Tudo

Resultados para "1008869-98.2025.8.26.0602" – Página 56 de 59

Processo 1008869-35.2024.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Meire Aparecida Gomes - Vilma do Rosario Gomes Cadete - - Alexandra Cristina Chamorro Gomes - - Cassia Cristiane Gomes - - Danilo Rogério Gomes - - Marcelo Alexandre Gomes - - João Augusto Gomes e outro - Vistos. Compul… Ver mais
Processo 0003464-98.2025.8.26.0602 (processo principal 1049569-53.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcos Morais Covizzi - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais… Ver mais
Processo 0000748-98.2025.8.26.0602 (processo principal 1036624-34.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luis Antonio Vieira de Almeida - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(o… Ver mais

Processo nº 1020412-98.2025.8.26.0602

ID: 305690761
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020412-98.2025.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Daniela de Santana Alves Pierre - Vistos, 1. Fls. 34/35: ante a exoneração do Ministério Público, retire-se a tarja de participação ministerial. 2. Trata-se de ação de Extinção de condomínio e alienação de … Ver mais
Processo 0009090-98.2025.8.26.0602 (processo principal 1044856-35.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Gabriela Aparecida Pereira - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte… Ver mais

Processo nº 1024389-98.2025.8.26.0602

ID: 319743569
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024389-98.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gisele Alves Sampaio - Vistos. 1)- Defiro a gratuidade da justiça ao autor. Anotada. 2)- Indefiro o trâmite por segredo de justiça, considerando a hipótese dos autos não se amoldar às exceções legais à publicidade. … Ver mais
Intimação
Processo 0001233-98.2025.8.26.0602 (processo principal 1034695-63.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Concessão - Lucy de Assis - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EXEQUENTE à vista da… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1008869-30.2025.4.01.3900 AUTOR: BRUNA JEANNE FERREIRA GUERREIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. Considerando que, nos termos dos artigos 319… Ver mais

Processo nº 1015659-98.2025.8.26.0602

ID: 296131012
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015659-98.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Carlos Soares - Vistos. 1. Fls. 69/79: Recebo como emenda à inicial. Defiro à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária, ante os documentos juntados. Indefiro o pedido de p… Ver mais
Processo 0002882-98.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Picpay Serviços S.a. - - Nupagamentos S/A - Instituição de Pagamentos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para CONDENAR as requeridas, solidariamente, ao pagamento de R$ 3.399,… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta