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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA PROCESSO: 1009867-54.2023.4.01.3904 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDNA MARIA BARBOSA CORREIA REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MIQUEIAS OLIVEIRA MIRANDA Advogado do(a) AUTOR: GLENDA RAMALHO BLASBERG NAKAHARA - PA26460 1009867-89.2025.4.01.3902 REU: INSTITUT… Ver mais
Processo 1009867-95.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Dante Canton Garcia Augusto - Concrebase Serviços de Concretagem Ltda - Considerando a regulamentação das audiências virtuais pela E. Corregedoria Geral de Justiça, por meio do Comunicado nº 28… Ver mais
Processo 1009867-15.2023.8.26.0577 - Monitória - Espécies de Contratos - Instituto Educacional Campos Melo & Silva Machado Ltda Epp - Daniele Aparecida Vilas Boas - Vistos. Trata-se de EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA. Aduziu dificuldade financeira e requereu realização de audiência de conciliação (fls.… Ver mais
Processo 1021507-66.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Tobias Marcos dos Santos - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítimos … Ver mais

Processo nº 1022283-66.2025.8.26.0602

ID: 303578151
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022283-66.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antônio Lopes Hespanha - Vistos. 1) Tendo em vista o expresso requerimento e a declaração apresentada, concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 98, caput, do Código de Processo … Ver mais
Processo 1014911-66.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Igor de Jesus Oliveira - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Port… Ver mais

Processo nº 1021895-66.2025.8.26.0602

ID: 300379100
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021895-66.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - E.L.R.Z. - Vistos, etc. 1)Defiro os benefícios da assistência judiciária requeridos na inicial. Anote-se. 2)O pedido de liminar deve ser deferido, pelos fundamentos expostos a seguir. O documento… Ver mais
Intimação
Processo 0002910-66.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-transporte - Roberto Carlos de Campos - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à En… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000474-66.2025.8.26.0602/SP EXEQUENTE : MH ODONTOLOGIA ESTETICA LTDA ADVOGADO(A) : GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB SP464090) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cabe à parte autora demonstrar a sua condição de microempresa/empresa de pequeno porte, conforme Enunciado 2 do Foje… Ver mais
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