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Resultados para "1006969-52.2025.8.26.0482" – Página 56 de 58

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 1006969-54.2025.8.11.0002 CREDOR: MARIA EDUARDA DO CARMO PEIXOTO DEVEDOR: NUBANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA Vistos. Em petição de id. 198509980 a reclamada pugnou pelo chamamento do feito à ordem, alegando … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 12ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1006969-31.2025.8.11.0042. Vistos etc, Cuida-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso contra JOÃO PAULO DE SOUZA NUNES, já qualificado nos autos, na qual imputa-lhe a prática do de… Ver mais
Processo 1006969-42.2024.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Barbara Cristina Mocelli Steinbruch - Banco Votorantim S.A. - Certifico e dou fé que revendo os autos verifiquei que não constou o teor integral da sentença de fls. 84 para os patronos d… Ver mais

Processo nº 1006193-52.2025.8.26.0482

ID: 290729144
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006193-52.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Helena Leite Gonçalves - Vistos. Ante os documentos carreados aos autos, defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. A autora pretende rescindir o contrato de … Ver mais

Processo nº 1006969-51.2025.8.11.0003

ID: 276609877
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1006969-51.2025.8.11.0003. REQUERENTE: FABIANO APARECIDO MANCO REQUERIDO: SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS Vistos. Trata-se de AÇÃO DE REVISÃO DE FATURAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E E… Ver mais

Processo nº 1006969-42.2023.4.06.3803

ID: 324779308
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1006969-42.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELADO : AVIMOR COMERCIO DE TECIDOS LTDA ADVOGADO(A) : CRISTIANO CURY DIB (OAB MG093904) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ICMS. INCENTIVOS FISCAIS. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCU… Ver mais
ADV: Rafael Baruta Batista (OAB 251353/SP), Guilherme Kaschny Bastian (OAB 266795/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 0002049-52.2025.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcus Vinicius Feltrim Aquotti - Exectdo: Nubank S/A (Nu Pagamentos S/A - Institução de Pagamentos), Nu Bank D… Ver mais

Processo nº 1010752-52.2025.8.26.0482

ID: 295925466
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010752-52.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Yuri Henrique Oliveira Peixoto - Vistos. Fls. 98 - No que tange ao instrumento de procuração juntado, anoto que o Decreto Federal nº 10.543/20, que regulamenta a Lei Federal nº 14.063/20 e o uso de assinaturas e… Ver mais
Intimação
ADV: Marcos Laursen (OAB 158576/SP), Lucas Diego Laursen Tuponi (OAB 339456/SP) Processo 1007842-52.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. L. G. F. , D. R. G. F. , F. R. G. da S. - Vistos. 1- Recebo a petição de fl. 22 como emenda da inicial. Anote-se. 2- Ante os esclarecimentos pres… Ver mais

Processo nº 1001706-17.2025.8.11.0010

ID: 334664366
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE JACIARA DECISÃO Vistos. Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de ELIANA GARCIA DE FREITAS, como incurso no artigo 12, cabeça da Lei Federal n. 10.826/2003. Devidamente citada, a ré apresentou resposta à acusação, alegando p… Ver mais
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