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Processo 1014730-19.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juliane Silva Martins - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, nos termos do art. 487, I, do CPC, com resolução de mérito, julgo PROCEDENTE a a… Ver mais
Intimação
Processo 0001565-19.2025.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.M.F.S.C. - Vistos. 1) Diante da inovação legislativa implementada pela Lei n.º 14.195/2021, que alterou a redação do art. 246 do Código de Processo Civil, de modo a estabelecer a citação eletrônica como modalida… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007067-45.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Liminar] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). CARLOS ALBERTO A… Ver mais

Processo nº 1007067-45.2025.8.11.0000

ID: 304847558
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007067-45.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Liminar] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). CARLOS ALBERTO A… Ver mais
ADV: Michel David Moreno (OAB 315975/SP) Processo 1007067-75.2019.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Money Plus Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor e À Empresa de Pequeno Porte Ltda - Vistos. 1. Providencie a z. Serventia a pesquisa de Declarações de Imposto de Renda Pesso… Ver mais
Intimação
Processo 1015991-19.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alyne Serviços Artisticos e Publicidade Ltda - Vistos. Indefiro o pedido de tutela de urgência, pois sem conhecer as razões que levaram o réu a suspender a conta da autora não há como aferir a probabilidade do direi… Ver mais
ADV: Gustavo Brito de Oliveira (OAB 386307/SP), Isabella de Oliveira Geusemin (OAB 490453/SP) Processo 1004254-19.2025.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Residencial Sppace Jardim Botancio - Exectdo: Paulo Henrique Santos Macedo - Vistos. 1 - DEFIRO o pedido de bloque… Ver mais
Processo 0000498-19.2025.8.26.0003 (processo principal 1000360-06.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - LEE, BROCK E CAMARGO ADVOGADOS - Luiz Eduardo Viana Pequeno - - Rafaela Benevides Caracas Pequeno - Vistos. Rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença. … Ver mais
Processo 0000498-19.2025.8.26.0003 (processo principal 1000360-06.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - LEE, BROCK E CAMARGO ADVOGADOS - Luiz Eduardo Viana Pequeno - - Rafaela Benevides Caracas Pequeno - Vistos. Rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença. … Ver mais
Intimação
Processo 0001565-19.2025.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.M.F.S.C. - Diante da manifestação das partes e do Ministério Público no sentido de solucionar o conflito por meio da autocomposição, e considerando que audiências de mediação são instrumento eficaz para a resolu… Ver mais
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