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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO:1008889-16.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOANILDE RIBEIRO DA SILVA POLO PASSIVO: INSTITU… Ver mais
Processo 1008889-33.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Absoluta Assessoria Empresarial e Serviços Adm Ltda - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para rescindir o contrato de prestação de serviços firmado entre as partes e, por … Ver mais

Processo nº 1011508-43.2025.8.26.0003

ID: 294956453
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011508-43.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.C. - Vistos. Fls. 168: ciente do nome correto do falecido. 1- Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte requerente, diante da presunção que milita em favor do hipossuficiente, em conformidade ao disposto no a… Ver mais

Processo nº 1017134-43.2025.8.26.0003

ID: 327300404
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017134-43.2025.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Claudia Oliveira Lago - Vistos. Trata-se de requerimento de abertura de inventário. 1- À autora para regularizar sua representação processual, nos termos do artigo 105 do Código de Processo Civil, considerando que o … Ver mais
Intimação
Processo 1008889-57.2025.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Catagua 21 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Vistos. 1- Arbitro honorários advocatícios em dez por cento (10%) do valor da execução. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para que, em 3 (três)… Ver mais
Intimação
Processo 1008889-57.2025.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Catagua 21 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Vistos. 1- Arbitro honorários advocatícios em dez por cento (10%) do valor da execução. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para que, em 3 (três)… Ver mais

Processo nº 1002875-43.2025.8.26.0003

ID: 314320236
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002875-43.2025.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L.P. - - A.P.S. - Vistos. 1.Fls. 74/75: Assiste razão ao patrono. De fato, o requerimento da gratuidade de justiça formulado pela parte autora (v. fls. 02, item I) não foi analisado por este juízo e, em sendo assim, de rigor… Ver mais
DESPACHO Nº 2152760-26.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Alzira Pinto de Assis - Agravado: Eletropaulo Metropolitana Eletric… Ver mais
Processo 1007143-43.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Paloma Pontes Pinheiro - UNITED AIRLINES, INC. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para CONDENAR a Requerida ao pagamento de R$ 3.000,00 (tres mil reais) a tí… Ver mais

Processo nº 1017813-43.2025.8.26.0003

ID: 330692344
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017813-43.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Ana de Fatima Pereira Vieira - Vistos. Ana de Fátima Pereira Viana ajuizou ação declaratória de nulidade contratual, reparação de danos morais, materiais e repetição de indébito em face do Banco Itaú Consignado … Ver mais
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