Resultados para "1004057-90.2023.8.26.0405" – Página 56 de 68

Venicios Sebastião Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 291590134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004057-32.2023.8.26.0101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VENICIOS SEBASTIãO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

PABLO ALMEIDA CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1004057-32.2023.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Venicios Sebastião da Silva - Banco BMG S/A - Vistos. Fls. 521/524: ciência à parte requerida, facultada a manifestação n…

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Processo nº 1004057-21.2025.8.26.0664

ID: 291575845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004057-21.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO PRáTICO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004057-21.2025.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Auto Posto Prático Ltda - Vistos. Providencie a parte exequente, em 15 (quinze) dias, a juntada aos autos de demonstra…

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Processo nº 1004057-54.2021.4.01.3812

ID: 318691850

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004057-54.2021.4.01.3812

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA VITORIA GOUVEIA DOS SANTOS CLAUDINEI GOUVEIA DOS SANTOS CLAUDIO GOUVEIA DOS SANTOS ESTEFANE GOUVEIA DOS SANTOS GILCEIA GOUVEIA DE BRITO MATOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO CARLOS MARINHO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GENILSON ALVES MARINHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LARISSA FREITAS MARINHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004057-54.2021.4.01.3812/MG AUTOR : GILCEIA GOUVEIA DE BRITO MATOS ADVOGADO(A) : LARISSA FREITAS MARINHO (OAB MG196778) ADVOGADO(A) : GENILSON ALVES MARINH…

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Municipio De Jandira x Emam Empresa De Melhoramentos De Areas Metropolit Ltda - Epp

ID: 318801709

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004057-64.2016.8.26.0299

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JANDIRA

Polo Passivo:

EMAM EMPRESA DE MELHORAMENTOS DE AREAS METROPOLIT LTDA - EPP

Intimação de acórdão

Advogados:

ADALBERTH DOS ANJOS BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004057-64.2016.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1004057-90.2025.4.01.3302

ID: 326697103

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004057-90.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA BATISTA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

PRISCILA MANUELA DA SILVA LINS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

THAISA CICERA SOUZA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO 1004057-90.2025.4.01.3302 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA HELENA BATISTA…

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Processo nº 1004057-90.2025.4.01.3302

ID: 326697130

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004057-90.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo C

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO 1004057-90.2025.4.01.3302 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA HELENA BATISTA…

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T. M. S. S. A. x A. M. e outros

ID: 326079191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002135-92.2021.8.26.0084

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

T. M. S. S. A.

Polo Passivo:

A. M. V. F. L.

Intimação

Advogados:

RENAN HASS SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON PEREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO LUIZ HASS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE FIDALSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002135-92.2021.8.26.0084 (apensado ao processo 1001954-79.2018.8.26.0084) (processo principal 1001954-79.2018.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Pagamento com Sub-rogação - T.M.S. - A.…

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Aparecida Emilio Grava e outros x Fernando Alves Almeida

ID: 261104682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000845-64.2017.8.26.0084

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

APARECIDA EMILIO GRAVA LAERCIO GRAVA

Polo Passivo:

FERNANDO ALVES ALMEIDA

Intimação

Advogados:

LUANA CRISTINA CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA DE OLIVEIRA RESENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO MARTINELI REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rodrigo Martineli Reis (OAB 205780/SP), Adriana de Oliveira Resende (OAB 224637/SP), Luana Cristina Correa (OAB 428783/SP) Processo 1000845-64.2017.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial -…

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Felipe Alberto Rego Haddad x Cnf - Administradora De Consórcios Nacional Ltda

ID: 328471719

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004057-32.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE ALBERTO REGO HADDAD

Polo Passivo:

CNF - ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS NACIONAL LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AROLDO SERGIO DO AMARAL JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004057-32.2024.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Ml Pinheiro Confecção Ltda x Banco Bradesco S/A

ID: 312390719

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1040141-90.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ML PINHEIRO CONFECçãO LTDA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

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IVI LIMA GHIDONI DO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AARÃO GHIDONI DO PRADO MIRANDA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040141-90.2023.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040141-90.2023.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Ml Pinheiro Confecção Ltda - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Regina Aparecida Caro Gonçalves - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATOS DE CONSUMO. BANCÁRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. REJEIÇÃO.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OBJETIVANDO ESCLARECER CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO CONTIDA NO ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA PELA EMBARGANTE.II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO2. AS QUESTÕES EM DISCUSSÃO CONSISTEM EM SABER SE HÁ OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO EMBARGADO A RESPEITO DA APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PARA SUPERENDIVIDAMENTO, VULNERABILIDADES, ABUSIVIDADE DOS JUROS, DAS TARIFAS E DO SEGURO PRESTAMISTA, ALÉM DA FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. ACÓRDÃO QUE NÃO CONTÉM OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL A JUSTIFICAR O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS.4. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DO BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA QUE DECORRE DIRETAMENTE DE LEI. INTELIGÊNCIA DO ART. 98, §3º DO CPC.5. NÍTIDO INCONFORMISMO QUANTO AO ENTENDIMENTO DO COLEGIADO. CARÁTER INFRINGENTE DO RECURSO.IV. DISPOSITIVO6. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS._________ DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ARTS. 1.022, I, II E III E 1.025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Aarão Ghidoni do Prado Miranda (OAB: 206317/SP) - Ivi Lima Ghidoni do Prado (OAB: 461431/SP) - Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Sala 203 – 2º andar

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