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Processo nº 1010093-85.2024.8.11.0000

ID: 294846741

Tribunal: TJMT Órgão: Regime de Cooperação da 2ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010093-85.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS (OAB/SP 242.278)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1010093-85.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIV… Ver mais

Processo nº 1004564-52.2025.8.26.0576

ID: 332817754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004564-52.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VERA NILCE SANTANA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB/SP 356.529)

Processo 1004564-52.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Nilce Santana Fernandes - Vistos. Recebo a petição de fls. 87/103 como Emenda à Inicial. Anote-se. Defiro ao autor os beneficios da assistência judiciária gratuita, ante a presunção de veracidade, conforme §3º … Ver mais

Matheus Roberto Fachini x Azul Linhas Aereas Brasileira S/A

ID: 332619930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004564-43.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS ROBERTO FACHINI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRA S/A

Intimação

Advogados:

LUÃ CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA (OAB/SP 395.965) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) DIOGO RAMOS CERBELERA NETO (OAB/SP 425.172)

Processo 1004564-43.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Matheus Roberto Fachini - Azul Linhas Aereas Brasileira S/A - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação aforada por Matheus Roberto Fachini em fac… Ver mais

Processo nº 1004564-33.2025.8.11.0006

ID: 297617399

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE RIO BRANCO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004564-33.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARIANE FERREIRA DAMACENA DA SILVA ARIELTON FERREIRA DAMACENA DA SILVA LUIZ CARLOS FERREIRA DAMACENA DA SILVA MARIA FERREIRA DA SILVA

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO BRANCO VARA ÚNICA PROCESSO N. 1004564-33.2025.8.11.0006 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: MUNICIPIO DE CACERES, ARIANE FERREIRA DAMACENA DA SILVA, LUIZ CARLOS FERREIRA DAMACENA DA SILVA, MARIA FERREIRA DA SILVA, ARIELTON FE… Ver mais

Processo nº 0011337-52.2025.8.26.0602

ID: 335162884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011337-52.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE MAESTRE SOLER TATIANA APARECIDA CAPALBO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YOLANDA ALMEIDA DELA HOZ (OAB/SP 460.475) BRENDA DA SILVA (OAB/SP 501.071)

Processo 0011337-52.2025.8.26.0602 (processo principal 1004564-71.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Tatiana Aparecida Capalbo - - Cristiane Maestre Soler - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONT… Ver mais

Processo nº 1004564-88.2025.8.26.0176

ID: 296862402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004564-88.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. G. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAROLINE FERNANDES TRINETTE (OAB/SP 393.330)

Processo 1004564-88.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.G.L. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Indefiro o pedido de fixação de alimentos provisórios ante a falta de prova pré constituída da alegada paternidade Nos termos do artigo 139, V, do CPC, designo sessão… Ver mais

Guilherme De Luna x Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 278871474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004564-57.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GUILHERME DE LUNA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

LUCAS EDUARDO JECK FERRACIN (OAB/SP 513.411) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594)

ADV: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Lucas Eduardo Jeck Ferracin (OAB 513411/SP) Processo 1004564-57.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Guilherme de Luna - Reqdo: FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Considerando os documentos… Ver mais

Processo nº 1004564-49.2025.8.26.0189

ID: 326529570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1004564-49.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. P. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS AGATHA SILVA NASCIMENTO (OAB/SP 455.732) KARINA PAULA DE ANDRADE (OAB/SP 481.239)

Processo 1004564-49.2025.8.26.0189 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Ana Paula Luppi - Vistos. O polo ativo, embora devidamente intimado na pessoa de seu(s) Advogado(s), não realizou o pagamento exigido em 15 (quinze) dias (CPC, art. 290). A regra … Ver mais

Dirce Rodrigues Da Encarnação x Master Prev Clube De Beneficios

ID: 325037179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019405-06.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DIRCE RODRIGUES DA ENCARNAçãO

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) LETICIA VIEIRA MATTOS (OAB/SP 381.023)

Processo 1019405-06.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dirce Rodrigues da Encarnação - Master Prev Clube de Beneficios - Vistos, A eventual renúncia ao mandato, comunicada por meio da petição de página 115, não comporta acolhimento. Com efeito, a notificação encaminha… Ver mais

Alessandra Ribeiro x Nu Pagamentos S.A - Instituição De Pagamento e outros

ID: 298172598

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003279-34.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA RIBEIRO

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A SHPS TECNOLOGIA E SERVIçOS LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) PATRÍCIA SHIMA (OAB/SP 332.068) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/RJ 110.501) EDUARDO RODRIGUES CALDAS VARELLA (OAB/GO 62.071)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003279-34.2024.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apelante: Alessandra Ribeiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Shps T… Ver mais

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