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Processo nº 0201270-08.2022.8.06.0052

ID: 294666403

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201270-08.2022.8.06.0052

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LIRA ALEXANDRE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

ISABELA JUDITH DE OLIVEIRA ANJOS (OAB/PE 57.855) MARIA LIRA ALEXANDRE OLIVEIRA (OAB/CE 47.264)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo n.º 0201270-08.2022.8.06.0052 AUTOR: MARIA LUCIANE VELOSO DE MOURA REU: MUNICIPIO DE PENAFORTE SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer proposta por Maria Luciane Veloso de Moura contra o Muni… Ver mais

Processo nº 0201270-08.2022.8.06.0052

ID: 294666452

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201270-08.2022.8.06.0052

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HYAGO SANCHES SILVA BRINGEL

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

HYAGO SANCHES SILVA BRINGEL (OAB/CE 34.716)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo n.º 0201270-08.2022.8.06.0052 AUTOR: MARIA LUCIANE VELOSO DE MOURA REU: MUNICIPIO DE PENAFORTE SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer proposta por Maria Luciane Veloso de Moura contra o Muni… Ver mais

Processo nº 0201270-08.2022.8.06.0052

ID: 294666490

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201270-08.2022.8.06.0052

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ISABELA JUDITH DE OLIVEIRA ANJOS

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

ISABELA JUDITH DE OLIVEIRA ANJOS (OAB/PE 57.855) MARIA LIRA ALEXANDRE OLIVEIRA (OAB/CE 47.264)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo n.º 0201270-08.2022.8.06.0052 AUTOR: MARIA LUCIANE VELOSO DE MOURA REU: MUNICIPIO DE PENAFORTE SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer proposta por Maria Luciane Veloso de Moura contra o Muni… Ver mais

Processo nº 1007969-72.2025.8.11.0040

ID: 295800837

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1007969-72.2025.8.11.0040

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEODIR BRANDELEIRO

Citação

Advogados:

MARIO MASTELLA NETO (OAB/MT 23.766) ANDRE LUIS STEIN FORTES (OAB/MT 16.367) SARAH DE MORAES GODOI (OAB/MT 24.807)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1007969-72.2025.8.11.0040 EMBARGANTE: ELIO SCHIEFELBEIN, SUTIL AGRONEGOCIOS LTDA EMBARGADO: NEODIR BRANDELEIRO VISTOS ETC, ELIO SCHIEFELBEIN e SUTIL AGRONEGÓCIOS LTDA, ajuízam os presentes “Embargos de Terceiros” em f… Ver mais

Processo nº 1007969-80.2025.8.26.0161

ID: 331860584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007969-80.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA MARIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÁSSIA PRISCILA BATISTA DE MORAES (OAB/SP 469.887)

Processo 1007969-80.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Consulta - Fabiana Maria de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de liminar, ajuizada por Fabiana Maria de Oliveira, em face do Município de Diadema. Afirma a parte requerente, em síntese, que sofre de q… Ver mais

Processo nº 1013013-87.2025.8.26.0482

ID: 302773801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1013013-87.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

G. M. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA PRETEL E PRETEL (OAB/SP 261.725)

Processo 1013013-87.2025.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.M.V. - Vistos, 1- Ante os esclarecimentos prestados, concedo ao(s) requerente(s) os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 98, §§ 2° e 5°, do Código de Processo Civil. 2- Não se visl… Ver mais

Beatriz Santos Da Silva x Ibéria Líneas Aéreas De Espana

ID: 327201790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007969-27.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

IBéRIA LíNEAS AéREAS DE ESPANA

Intimação

Advogados:

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB/RJ 91.377) DIEGO MOSCARDINI DE OLIVEIRA VILAR GILBERTO (OAB/SP 423.467)

Processo 1007969-27.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Beatriz Santos da Silva - Ibéria Líneas Aéreas de Espana - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por BEATRIZ SANTOS DA SILVA em face de IBERIA LINEAS AERE… Ver mais

Rosely Pereira Fonseca x Unimed De Presidente Prudente - Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 281274284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002661-87.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ROSELY PEREIRA FONSECA

Polo Passivo:

UNIMED DE PRESIDENTE PRUDENTE - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação

Advogados:

VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO (OAB/SP 226.776) DEBORAH ROCHA RODRIGUES ZOLA (OAB/SP 117.205)

ADV: Deborah Rocha Rodrigues Zola (OAB 117205/SP), Victor Flavio Martinez Franco (OAB 226776/SP) Processo 0002661-87.2025.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rosely Pereira Fonseca - Exectdo: Unimed de Presidente Prudente - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. I- CITAÇÃO Nos termos do… Ver mais

Processo nº 0002249-91.2024.8.26.0127

ID: 301619144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002249-91.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Intimação

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/SP 373.436)

Processo 0002249-91.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Localiza Rent A Car S/A - Vistos. É dispensável o relatório nos termos da lei 9099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. RONALDO DA CUNHA propõe ação contra KETELIN ROSA DOS SANTOS SOARES LEÃO MELO e LOCALIZA RE… Ver mais

Processo nº 1010200-87.2025.8.26.0482

ID: 325825804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010200-87.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROSALINA APARECIDA BITENCURT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETHICIA CARVALHO PENHA (OAB/DF 62.805) ITALO DA SILVA FRAGA (OAB/SP 513.256)

Processo 1010200-87.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosalina Aparecida Bitencurt - Vistos. 1. Condiciono o deferimento da gratuidade de justiça pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei … Ver mais

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