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Resultados para "1005087-83.2025.8.26.0602" – Página 56 de 70

Processo 1022547-83.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rosana Aparecida Freire - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, somente para determinar que a ré passe a efetuar o pagamento dos ad… Ver mais
Processo 1005087-77.2025.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Chimera Alternative Assets Vi Fundo de Investimentos Em Direitos Creditorios - Vistos. Emende a parte autora a petição inicial, nos termos do art. 321 do CPC, para retificar a planilha de débito, pois os… Ver mais

Processo nº 1005087-61.2025.8.26.0286

ID: 293039182
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1005087-61.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - F.M.S.B. - - E.J.C.N.B. - O Espólio somente possui personalidade jurídica para defesa dos interesses jurídicos relacionados aos bens deixados pelo falecido. As ações de estado são ações persona… Ver mais

O. A. De O. x P. H. De A. C.

ID: 278911132
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Francisco Jonnas Gonçalves Lima (OAB 482989/SP), Gabriella Silva Ferreira (OAB 409775/SP), Renata Alves Colonhezi (OAB 485433/SP) Processo 1005087-96.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Reqte: O. A. de O. - Reqdo: P. H. de A. C. - EM RAZÃO DO EXPOSTO, resolvo o mérito (CPC, art. 487, I… Ver mais

Processo nº 1005087-56.2025.8.26.0320

ID: 259631535
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Nathalia Amores Fernandes (OAB 440916/SP) Processo 1005087-56.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Albertina da Silva Fragalli - Vistos. 1- Defiro a gratuidade e a prioridade de tramitação. Anote-se. 2- A requerente informa que vem sofrendo descontos de contribuições em seu… Ver mais
Intimação
Processo 1017503-83.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Mariane Rodrigues - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Tendo em vista o expresso requerimento e a declaração apresentada, bem como os documentos apresentados, concedo a… Ver mais

Processo nº 1024584-83.2025.8.26.0602

ID: 325066291
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024584-83.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - A.P.T.S. - Vistos. 1. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para comprovar a necessidade da concessão do benefício da assistência judici… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015951-83.2025.8.26.0602/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargante: Estado de São Paulo - Embargante: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - Embargado: Maurício Giaconia - Magistrado(a) Flávio Pinella… Ver mais

Processo nº 1025263-83.2025.8.26.0602

ID: 326062461
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025263-83.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Jose Pedro Pennink Gonçalves - Vistos. A concessão da gratuidade de justiça e possibilidade de diferimento de custas são medidas excepcionais, que não podem ser banalizadas. A… Ver mais
Processo 1005087-61.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Ulissinei Romilson de Oliveira Scapim - Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito, com base no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, c.c. o art. 51 da Lei n.º 9.099/95. Deixo de arbitrar o… Ver mais
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