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Processo nº 1027554-10.2025.8.11.0041

ID: 261248293

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027554-10.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

TIAGO BELCHIOR RANGEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATYANE FIORI DA SILVA (OAB/MT 15.381)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Vistos. TIAGO BELCHIOR RANGEL ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA, contra o ESTADO DE MATO GROSSO, consistente em determinação para que o Requerido proceda à análise do CAR MT186048/2020. Ao … Ver mais

Processo nº 1063904-94.2025.8.11.0041

ID: 328957120

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1063904-94.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALEANDRO BERNARDO DE GODOI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO BARROS ALVES LIMA (OAB/MT 16.747)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO PROCESSO N.: 1063904-94.2025.8.11.0041 REQUERENTE: ALEANDRO BERNARDO DE GODOI REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. ALEANDRO BERNARDO DE GODOI ajuizou Ação de Obrigação de Fazer com pedido de tutela de urgência co… Ver mais

Processo nº 1014759-69.2025.8.11.0041

ID: 258170985

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014759-69.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

SOLANGE MARIA MAXIMENCO BAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELL JOSE GIRALDES PORTELA (OAB/MT 10.081)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO PROCESSO N.: 1014759-69.2025.8.11.0041 REQUERENTE: SOLANGE MARIA MAXIMENCO BÄR REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. SOLANGE MARIA MAXIMENCO BÄR ajuizou Ação de Obrigação de Fazer com pedido de tutela de urgência … Ver mais

K. B. P. A. M. x M. A. A. De M.

ID: 301063554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1005471-98.2022.8.26.0554

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

K. B. P. A. M.

Polo Passivo:

M. A. A. DE M.

Intimação

Advogados:

MARIA ELISABETE CIUCCIO REIS DO PRADO (OAB/SP 118.360) MARCOS ANTONIO CALAMARI (OAB/SP 109.591) FABRICIO GOMES SECUNDINO (OAB/SP 147.413) FABIANA GOMES SECUNDINO (OAB/SP 145.210)

Processo 1005471-98.2022.8.26.0554 (apensado ao processo 1005466-76.2022.8.26.0554) - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - K.B.P.A.M. - M.A.A.M. - SENTENÇA Processo Digital nº: 1005471-98.2022.8.26.0554 Classe - Assunto Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência Requerente: Keila Barreto Prado … Ver mais

Processo nº 1049556-71.2025.8.11.0041

ID: 294702424

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1049556-71.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROMAO RIBEIRO FLOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNE FERNANDA MANICA EVANGELISTA (OAB/MT 23.100)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO PROCESSO N.: 1049556-71.2025.8.11.0041 REQUERENTE: ROMÃO RIBEIRO FLOR REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. ROMÃO RIBEIRO FLOR ajuizou Ação de Obrigação de Fazer com pedido de tutela de urgência contra o ESTADO DE… Ver mais

Processo nº 1064359-59.2025.8.11.0041

ID: 328034743

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1064359-59.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS TREVISAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMOS BERNARDINO ZANCHET NETO (OAB/MT 23.045) FERNANDO PASCHOAL ZANCHET (OAB/MT 19.505)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO PROCESSO N.: 1064359-59.2025.8.11.0041 REQUERENTE: CARLOS TREVISAN REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. CARLOS TREVISAN ajuizou Ação de Obrigação de Fazer com pedido de tutela de urgência contra o ESTADO DE MATO … Ver mais

Processo nº 1066035-42.2025.8.11.0041

ID: 331553129

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1066035-42.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS TREVISAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMOS BERNARDINO ZANCHET NETO (OAB/MT 23.045) FERNANDO PASCHOAL ZANCHET (OAB/MT 19.505)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO PROCESSO N.: 1066035-42.2025.8.11.0041 REQUERENTE: CARLOS TREVISAN REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. CARLOS TREVISAN ajuizou Ação de Obrigação de Fazer com pedido de tutela de urgência contra o ESTADO DE MATO … Ver mais

Processo nº 1064144-83.2025.8.11.0041

ID: 331525555

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1064144-83.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ZIGOMAR FERREIRA FRANCO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAYSON KENIDY FERREIRA DE SOUZA (OAB/MT 32.884)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO PROCESSO N.: 1064144-83.2025.8.11.0041 REQUERENTE: ZIGOMAR FERREIRA FRANCO FILHO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. ZIGOMAR FERREIRA FRANCO FILHO ajuizou Ação de Obrigação de Fazer com pedido de tutela de urgên… Ver mais

M. R. Dos S. C. x R. P. B.

ID: 326006969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1000713-22.2022.8.26.0281

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. R. DOS S. C.

Polo Passivo:

R. P. B.

Intimação

Advogados:

RAFAEL IZIDORO BELLO GONÇALVES SILVA (OAB/SP 259.261) OSWALDO ANTONIO VISMAR (OAB/SP 253.407) GUARACIABA DE LIMA ALMEIDA (OAB/SP 299.318)

Processo 1000713-22.2022.8.26.0281 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.S.C. - R.P.B. - Primeiramente, embora a parte requerente tenha se manifestado sobre todos os pontos controvertidos na demanda, observa-se com bastante clareza que, na decisão de fls. 806/808 determinei que o único ponto qu… Ver mais

Processo nº 1009940-89.2025.8.11.0041

ID: 325718193

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1009940-89.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CARLOS SARTORI

Decisão

Advogados:

WILLIAN HIDEKI YAMAMURA (OAB/MT 17.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE I - TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO COLETIVO DECISÃO MONOCRÁTICA NÚMERO DO PROCESSO: 1009940-89.2025.8.11.0041 RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: JOSE CARLOS SARTORI Remessa Necessária proveniente de sentença profer… Ver mais

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