Resultados para "1010366-22.2025.8.26.0482" – Página 56 de 57

Processo nº 1010366-30.2025.8.11.0000

ID: 311317055
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010366-30.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Servidão, Provas, Servidão Administrativa] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVE… Ver mais
Intimação
Processo 1008329-22.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Welson Alinor de Barros - Vistos. 1 - Nos termos do art. 189 do CPC não é caso de concessão do pretendido segredo de justiça. Assim, INDEFIRO o pedido em análise. 2 - Do pedido de gratuidade… Ver mais
Intimação
Processo 1010269-22.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Eudes Martins Lopes - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 50/52). E não revelou o autor uma situação… Ver mais
Processo 1011918-22.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Leonardo Marcelino da Costa - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 18). E não revelou o autor uma situação … Ver mais
Processo 1015410-22.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Jose Valmir de Souza Pereira - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (pág. 9). E não revelou o autor uma situação objeti… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1010366-15.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: COMTRASIL COMERCIO E TRANSPORTES LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FI… Ver mais

Processo nº 1010366-86.2023.8.11.0004

ID: 335023195
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1010366-86.2023.8.11.0004 APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS APELADO: DIVINO VAZ DE OLIVEIRA Trat… Ver mais

Processo nº 1003091-22.2025.8.26.0482

ID: 292379615
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003091-22.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rita de Cassia Filipov Millei - Vistos. Em decisão anterior (fls. 23/25), foi determinada a emenda da petição inicial para sua adequação, a fim de permitir o regular andamento do feito. Naquela oportunidade, foi exp… Ver mais

A. P. A. x B. B.

ID: 291552338
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004670-22.2025.8.26.0482 (processo principal 1014966-23.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Bancários - A.P.A. - B. - Vistos. I- CITAÇÃO Nos termos do artigo 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95, fica dispensada nova citação. Intime-se a parte executada ou na pessoa de seu patrono … Ver mais
ADV: Guilherme Prado Bohac de Haro (OAB 295104/SP), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0001954-22.2025.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Maria da Silva - Exectdo: Aspecir - Sociedade de Credito Ao Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte Ltda. - Vistos. I- CITAÇÃO… Ver mais
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