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Resultados para "1011567-03.2025.8.26.0562" – Página 56 de 57

Processo 1012537-03.2025.8.26.0562 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - S.F.C.D.R. - Vistos. Não há como, respeitado o louvável empenho da ilustre patrona e conforme bem pareceu ao douto representante do Parquet, conhecer-se da prete… Ver mais
Processo 1012537-03.2025.8.26.0562 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - S.F.C.D.R. - L.P.R. - Vistos. Não há como, respeitado o louvável empenho da ilustre patrona e conforme bem pareceu ao douto representante do Parquet, conhecer-… Ver mais

Processo nº 1014865-03.2025.8.26.0562

ID: 323283627
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014865-03.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Vistos. Dispõe o artigo 337, inciso II, do CPC, que a competência em razão do lugar é relativa, cabendo ao réu argui-la como preliminar na contestação. O §5º do mesmo ar… Ver mais
Processo 1009490-97.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Antônio Leite da Veiga Júnior - Ordem nº 2024/001787 Vistos. Acolho em parte os embargos de declaração opostos pela parte autora com efeitos modificativos… Ver mais
Processo 1013701-03.2025.8.26.0562 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Rosana Lara Silveira - - Fabio Lara - - Aracy da Silva Freitas - - Renan Olivero Lara - - Maria Clara Olivero Lara - CUSTAS: Deverão os requerentes realizar o pagamento das custas i… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800962-49.2021.8.20.5101 Polo ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado(s): JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS Polo passivo COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO… Ver mais
Processo 1002604-66.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Juros/Correção Monetária - Cesár Augusto Silvestre - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, d… Ver mais
ADV: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB 391911/SP) Processo 1002889-59.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiz Carlos Cândido Júnior - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgame… Ver mais
ADV: Walter de Souza (OAB 145669/SP) Processo 1002772-68.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Diego Rodrigues Nunes da Silva - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no esta… Ver mais
Processo 1007299-03.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Jose Bernardino Dourado Pinto - Vistos. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante artigo 27 da Lei… Ver mais
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