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Resultados para "1004057-83.2022.8.26.0451" – Página 56 de 57

Processo nº 5231370-09.2025.8.09.0168

ID: 307782418
Tribunal: TJGO Órgão: 9ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5231370-09.2025.8.09.0168
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Ementa
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO. NULIDADE DE CITAÇÃO. CAUÇÃO. IRREVERSIBILIDADE DA MEDIDA. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE.I. CASO EM EXAMEAgravo de instrumento interposto contra decisão que deferiu liminar de desocupação em ação … Ver mais

Processo nº 5231370-09.2025.8.09.0168

ID: 307782427
Tribunal: TJGO Órgão: 9ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5231370-09.2025.8.09.0168
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Ementa
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO. NULIDADE DE CITAÇÃO. CAUÇÃO. IRREVERSIBILIDADE DA MEDIDA. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE.I. CASO EM EXAMEAgravo de instrumento interposto contra decisão que deferiu liminar de desocupação em ação … Ver mais

Processo nº 1004057-83.2022.4.01.9999

ID: 281093965
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1004057-83.2022.4.01.9999/MG APELANTE : MARCOS JORGE BEYER ADVOGADO(A) : HALLEY LOPES BELLO NETO (OAB MG068650) DESPACHO/DECISÃO Tratam-se de apelações cíveis interpostas pela parte autora e pelo INSS em face da sentença que concedeu ao requerente o benefício de auxílio-doença ac… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1001018-64.2025.8.11.0007 REQUERENTE: NATALI MACHADO DE LIMA REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. Trata-se de julg… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1001110-42.2025.8.11.0007 REQUERENTE: RAFAEL GOMES NETO, ROSEMEIRE BAHU DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. Tr… Ver mais

Processo nº 0000020-33.2003.8.18.0026

ID: 314779223
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Campo Maior DA COMARCA DE CAMPO MAIOR Rua Aldenor Monteiro, S/N, Fórum Des. Manoel Castelo Branco, Parque Zurick, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0000020-33.2003.8.18.0026 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Acid… Ver mais
Intimação
ADV: Ana Carolina Calegari (OAB 384039/SP) Processo 1004057-88.2025.8.26.0189 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Vistos. Cite-se Ponto Musical Instrumentos Fernandopolis Ltda (por Carta registrada unipaginada com AR digital) sobre os termos da inicial para, no prazo… Ver mais

Processo nº 5169917-59.2023.8.09.0143

ID: 261296265
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIAVARA CRIMINALE-mail: cartcrim1saomiguel@tjgo.jus.brBalcão Virtual:  (62) 99244-8455Gabinete Virtual: (62) 99922-6548Processo n.: 5169917-59.2023.8.09.0143 DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1015145-25.2025.8.11.0001. REQUERENTE: TIAGO DE SOUSA AFONSO DA SILVA, JOAO PAULO AFONSO FREIRE REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS p… Ver mais

Processo nº 0002772-43.2006.4.01.3400

ID: 291279092
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002772-43.2006.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002772-43.2006.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AUTO POSTO CANTUARIA LTDA - ME REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: LEONARDO CARDOSO FEROLLA DA SILVA - DF25358-A POLO PASSIVO:A… Ver mais
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