025.8.26.0053 (processo principal 1004041-91.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexandre Ribeiro - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.155/156), homologo os cálculos apre… Ver mais