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Resultados para "1013669-81.2025.8.26.0114" – Página 56 de 62

Processo nº 1027346-81.2025.8.26.0114

ID: 308180810
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027346-81.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Romulo Ferreira Souto - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiên… Ver mais
Intimação
Processo 1025600-81.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Lennon Ferreira de Azevedo - - Simone da Silva Anastácio dos Santos - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Almejam os autores a concessão de tu… Ver mais
Intimação
Processo 1025600-81.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Lennon Ferreira de Azevedo - - Simone da Silva Anastácio dos Santos - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Almejam os autores a concessão de tu… Ver mais
Intimação
Processo 1023369-81.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jefferson dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, inci… Ver mais

Processo nº 1003096-81.2025.8.26.0114

ID: 316623874
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003096-81.2025.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Residencial Anhumas Ltda - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela impetrante (fls. 289-292) em face da sentença de fls. 283-285, que denegou a segurança. Alega a embargante, em síntes… Ver mais

Processo nº 1028316-81.2025.8.26.0114

ID: 315737288
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028316-81.2025.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO J SAFRA S/A - Vistos. Não reputo a hipótese de segredo de justiça, pois, somente quando o interesse público ou a intimidade exigirem, pode o juiz limitar a publicidade dos atos processuais,… Ver mais
Processo 0014666-81.2025.8.26.0114 (processo principal 1045175-46.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fábio Estevam Vieira - Mv2 Esquadrias Eireli - - Marcus Vinícius Camargo Coimbra de Souza - - Mariana Gachet Barbosa - Vistos. Na forma do… Ver mais
Processo 0014666-81.2025.8.26.0114 (processo principal 1045175-46.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fábio Estevam Vieira - Mv2 Esquadrias Eireli - - Marcus Vinícius Camargo Coimbra de Souza - - Mariana Gachet Barbosa - Vistos. Na forma do… Ver mais

Processo nº 1013669-45.2022.4.01.9999

ID: 301197576
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1013669-45.2022.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL APELADO : MARIA ROSA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : IRIS APARECIDA DA SILVA DA MATA PINTO MARCHI COSTA (OAB MG114701) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR IDADE URBANA. VÍNCULO … Ver mais
Processo 1017549-81.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - My Robot Franqueadora Ltda - Vistos, Cuida-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada ajuizada por My Robot Franqueadora Ltda em face de Yulia Raissa Mesojedovas Lope… Ver mais
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