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Resultados para "1010382-47.2024.8.26.0405" – Página 56 de 57

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP) Processo 0015647-47.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial para declarar a inexigibilidade do débito decl… Ver mais

Processo nº 1003790-57.2025.8.26.0047

ID: 276736994
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabio Pinha Alonso (OAB 423023/SP) Processo 1003790-57.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. A. V. G. - Vistos. Trata-se de Ação Anulatória de ato administrativo proposta por EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES. O autor busca a anulação de Portarias Conjuntas (nº 03/2024, 05/2024, … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MANIFESTAÇÃO, O USUÁRIO ENCERRE O… Ver mais

Processo nº 1004766-42.2024.8.26.0292

ID: 279799272
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabio Cesar Gongora de Moraes (OAB 135290/SP) Processo 1004766-42.2024.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Parque Joatinga - Vistos. Trata-se de ação de cobrança de taxas condominiais e encargos, regida pelo procedimento comum (art. 318 e seguintes do CPC). Como se observa, … Ver mais

Processo nº 1010382-55.2025.8.11.0041

ID: 331280368
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Processo: 1010382-55.2025.8.11.0041. REQUERENTE: MAURICIO VIEIRA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de ação proposta por MAURICIO VIEIRA em face do ESTADO DE MATO GROSSO, requerendo, como tutela provis… Ver mais

Processo nº 1010382-67.2024.4.01.3900

ID: 300839973
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010382-67.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EGUIBERTO ALVES LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MELORY PRISCILLA SARGES… Ver mais
Processo 0008633-08.2025.8.26.0007 (processo principal 1010382-77.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Roberto de Brito Martins - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. 1. Por se tratar de valor incontroverso, expeça-se MLE de fl. 241 dos au… Ver mais
Processo 1010382-32.2025.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - Jorge Luiz de Macedo - - Vlademir Urbano de Macedo e outros - Nilceia Maria de Macedo Silva - VISTOS. O presente feito tramitará pelo rito do inventário e partilha. A) Com efeito, conforme entendimento predominante do Egrég… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010382-40.2024.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE ANTONIO DE LIMA DIVINO REPRESENTANTES POLO ATIVO: KIMBERLY HARDY… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0021335-13.2016.8.11.0041. AUTOR(A): ADENIR REIS COSTA BRITO REU: CONCREMAX CONCRETO ENG E SANEAMENTO LTDA Vistos, Trata-se de ação declaratória de nulidade de cláusula contratual, cumulada com repetição de indébito … Ver mais
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