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Resultados para "1006069-09.2025.8.26.0405" – Página 56 de 72

Processo nº 1014993-09.2025.8.26.0405

ID: 301547835
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014993-09.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jalel Aran Carvalho da Costa - VISTOS. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Reportou o autor ter efetuado a aquisição de um microfone hollylada Lark junto à plataforma ré em 29/04/2025, com previsão de entrega … Ver mais
Intimação
Processo 1008397-09.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Anselmo de Almeida - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para o efeito de reconhecer o dever da parte ré de prestar contas ao autor a respeito de eventual sal… Ver mais

Processo nº 1016545-09.2025.8.26.0405

ID: 295717277
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016545-09.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tiago da Coneceição da Silva - Vistos. Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada pela parte autora, à efetiva comprovação da necessidade, bem como, ao preenchimento dos requisitos previstos em … Ver mais

Processo nº 1013053-09.2025.8.26.0405

ID: 292291836
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013053-09.2025.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.R.S. - - A.M.S. - Diante do parecer favorável do Ministério Público, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram as partes e consubstanciado às fls. 01/05 e 38, relativam… Ver mais

Processo nº 1018873-09.2025.8.26.0405

ID: 316836114
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018873-09.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jailton Valentim da Cruz - Vistos. Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada pela parte autora, à efetiva comprovação da necessidade, bem como, ao preenchimento dos requisitos… Ver mais

Processo nº 0001752-13.2025.8.26.0428

ID: 302672710
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001752-13.2025.8.26.0428 (processo principal 1006069-39.2021.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - Guarda - D.S.S. - Vistos. 1. Para possibilitar a apreciação do pedido de assistência judiciária, apresente a parte autora, ao menos, as três últimas declarações do imposto de renda e bens, … Ver mais
Intimação
Processo 1006069-38.2018.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jose Borim - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, liminarmente, na forma do art. 332, inciso II, do Código de Processo Civil, extinguindo o processo com resolução do mérito, no… Ver mais
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: PEDRINA FERREIRA ANDRADE Advogado do(a) RECORRENTE: VERONICA COSTA DE MEIRA ALMEIDA - BA34766-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais
Processo 1001316-09.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - José Gabriel Miranda Pedroza - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Vistos. 1. Faculto à parte requerida a manifestação, em contraditório, sobre os documentos juntados às fls. 196/201, no prazo de 15 … Ver mais

Processo nº 1002868-09.2025.8.26.0405

ID: 310937064
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002868-09.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Amanda Lelis Oliveira Pimentel - Vistos. Trata-se de ação de procedimento comum requerida por Amanda Lelis Oliveira Pimentel contra Banco Bradesco S/A, cujo feito encontra-se na fase preliminar. Determinado… Ver mais
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