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Processo nº 1010657-48.2023.4.06.9999

ID: 329343774
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1010657-48.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI APELADO : MARIA PERPETUA DE SOUZA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB SP061447) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. AUSÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA MATE… Ver mais
Intimação
Processo 1008329-22.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Welson Alinor de Barros - Vistos. 1 - Nos termos do art. 189 do CPC não é caso de concessão do pretendido segredo de justiça. Assim, INDEFIRO o pedido em análise. 2 - Do pedido de gratuidade… Ver mais
Intimação
Processo 1010269-22.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Eudes Martins Lopes - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 50/52). E não revelou o autor uma situação… Ver mais
Processo 1011918-22.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Leonardo Marcelino da Costa - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 18). E não revelou o autor uma situação … Ver mais
Processo 1015410-22.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Jose Valmir de Souza Pereira - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (pág. 9). E não revelou o autor uma situação objeti… Ver mais

L. Da C. x L. F. Da C.

ID: 290727078
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010657-73.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.C. - L.F.C. - Vistos. Abre-se, neste momento, a fase de saneamento e organização do processo. GRATUIDADE DE JUSTIÇA: A jurisprudência firmou entendimento no sentido de que a simples declaração de pobre… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ JUÍZO DA 3ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Av. Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Centro Político Administrativo, Cuiabá/MT, CEP: 78049-075. Contato: (65) 3648-6495, WhatsApp (Gab): (65) 3648-6500 Processo nº. 1010657-38.20… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo A 1010657-04.2024.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANEZIA FERREIRA SANTA BRIGIDA Advogado do(a) AUTOR: DJUL… Ver mais

Processo nº 1003091-22.2025.8.26.0482

ID: 292379615
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003091-22.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rita de Cassia Filipov Millei - Vistos. Em decisão anterior (fls. 23/25), foi determinada a emenda da petição inicial para sua adequação, a fim de permitir o regular andamento do feito. Naquela oportunidade, foi exp… Ver mais

A. P. A. x B. B.

ID: 291552338
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004670-22.2025.8.26.0482 (processo principal 1014966-23.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Bancários - A.P.A. - B. - Vistos. I- CITAÇÃO Nos termos do artigo 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95, fica dispensada nova citação. Intime-se a parte executada ou na pessoa de seu patrono … Ver mais
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