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Resultados para "1011569-28.2025.8.26.0576" – Página 56 de 60

Processo 1008174-28.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Aurélia Sousa Ferreira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, resolvendo o processo com julgamento de mérito, nos te… Ver mais

Processo nº 1026798-28.2025.8.26.0576

ID: 310938802
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026798-28.2025.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - Emerson Figueira da Silva - VISTOS. 1- Por tratar-se de herança de valor inferior a 1.000 (mil) salários mínimos, transformo o presente inventário em ARROLAMENTO COMUM. Encaminhem-se os autos ao Ofício de Distribuição para os… Ver mais
Intimação
ADV: Danyele Salloum Scandar (OAB 344947/SP) Processo 1019814-28.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. A. F. , S. de A. F. , H. A. F. - Vistos. 1- Deverá o patrono do autor atentar-se ao fato de que nos casos em que há pedido de tutela antecipada, cabe ao requerente inserir a tarja … Ver mais

Processo nº 1026798-28.2025.8.26.0576

ID: 325423545
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026798-28.2025.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Emerson Figueira da Silva - VISTOS. 1- Defiro em prol da viúva e herdeiros filhos os benefícios da assistência judiciária gratuita, tarjando-se. 2- Em face da prova documental produzida, com realce para o óbito de JOSÉ… Ver mais

Processo nº 1026798-28.2025.8.26.0576

ID: 325423953
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026798-28.2025.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Emerson Figueira da Silva - VISTOS. 1- Defiro em prol da viúva e herdeiros filhos os benefícios da assistência judiciária gratuita, tarjando-se. 2- Em face da prova documental produzida, com realce para o óbito de JOSÉ… Ver mais

Processo nº 1022724-28.2025.8.26.0576

ID: 332043208
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022724-28.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade da Administração - Ruth Martins Silva Gonçalves - Vistos. Defiro ao autor os beneficios da assistência judiciária gratuita, ante a presunção de veracidade, conforme §3º do art. 99 do NCPC. Anotado. Nos termos do paragr… Ver mais

M. B. De A. x C. N. U. C. C.

ID: 296262878
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004820-75.2025.8.26.0361 (processo principal 1011569-62.2023.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - M.B.A. - C.N.U.C.C. - Vistos. Intime-se a parte executada para satisfazer a obrigação de fazer/não fazer no prazo de 05 dias, sob pena de multa d… Ver mais
Processo 1029320-28.2025.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa Crédito Mútuo Médicos Demais Profissionais Área Saúde Região Noroeste Estado São Paulo Sicredi Saúde - Vistos. Deverá a parte autora juntar as custas para a citação (ar digital unipa… Ver mais

Processo nº 1505978-28.2025.8.26.0576

ID: 301882958
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505978-28.2025.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.M.J. - Vistos. Como se observa de fls. 162/166, a requerente, menor, reside na comarca de Itanhaém/SP acompanhada de sua genitora e representante legal. O Superior Tribunal de Justiça, ao interpretar a regra de competência d… Ver mais
Processo 1500471-47.2025.8.26.0395 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - V.P. - VISTOS. 1. O Ministério Público ofereceu denúncia contra o acusado que, após regular citação pessoal, apresentou resposta tempestiva à acusação, sem exceções processuais e pedido de… Ver mais
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