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Resultados para "1008069-70.2025.8.26.0602" – Página 56 de 59

Processo nº 1008581-21.2025.4.01.9999

ID: 320243380
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008581-21.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5199212-43.2023.8.09.0014 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE REUBI DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VINICIUS LIBORIO DE PAULA - GO28575-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO … Ver mais

Processo nº 1043402-06.2024.4.01.3300

ID: 320277249
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1043402-06.2024.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1043402-06.2024.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CARLOS MARLON SANTANA DE BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MURILO HENRIQUE BALSALOBRE - SP331520-A POLO PASSIVO:INSTITUTO… Ver mais

Processo nº 1022904-54.2022.4.01.3300

ID: 333902270
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1022904-54.2022.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1022904-54.2022.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DIEGO SANTOS SCHRAMM REPRESENTANTES POLO ATIVO: VANESSA CRISTINA PASQUALINI - BA40513-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Processo nº 1031293-14.2025.8.11.0001 Reclamante: JORDANA ANTUNES DE OLIVEIRA Reclamada: WE PINK PARTICIPACOES E COMERCIO DE PRODUTOS DE COSMÉTICOS LTDA SENTENÇA Dispensando o relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95. DEC… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1017676-84.2025.8.11.0001. AUTOR: LEONARDO SOUZA FONCATTI REU: PEFISA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e julgamento. Trata-se de AÇÃO DE RESSARCIMENTO… Ver mais

Processo nº 1008069-81.2025.8.26.0566

ID: 322429787
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008069-81.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Serviços de Saúde - R.C.P.B. - Inicialmente, em face do valor atribuído à causa, de rigor o direcionamento do presente feito ao Juizado Especial da Fazenda Pública. Com efeito, dispõe a Lei n. 12.153/09, que … Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA E.D. n.º 1008069-50.2025.8.11.0000 EMBARGANTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSAO DO NORTE DE MATO GROSSO - SICOOB NORTE EMBARGADOS: TORNEADORA MAPEMA LTDA E OUTRO Vistos, etc... Trata-se de Embargos de Declaração com efeito infringentes, oposto por COOPERATIVA DE CRÉDITO … Ver mais
Decisão
DECISÃO MONOCRÁTICA E.D. n.º 1008069-50.2025.8.11.0000 EMBARGANTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSAO DO NORTE DE MATO GROSSO - SICOOB NORTE EMBARGADOS: TORNEADORA MAPEMA LTDA E OUTRO Vistos, etc... Trata-se de Embargos de Declaração com efeito infringentes, oposto por COOPERATIVA DE CRÉDITO … Ver mais

Everton De Barros Prieto x Aguas De Primavera S.A.

ID: 282177012
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA Recurso Inominado: 1011856-10.2024.8.11.0037 Origem: JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE - MT Recorrente: ÁGUAS DE PRIMAVERA S.A. Recorrido: EVERTON DE BARROS PRIETO EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. DECISÃO MONO… Ver mais

Processo nº 5016705-97.2024.8.13.0134

ID: 332788640
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5016705-97.2024.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) A… Ver mais
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