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Resultados para "1011567-55.2025.8.26.0577" – Página 56 de 59

Processo 1015447-55.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Empresas - Dirley Giacomini - - Vinícius Xavier Giacomini - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO C/C CONVERSÃO EM SOCIEDADE LIMITADA, APURAÇÃO DE HAVERES, INDENIZAÇÃO POR… Ver mais

Processo nº 1017775-55.2025.8.26.0577

ID: 301261693
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017775-55.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.C.S. - 1) Recebo a petição de pág(s). 19 como emenda à inicial, retificando-se o cadastro do feito. Defiro a gratuidade processual, bem como a prioridade de tramitação. Anote-se. 2) Vislumbrando a possib… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000428-55.2025.8.26.0577/SP Assunto: Cancelamento de vôo AUTOR : HENRIQUE DIOGO MIONI DA SILVA ADVOGADO(A) : JÚLIA GOULART AZAMBUJA (OAB PR109376) RÉU : TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SP297608) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao ar… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000137-55.2025.8.26.0577/SP Assunto: Transporte Aéreo AUTOR : ELIZETH SENA MOURA ADVOGADO(A) : LEYLANE NUNES PANTOJA (OAB SP479560) RÉU : TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SP297608) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 16 da Lei … Ver mais

Processo nº 1011567-45.2025.8.26.0451

ID: 296819550
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011567-45.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bruno Canato Lorenzeti - Vistos. 1. Pelas peculiaridades do caso concreto, há indícios de que a parte autora tem condições financeiras para pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios… Ver mais
Processo 1013313-55.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabio Diego Floriano Carvalho - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO SA - AVIANCA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para CONDENAR a ré ao pagamento de R$509,90 a títul… Ver mais
Processo 1009336-55.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - William Vieira de Sousa - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, … Ver mais

Processo nº 1011567-08.2024.8.26.0604

ID: 323280478
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011567-08.2024.8.26.0604 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Antonio Orlando Alcantara - Vistos. Trata-se de ação entre as partes acima identificadas, pretendendo a parte autora, em suma, a decretação do despejo por falta de pagamento e a resolução… Ver mais
Processo 1008269-55.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Paulo Limeira da Silva - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de P… Ver mais

Processo nº 0010139-55.2025.8.26.0577

ID: 324316843
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010139-55.2025.8.26.0577 (processo principal 1020285-75.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Carlos dos Santos - Vistos Intime-se o devedorINSSpara apresentar a conta de liquidação do crédito no prazo de 15 dias. Considerando a natureza e comple… Ver mais