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Processo nº 1007905-85.2025.8.11.0000

ID: 260704269

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1007905-85.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GISLAINE FERNANDES RAMPAZO

Decisão

Advogados:

CARLOS EDUARDO MARCATTO CIRINO (OAB/MT 7.835) FELIPE MARTINS LORENZETTI (OAB/MT 28.420)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 1007905-85.2025.8.11.0000 APELANTE: MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA APELADO: GISLAINE FERNANDES RAMPAZO DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, etc. Trata-se de Recurso de Apelação Cível, interposto pelo Município de Alta Floresta, contra a dec… Ver mais

Nilda Maria Nascimento Orsi Vieira x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 312977653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010233-08.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NILDA MARIA NASCIMENTO ORSI VIEIRA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

GABRIEL LOPES SCINOCCA MORETTO (OAB/SP 509.467) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) CAIO DA FONSECA FÁVARO (OAB/SP 490.571)

Processo 1010233-08.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Nilda Maria Nascimento Orsi Vieira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para os fins de (i) CONDENAR a requerida na ob… Ver mais

Processo nº 1012076-08.2025.8.26.0602

ID: 323334366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1012076-08.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

L. A. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB/SP 256.134)

Processo 1012076-08.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - L.A.D. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por outro lado, os pressuposto… Ver mais

Processo nº 1005577-08.2025.8.26.0602

ID: 330453571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1005577-08.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

G. H. F. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAELLI ROSANGELA DOS SANTOS GUEDES (OAB/SP 414.427)

Processo 1005577-08.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - G.H.F.M. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por outro lado, os pressupos… Ver mais

Processo nº 1013240-08.2025.8.26.0602

ID: 335570536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013240-08.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

M C CORREA EDITORA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO SEVILHA ALVES (OAB/SP 405.847)

Processo 1013240-08.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - M C Correa Editora - Republicação considerando que a sentença de fls. 55/57 e decisão de fl. 71 não foram publicadas: "Vistos. A regularidade da representação processual é pressuposto para… Ver mais

Valdivino Silva Lopes x Arthur De Sousa Mendes

ID: 257822018

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007905-10.2024.8.11.0004

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

VALDIVINO SILVA LOPES

Polo Passivo:

ARTHUR DE SOUSA MENDES

Decisão

Advogados:

AURELIO TEIXEIRA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AURELIO TEIXEIRA SANTOS (OAB/MT 24.331) DEYBSON IBIAPINO COSTA SANTOS (OAB/MT 19.171) KELLY LORRAINE RODRIGUES DE SOUZA (OAB/MT 26.246)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1007905-10.2024.8.11.0004. REQUERENTE: VALDIVINO SILVA LOPES REQUERIDO: ARTHUR DE SOUSA MENDES Vistos. 1. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C MATERIAIS, ajuizada por VALDIVINO SILVA LOPES cont… Ver mais

Processo nº 1019808-20.2025.8.11.0000

ID: 305500783

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1019808-20.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PLANTAR COMERCIO DE CEREAIS E ARMAZENS GERAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO CASTRO DE MELO (OAB/MT 11.449)

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1019808-20.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: PLANTAR COMERCIO DE CEREAIS E ARMAZENS GERAIS LTDA AGRAVADO: SAFRAS ARMAZENS GERAIS LTDA., PEDRO DE MORAES FILHO e DILCEU ROSSATO Visto. Cuida-se de agravo de instrumento com pedido de efeito ativo manejado por PLANTAR COMÉRCIO DE CER… Ver mais

Processo nº 1017411-08.2025.8.26.0602

ID: 277241716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1017411-08.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDINA AVILA PACHECO OSVALDO DA COSTA AVILA YVONE DE ÁVILA XAVIER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL MAZZETTO CARDOZO (OAB/SP 491.231)

ADV: Rafael Mazzetto Cardozo (OAB 491231/SP) Processo 1017411-08.2025.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Invtante: Edina Avila Pacheco, Yvone de Ávila Xavier, Osvaldo da Costa Avila - Vistos. 1) Convém observar, no que tange ao requerimento de concessão do benefício da justiça formulado pelos herdei… Ver mais

Processo nº 1007905-56.2025.8.13.0024

ID: 307629818

Tribunal: TJMG Órgão: 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007905-56.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RAFAELA DIAS DA COSTA THAIS SOARES SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIA DE LOURDES DE SOUZA PEREIRA (OAB/MG 199.234) VIVIANE PLÁCIDO OLIVEIRA SILVA (OAB/MG 191.529)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1007905-56.2025.8.13.0024/MG AUTOR : THAIS SOARES SANTOS ADVOGADO(A) : MARIA DE LOURDES DE SOUZA PEREIRA (OAB MG199234) ADVOGADO(A) : VIVIANE PLÁCIDO OLIVEIRA SILVA (OAB MG191529) AUTOR : RAFAELA DIAS DA COSTA ADVOGADO(A) : MARIA DE LOURDES DE SOUZA PEREIRA (OAB MG19923… Ver mais

Processo nº 0002015-08.2025.8.26.0602

ID: 326593748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002015-08.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JEFERSON RECHIA BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA CAMPELO DA SILVA (OAB/SP 464.143)

Processo 0002015-08.2025.8.26.0602 (processo principal 1027903-35.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jeferson Rechia Batista - Nº de Ordem: 2020/001516 Vistos. 1 - Considerando a manifestação do exequente e o decurso do prazo para pagamento voluntário d… Ver mais

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