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Resultados para "1006883-12.2025.8.26.0602" – Página 56 de 62

Processo nº 0002739-12.2025.8.26.0602

ID: 310513057
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002739-12.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-transporte - Antonio Marcos Maia - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidad… Ver mais

Processo nº 1018426-12.2025.8.26.0602

ID: 293616576
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018426-12.2025.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.F.M. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Tarje-se. Partes maiores e capazes. Observe-se a não atuação do MP. Indefiro a tutela antecipada em razão de não haver meios para aferir as reais necessi… Ver mais

Processo nº 1019881-12.2025.8.26.0602

ID: 290736832
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019881-12.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A. - Vistos. Indefiro o pedido de trâmite em segredo de justiça, vez que o caso em tela não se classifica em nenhuma hipótese do artigo 189 do CPC. Retire-se a tarja. Presentes… Ver mais
Processo 1013964-12.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Liminar - José Fernando dos Santos Barreto - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Portaria Conj… Ver mais
Processo 1021918-12.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Josiane Alves Augusto - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE e EXTINGO O PROCESSO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO (artigo 487, I, CPC), para o fim de: 1) determinar que a ré inclua o abono compl… Ver mais
Intimação
Processo 1020463-12.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Madeiranit Comercio e Industria de Madeiras Ltda - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a CITAÇÃO do executado para, no prazo de 03… Ver mais

Processo nº 1006883-79.2025.8.26.0127

ID: 301879535
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006883-79.2025.8.26.0127 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Tereza Regina Maximiano Silva - Defiro os benefícios da justiça gratuita aos interessados. Anote-se. Cuida-se de pedido de alvará judicial para a transferência da propriedade de um automóvel à requerente vi… Ver mais
Intimação
Processo 0002191-86.2024.8.26.0451 (processo principal 1006883-48.2023.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Eudival Fredemilson Hech - Vistos. Fls. 98/102: pleiteia a parte executada o desbloqueio de valores. É incontestável que o artigo 833, inciso I… Ver mais
Processo 1021918-12.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Josiane Alves Augusto - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse ó… Ver mais
Processo 1022403-12.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Emerson Carlos Rosa - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro ess… Ver mais
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