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Resultados para "1004057-83.2025.8.26.0223" – Página 56 de 60

Processo 1004057-03.2020.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Energia Elétrica - Benedito Luis Malvese - Posto isso e com fundamento no artigo 373, I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos autos. Em consequência, julgo extinto o… Ver mais

Processo nº 1007064-83.2025.8.26.0223

ID: 291520479
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007064-83.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marco Antonio Santolaya Cid - Vistos. Face à documentação apresentada, defiro o benefício da prioridade na tramitação ao autor. Anote-se. De rigor, ademais, o deferimento da liminar. Presente o fumus da medida, dada… Ver mais

Processo nº 1004251-83.2025.8.26.0223

ID: 277895138
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rozangela de Fatima Soares (OAB 293182/SP) Processo 1004251-83.2025.8.26.0223 - Interdição/Curatela - Reqte: C. M. de S. - Vistos. Acolho a petição e documentos de fls. 18/34 como emenda da inicial. Anote-se. Por força das alterações introduzidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, especi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA PROCESSO: 1024479-66.2024.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSA MARIA SOARES GATO REPRESENTANTES POLO ATIVO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA PROCESSO: 1021164-30.2024.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA JOSE CARDOSO DOS SANTOS REPRESENTANTES POL… Ver mais
Processo 1004057-94.2023.8.26.0533 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Evidência - Legacy Capital Empreendimentos Ltda - Ggr Covepi Renda Fundo de Investimento Imobiliário - Vistos. Sem razão alguma os peticionários de pgs.277/286. Parte legítima para a oposição de embargos de terceiros é un… Ver mais

Processo nº 1007840-83.2025.8.26.0223

ID: 308440459
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007840-83.2025.8.26.0223 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO RCI BRASIL S.A - Vistos, Primeiramente por não se aplicarem ao feito as hipóteses descritas no artigo 189 do CPC, afasta-se o sigilo processual. Proceda-se, se o caso, a retirada do segredo… Ver mais

Processo nº 1005512-83.2025.8.26.0223

ID: 314595143
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005512-83.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.G.R. - Vistos. O art. 1.699 do Código Civil exige tenha havido mudança da situação financeira para que se possa reclamar a redução dos alimentos. O autor afirma que hoje vive em condições diversas e trouxe eleme… Ver mais
Processo 0001950-83.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - SILIMED - INDÚSTRIA DE IMPLANTES LTDA - Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com base no artigo 51, inciso II, do Código de Processo Civil. Isento de custas e honorários advocatício… Ver mais
Intimação
Processo 1005706-83.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcia Regina Duarte Blanco - Assim sendo, com fundamento no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil, c.c. artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o processo sem apreciação do mérito, c… Ver mais
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