Resultados para "1004500-04.2024.8.26.0309" – Página 56 de 59

Processo nº 1004500-68.2025.8.26.0438

ID: 279148271
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gabriela Clemente Dias (OAB 480516/SP) Processo 1004500-68.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edna Maria Gonçalves da Silva - Vistos. 1. Nos termos do artigo 321 do CPC, O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta d… Ver mais
Intimação
Processo 0006952-04.2024.8.26.0309 (processo principal 1012991-34.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Elisangela Aparecida Pelegrinelli - BANCO PAN S/A - Vistos. A executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença (fls. 27/31), alegando incorreção nos cálculos… Ver mais

M. B. F. F. x A. P. F. L.

ID: 330348119
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013645-04.2024.8.26.0309 (processo principal 1011726-02.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Produto Impróprio - M.B.F.F. - A.P.F. e outro - Vistos. I - Embargos de Declaração (fls. 47/50) Trata-se de embargos de declaração opostos pela executada contra a decisão de fls. 37/38, qu… Ver mais
Processo 1016431-04.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Araújo Silva Restaurante Ltda - Comercial Almeida Gas e Instalacoes Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. ARAÚJO SILVA RESTAURANTE LTDA opõe embargos à execução que promove COMERCIAL A… Ver mais

Processo nº 1018080-04.2024.8.26.0309

ID: 333085623
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018080-04.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosana de Cássia Oliveira - Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR proposta por ROSANA DE CASSIA OLIVEIRA em face de GO THINK EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA … Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ PROJETO DE SENTENÇA Vistos. Dispensa-se o relatório, conforme artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009. Trata-se de Ação Anulatória com pedido de liminar proposta por SANDRO DE MARTINO c… Ver mais
Processo 0020430-88.2023.8.26.0576 (processo principal 1004500-13.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Leticia Antunes Muniz Ferreira - Prado e Ferraz Comercio de Veículos Ltda Me - - Eduardo Sadao Ieiri - Vistos. (1) Nos termos da decisão de fl.65, afasto a tese suscitada pe… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1004500-08.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO Conforme faculdade prevista no art. 203, §4º NCPC, nos termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004500-83.2021.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JAQUELINE SOUZA BARRETO DOS SANTOS RE… Ver mais
Processo 1007701-04.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Julia Martinho de Souza Nascimento - Intercontinental Hotels Group do Brasil Ltda - - Bookingcom Brasil Serviços de Reserva de Hotéis Ltda e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vis… Ver mais
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