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Resultados para "1008839-72.2025.8.26.0405" – Página 56 de 58

Processo 1008063-72.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Felipe Ferreira da Cruz - Ifood.com Agencia de Restaurante Online S.a - - Atacadão S.a - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial nos termos do… Ver mais
Processo 1008742-72.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Celso Luiz dos Santos - Banco do Brasil S/A. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEa pretensão autoral, a fim de decl… Ver mais

B. S. C. x B. S. S. A.

ID: 333960878
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010224-72.2025.8.26.0405 (processo principal 1017904-91.2025.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - B.S.C. - B.S.S. - Vistos. BENÍCIO SANTANA CANÁRIO, representado por sua genitora ANA LÚCIA ALVES SANTANA, requereu o cumprimento provisório da dec… Ver mais

Processo nº 1008839-95.2025.8.11.0015

ID: 310291813
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA PROCESSO: 1008839-95.2025.8.11.0015. Vistos. Tratam os autos de AÇÃO INDENIZATÓRIA proposta por IVAIR MARCOS BORGES em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. As provas constantes nos autos são suficientes para a forma… Ver mais

Processo nº 1008839-20.2025.8.11.0040

ID: 311384882
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1008839-20.2025.8.11.0040 AUTOR(A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. REU: A. D. D. A. D. S. VISTOS ETC, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ajuíza a presente “Ação de Busca e Apreensão” em face de A. D. D. A. D. S., c… Ver mais

Processo nº 0005180-72.2025.8.26.0405

ID: 311472110
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0005180-72.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - Ante o exposto,JULGO PROCEDENTE a ação e extinto o feito, com resolução do mérito, nos moldes do art. 487, I, do Código de Processo Civil, o que faço para (i) CONFIRMAR a tutela de ur… Ver mais

Processo nº 1015823-72.2025.8.26.0405

ID: 313597524
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015823-72.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Victor Lira Batista - Vistos. 1. O art. 98 do Código de Processo Civil não exige que o requerente do benefício seja miserável, mas, tão-somente, que seja pobre na acepção jurídica do termo. Esta acepçã… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001774-72.2025.8.26.0405/SP AUTOR : KATE DA SILVA SOARES ALVIM ADVOGADO(A) : FERNANDA DA SILVEIRA RIVA VILLAS BOAS (OAB SP184680) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O artigo 300 do Novo Código de Processo Civil determina a concessão da tutela de urgência quando hou… Ver mais

Processo nº 1020964-72.2025.8.26.0405

ID: 333972297
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020964-72.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Emanuel Lucas de Moraes - Vistos. 1. Verifica-se que a parte autora reside em outro Estado da Federação, e trata-se a presente ação com petição inicial padronizada. Em simples consulta ao site do TJ-SP, ali… Ver mais
HC 1008839/SC (2025/0202863-8) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE : THIARLES EDUARDO PRIBE LUCAS INTERESSA… Ver mais
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