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DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000420-09.2025.8.26.0309/SP AUTOR : ARTUR DE ASSIS FERRARI ADVOGADO(A) : PATRICIA VIANA DE SOUZA (OAB SP506350) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1- Defiro prioridade de tramitação – idoso. Anote-se. 2- Cite-se a parte ré a apresentar contestação, no prazo de 15 d… Ver mais

Processo nº 1011462-09.2025.8.26.0309

ID: 305749857
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011462-09.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ingrid Guio - Vistos. Certidão retro: remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para a alteração da classe, tendo em vista tratar-se a presente ação de Embargos à Execução. Requ… Ver mais
Processo 1004769-59.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Roseli Maria da Silva da Costa - Vistos. Petição retro: Recebo como emenda à petição inicial. Providencie-se às alterações no SAJ. No mais, passo a seguinte deliberação: I In… Ver mais
Intimação
Processo 1004769-28.2025.8.26.0529 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.V.S.S. - - S.L.S.S. - - S.A.S. - Vistos. Defiro os benefícios de gratuidade de justiça aos autores, anote-se. Ante da matéria processual, convoco as partes a participarem da Oficina de Pais e Filhos, presenci… Ver mais

Processo nº 1005500-64.2025.8.11.0004

ID: 327946950
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1005500-64.2025.8.11.0004. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ACUSADO(A): ANA JULIA SOUSA DA COSTA, SIBELLY EDUARDA MACHADO M… Ver mais
Intimação
Processo 0004408-09.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Companhia Piratininga de Força e Luz - Ante o exposto julgo a ação PARCIALMENTE PROCEDENTE para condenar a ré a se abster de efetuar a suspensão do fornecimento de energia elétrica do im… Ver mais
Processo 1004769-10.2025.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jorge Abrao e Joanino Eleuterio Clinica Odontologica Ltda - Vistos. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Penápolis da Comarca de Penápolis, Dr(a). Heverton Rodrigues Go… Ver mais
Processo 1004769-10.2025.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jorge Abrao e Joanino Eleuterio Clinica Odontologica Ltda - Vistos. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Penápolis da Comarca de Penápolis, Dr(a). Heverton Rodrigues Go… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004769-81.2023.4.01.3001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CATILANE PEREIRA VA… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000517-09.2025.8.26.0309/SP AUTOR : FERNANDO LUCIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : LAURA BENEDITA LAMBERT FERREIRA (OAB SP245853) AUTOR : LAURA BENEDITA LAMBERT FERREIRA ADVOGADO(A) : LAURA BENEDITA LAMBERT FERREIRA (OAB SP245853) DESPACHO/DECISÃO Vistos.… Ver mais