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Processo nº 1005069-08.2024.8.26.0114

ID: 308509879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005069-08.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALINE MAIARA DE SOUZA MEDEIRO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA FERNANDA DA SILVA (OAB/SP 263.437)

Processo 1005069-08.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Aline Maiara de Souza Medeiro Lima - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela autora contra a sentença de fls. 286/294. Conheço os embargos de declaração de fls. 297/305, uma vez que tempesti… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social x Maury Fernandes De Carvalho

ID: 310650813

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005069-76.2020.4.01.3800

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

MAURY FERNANDES DE CARVALHO

80

Advogados:

DEUSDEDIT MARCOS FONSECA MORAIS (OAB/MG 137.116) LUCAS MORAIS COSTA (OAB/MG 132.029)

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 08/07/2025 e fim às 23:59 de 14/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Processo nº 1005069-40.2025.8.26.0286

ID: 279760046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005069-40.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB/SP 94.243)

ADV: Antonio Samuel da Silveira (OAB 94243/SP) Processo 1005069-40.2025.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. e I. S. A. - Vistos. Indefiro o pedido de segredo de justiça, pois não vislumbro nenhuma hipótese ensejadora do benefício. Devendo ser preservado princípio… Ver mais

P. H. C. P. C. x N. I. S. S. A.

ID: 325761484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005069-91.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

P. H. C. P. C.

Polo Passivo:

N. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

SAMANTHA CRISTINA MARTINS LAUF MATIAZZI (OAB/ES 20.383) FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB/SP 177.046)

Processo 1005069-91.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - P.H.C.P.C. - N.I.S.S. - Vistos. Fl. 154 e ss.: Anote-se para fins de intimações. Fl. 334/343: Recebo como emenda à inicial. Anote-se, inclusive a alteração do valor da causa. No mais, dentre o curto i… Ver mais

Estado De São Paulo x Cristiane Lourenço Da Silva

ID: 310287786

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012538-71.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CRISTIANE LOURENçO DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

JÉSSICA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 471.515)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012538-71.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Cristiane Lourenço da Silva - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECUR… Ver mais

Processo nº 0007521-71.2025.8.26.0405

ID: 280469709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007521-71.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSEFA ALVES FREIRE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON IGNACIO DE SOUZA (OAB/SP 338.533)

ADV: Anderson Ignacio de Souza (OAB 338533/SP) Processo 0007521-71.2025.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Josefa Alves Freire da Silva - Como é cediço, a vida forense demonstrou que o exequente, salvo raras exceções, não tem como proceder aos cálculos de seu crédito ante à dificuldade d… Ver mais

Jose Aparecido De Oliveira x Banco Bmg S/A

ID: 323323095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009655-71.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

GERLAN SOUZA DA SILVA (OAB/SP 524.043) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/SP 385.571) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/SP 385.565)

Processo 0009655-71.2025.8.26.0405 (processo principal 1036948-33.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jose Aparecido de Oliveira - Banco BMG S/A - Vistos. Decisão retro reconsiderada. Anote-se no cadastro do incidente que a parte exequente é beneficiária da justiça gra… Ver mais

E. F. Da S. x H. B. M.

ID: 294977369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1005069-84.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

E. F. DA S.

Polo Passivo:

H. B. M.

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE GOMES ARANHA (OAB/SP 452.503) FABIO TOSHIAKI MIYAZAKI (OAB/SP 221.193)

Processo 1005069-84.2024.8.26.0024 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.F.S. - H.B.M. - Vistos. 1. É dever do juiz dirigir o processo buscando a composição da lide,ex vido art. 139, inc. V, do CPC. Assim, remetam-se os autos ao Cejusc para designação de a… Ver mais

Fernanda Salvador x Cleber Sousa Costa

ID: 325376858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003310-39.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA SALVADOR

Polo Passivo:

CLEBER SOUSA COSTA

Intimação

Advogados:

KAMILA KENIA DE OLIVEIRA AGUIAR (OAB/SP 406.864) ADRIANO MIOLA BERNARDO (OAB/SP 151.075)

Processo 0003310-39.2025.8.26.0066 (processo principal 1005069-55.2024.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernanda Salvador - Cleber Sousa Costa - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença referente ao processo principal. Proceda-s… Ver mais

Processo nº 0004606-84.2025.8.26.0361

ID: 329438307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004606-84.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MICHAEL FERNANDES ROBERTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB/SP 514.529) GUILHERME APARECIDO DE JESUS CHIQUINI (OAB/SP 370.740)

Processo 0004606-84.2025.8.26.0361 (processo principal 1005069-77.2023.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Michael Fernandes Roberto - Vistos. Fls. 24 Ante a expressa concordância do INSS com os cálculos apresentados pelo exequente às fls. 10… Ver mais

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