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Resultados para "1006567-03.2024.8.26.0224" – Página 56 de 75

Processo 1006567-85.2018.8.26.0006 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Débora Silvana Jardim Lima - Mariana Marques Silveira - Via Varejo S/A - Vistos. Fls. 694 e 695/708. Manifeste-se a parte inventariante, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre a resposta do ofício de fls. 695/708. Ou… Ver mais
Intimação
Processo 1006567-46.2023.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Alexandre Bonfanti de Lemos - 123 Viagens e Turismo Ltda - Vista dos autos a todos os interessados para: Ciência do trânsito em julgado da r sentença proferida nestes autos. Ressalto, outrossim, que eventual ajuizame… Ver mais
Intimação
Processo 1006567-46.2023.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Alexandre Bonfanti de Lemos - 123 Viagens e Turismo Ltda - Vista dos autos a todos os interessados para: Ciência do trânsito em julgado da r sentença proferida nestes autos. Ressalto, outrossim, que eventual ajuizame… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006567-64.2022.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: Município de Taiaçu - Apelado: Ambrosio Comércio de Implement… Ver mais

Processo nº 1006567-28.2025.8.26.0269

ID: 331143005
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006567-28.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.C.A. - Vistos. Para análise do pedido de justiça gratuita, faz-se necessária também a apresentação de Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) e não consulta sobre a existência de restituição. Na hi… Ver mais
Intimação
Processo 0015033-03.2024.8.26.0224 (processo principal 1031012-95.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Extinção da Execução - Jose Eduardo Sodre Sontoro - Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para dispensar o advogado do adiantamento de custas processuai… Ver mais
Processo 0002857-55.2025.8.26.0224 (processo principal 1017043-03.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.C.S. - - L.C.S. - Vistos. I - Proceda-se pesquisa junto ao INSS. II - Com a resposta do item I supra, atualize o cadastro da parte ré, inseri… Ver mais
Intimação
Processo 1059917-03.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Hamilton Menezes Barbosa - Vistos. O juízo de admissibilidade dos recursos deverá ser feito em primeiro grau, nos casos de juizado especial, nos termos do artigo 43 da Lei n. 9.09… Ver mais

Processo nº 1030914-03.2024.8.26.0224

ID: 296471607
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030914-03.2024.8.26.0224 - Guarda de Família - Guarda com genitor ou responsável no exterior - C.A.S.C. - Ante ao exposto, julgo procedente, torno definitiva a guarda postulada pelo requerente, com relação ao menor R.A.S.S. Valerá a presente sentença, acompanhada do trânsito em julgado, c… Ver mais
Processo 0026770-03.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Nalva de Fatima Bigao - Suhai Seguros S.A - Vistos. Conheço dos embargos de declaração de fls. 164/167 porquanto tempestivos, rejeitando-os, contudo, por não vislumbrar no julgado guerreado qualqu… Ver mais
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