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Estado De São Paulo x Fátima Regina Rotelli De Campos Leite

ID: 305671363

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000435-58.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FáTIMA REGINA ROTELLI DE CAMPOS LEITE

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA ASSUNTA CONTRUCCI DE CAMPLI (OAB/SP 290.297)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000435-58.2025.8.26.0073 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Avaré - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Fátima Regina Rotelli de Campos Leite - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO TRIBUT… Ver mais

Daniel Dos Santos Da Silva x Eduardo Silva De Souza

ID: 315422319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027740-25.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL DOS SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

EDUARDO SILVA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

EDUARDO SILVA DE SOUZA (OAB/SP 285.399) BRUNA GALEAS TINEO (OAB/SP 338.544)

Processo 1027740-25.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Daniel dos Santos da Silva - Eduardo Silva de Souza - Vistos. Fls. 244/245: Conheço dos embargos de declaração opostos, visto que tempestivos, todavia, nego-lhes provimento. Com efeito, não há obscuridade, contradição, omi… Ver mais

Edicleyton Da Cruz Abreu x Collina Assessoria Imobiliária Ltda e outros

ID: 279947785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027158-25.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDICLEYTON DA CRUZ ABREU

Polo Passivo:

COLLINA ASSESSORIA IMOBILIáRIA LTDA LOFT BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Intimação

Advogados:

SIMONE KIZZY ALVES (OAB/SP 327.605) JOSÉ GERALDO LEONEL FERREIRA (OAB/SP 180.074) ALBERTO XAVIER PEDRO (OAB/PR 26.935)

ADV: José Geraldo Leonel Ferreira (OAB 180074/SP), Simone Kizzy Alves (OAB 327605/SP), Alberto Xavier Pedro (OAB 26935/PR) Processo 1027158-25.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Edicleyton da Cruz Abreu - Reqdo: Collina Assessoria Imobiliária Ltda, Loft Brasil Tecnolog… Ver mais

A. Da C. S. x E. De S. P.

ID: 334193200

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000206-16.2025.8.26.0553

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

A. DA C. S.

Polo Passivo:

E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

SAMUEL SAKAMOTO (OAB/SP 142.838)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000206-16.2025.8.26.0553 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo Anastácio - Recorrente: A. da C. S. - Recorrido: E. de S. P. - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO TRIBUTÁRIO E ADMINISTRATIVO. … Ver mais

Processo nº 0008852-25.2024.8.26.0405

ID: 331082623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008852-25.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. EAGLE SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO GA9 CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO (OAB/DF 40.407) JOANA VARGAS (OAB/RS 75.798) GABRIELE CRISTINA ANDRADE FERREIRA (OAB/PR 116.168) FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/SP 261.844) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) ALAINE CRISTINA ALVES FERREIRA (OAB/PR 117.748)

Processo 0008852-25.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tarifas - Eagle Sociedade de Crédito Direto - - GA9 Corretora de Seguros de Vida Ltda - - BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,JULGO PARCIALMENTE PROCEDE… Ver mais

Processo nº 1008049-90.2025.4.01.4100

ID: 311818109

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008049-90.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARLI DA ROCHA PEREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JONATAN DOS SANTOS FEIJO DANTAS (OAB/RO 10.316)

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1008049-90.2025.4.01.4100 AUTOR: MARLI DA ROCHA PEREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] DECISÃO Trata-se de ação em que se pleiteia a concessão/restab… Ver mais

Hdi Seguros S.A. x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 321411321

Tribunal: TJMT Órgão: 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008049-67.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245) RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB/SP 155.563)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1008049-67.2024.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração, na qual a parte defende a existência de omissão, contradição e obscuridade na decisão, razão pela qual requer que os vícios apontados… Ver mais

Processo nº 1032105-25.2024.8.26.0405

ID: 279780037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032105-25.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS DORES DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL FERNANDO NARDON (OAB/RS 46.277)

ADV: DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS) Processo 1032105-25.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria das Dores dos Santos Silva - Vistos 1. Conforme recentes matérias jornalísticas veiculadas em portal de abrangência nacional, é fato notório que o Poder Judiciário do Rio Grande d… Ver mais

Processo nº 0008636-30.2025.8.26.0405

ID: 332077024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008636-30.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO MOTA LIMA BARBARA BUENO GOMES RENATA BARTOLOMEU SANDRA APARECIDA XAVIER BORIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO CARLOS BALARIN (OAB/SP 309.909) ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB/SP 277.971)

Processo 0008636-30.2025.8.26.0405 (processo principal 1038022-25.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Alessandro Mota Lima - - Barbara Bueno Gomes - - Renata Bartolomeu - - Sandra Aparecida Xavier Borin - Vistos. Diante da concordância do… Ver mais

Red Performance Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados x Alan Da Silva Rubio

ID: 300032218

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009795-25.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RED PERFORMANCE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

ALAN DA SILVA RUBIO

Despacho

Advogados:

EDUARDO COUTINHO (OAB/SP 218.878) FABIO TELENT (OAB/SP 115.577)

DESPACHO Nº 1009795-25.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Red Performance Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados… Ver mais

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