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Processo nº 1036213-93.2023.8.11.0003

ID: 316717901

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036213-93.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036213-93.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Fornecimento de Energia Elétrica, Efeitos] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgado… Ver mais

Processo nº 1036213-93.2023.8.11.0003

ID: 316717910

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036213-93.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO MOREIRA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

VINICIUS CARLLOS CRUVINEL ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036213-93.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Fornecimento de Energia Elétrica, Efeitos] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgado… Ver mais

Processo nº 1036213-33.2022.8.11.0002

ID: 277812411

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1036213-33.2022.8.11.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

HILDA MORAES DA SILVA

Polo Passivo:

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 EDITAL DE CITAÇÃO Hilda Moraes da Silva PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE… Ver mais

Processo nº 0003132-32.2025.8.26.0053

ID: 296528740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003132-32.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JéSSICA MAIARA PIRES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTEFANIA LIMA MAIA (OAB/SP 515.772)

Processo 0003132-32.2025.8.26.0053 (processo principal 1083161-23.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Jéssica Maiara Pires da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 81), homologo os cálculos a… Ver mais

Processo nº 0014500-38.2025.8.26.0053

ID: 314360889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0014500-38.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VALTERLI FERREIRA LORENTZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

Processo 0014500-38.2025.8.26.0053 (processo principal 1055225-23.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Valterli Ferreira Lorentz - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.35), homologo os cálculos aprese… Ver mais

Processo nº 0001385-47.2025.8.26.0053

ID: 316843294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001385-47.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CATARINA APARECIDA RODRIGUES INNOCêNCIO DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISLENE APARECIDA RAINHA DA SILVA SOUSA (OAB/SP 234.973) ADELSON MANUEL DE SOUSA (OAB/SP 264.119)

Processo 0001385-47.2025.8.26.0053 (processo principal 1069581-23.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Catarina Aparecida Rodrigues Innocêncio de Moraes - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Tendo em vista a ausência de impugnação por pa… Ver mais

Processo nº 1023700-23.2023.8.26.0053

ID: 293178886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1023700-23.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA APARECIDA DE SOUSA MORAES ANTONIO MANOEL E S/MR CLODOALDO JOSé SCHIAVONI CRISTIANO PEIXOTO DE AZEVEDO EDENIR DE SOUZA EDEVALDO MACHADO VENDRAMINI EUTáCIO FERREIRA DOS SANTOS FRANCISCO LUIZ RE GERALDO FRANCISCO DE ASSIS GILBERTO BRAGA DOS SANTOS ILCEU POSSA IRINEU DOS SANTOS JOAO BATISTA PAIVA JOãO FAVERO NETO JOAO LUIS FANELA JOSE JORGE BARRETO NETTO JOSE MARIO PRIANTI JOSé MONTEIRO AMARAL LUIZ CARLOS DA SILVA MáRCIA HELENA HERNANDEZ DE MELO MILTON HIPOLITO SERAFIM NELSON JOSE TAVARES DA SILVA PAULO DA SILVA PEDRO BLUM NETTO SATURNINO VIEIRA VASCONCELOS SéRGIO LUIZ MASCARENHAS DOS SANTOS TEREZA PRADO DE FARIA VICENTE FAUSTINO DE PAULA VICENTE NARDELLI NETO WILSON RODRIGUES DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 242.123) HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 284.168)

Processo 1023700-23.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Ana Aparecida de Sousa Moraes - - Márcia Helena Hernandez de Melo - - Milton Hipolito Serafim - - Vicente Faustino de Paula - - Irineu dos Santos - - Ilceu Possa - - Geraldo Francisco … Ver mais

Processo nº 1042227-23.2023.8.26.0053

ID: 293178900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1042227-23.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA RODRIGUES MARCIOLA ANDREA CRISTINA FERREIRA CLEUZA FERREIRA TOZATO DIOCESIA SOARES DE OLIVEIRA EDNA AGUIAR MATHEUS ELISABETH VIEIRA CASTELO RODRIGUES FRANCISCA DAVES MENDES HELENA LUCY GOMES DE SOUZA IANE CAMPOS LEONARDI IDALINA MENDES BORGES IRENE PRAXEDES DOS SANTOS MARCIA CANDIDA DA SILVA GOMES MARIA APARECIDA DO AMARAL FORTES MARIA DE LURDES SOUZA E SILVA MARIA NATIVIDADE SANTOS SANTANA NAILZA PEREIRA DA SILVA HILARIO NAIR DE JESUS LOPES NEIDE DUMAS PEREIRA NEIVA GARCIA LACERDA ORLANDA RODRIGUES BERTOZZO PASCHOALINA GERALDO NEVES ROSELINA DE JESUS DINIZ SANDRA REGINA DA SILVA SANTA MANGINI DA SILVA SENHORINHA SANTIAGO DA CONCEIçãO SIRLEI DA SILVA MORENO SUELI BARBOSA DOS SANTOS TEREZINHA GERALDO TECH TEREZINHA LIMA PEREIRA VALENTINA SUELI RAPIS GOMES BOTãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 242.123) HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 284.168)

Processo 1042227-23.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Iane Campos Leonardi - - Cleuza Ferreira Tozato - - Paschoalina Geraldo Neves - - Roselina de Jesus Diniz - - Terezinha Geraldo Tech - - Edna Aguiar Matheus - - Marcia Candida da Silva… Ver mais

Processo nº 0005598-96.2025.8.26.0053

ID: 301389391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005598-96.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO DE MOURA CAGNIN (OAB/SP 306.070)

Processo 0005598-96.2025.8.26.0053 (processo principal 1021857-23.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Convênio - PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU - Vistos. Fl. 35: Ante a concordância do executado, HOMOLOGO O CÁLCULO EXECUTIVO e autorizo expedição da requisição de PAGAMENTO dos valores devidos,… Ver mais

Processo nº 0005598-96.2025.8.26.0053

ID: 301399066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005598-96.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO DE MOURA CAGNIN (OAB/SP 306.070)

Processo 0005598-96.2025.8.26.0053 (processo principal 1021857-23.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Convênio - PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU - Vistos. Fl. 35: Ante a concordância do executado, HOMOLOGO O CÁLCULO EXECUTIVO e autorizo expedição da requisição de PAGAMENTO dos valores devidos,… Ver mais

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