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Resultados para "1036255-72.2023.8.26.0053" – Página 56 de 57

Processo 1078353-72.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Direitos da Personalidade - Henrique Marques Guimarães Ferreira - Vistos. 1. Ciente o juízo do retorno dos autos a este juizado. Friso que a decisão de fls. 128-131 foi lançada por equivoco nestes autos, não … Ver mais
DESPACHO Nº 1016952-72.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelant… Ver mais
DESPACHO Nº 1016952-72.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelant… Ver mais
Processo 0005124-28.2025.8.26.0053 (processo principal 1050708-72.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Josenildo Santos Costa - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 337/338), homologo os cálculo… Ver mais
Processo 0002638-70.2025.8.26.0053 (processo principal 1065258-72.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Isael Deoclides Callado - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 58), homologo os cálculos ap… Ver mais
Processo 0002257-62.2025.8.26.0053 (processo principal 1070205-72.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Fernando Paiva Rodrigues - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 54), homologo os cá… Ver mais
Processo 0013914-98.2025.8.26.0053 (processo principal 1055655-72.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Benedito Carlos Gomes - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 70), homologo os cálculos apre… Ver mais
Processo 0009607-72.2023.8.26.0053 (processo principal 0001188-20.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Roberto Carlos Ferreira Bunin - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 214), hom… Ver mais
Processo 0009607-72.2023.8.26.0053 (processo principal 0001188-20.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Roberto Carlos Ferreira Bunin - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 214), hom… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000312-56.2025.8.26.0510/SP AUTOR : EDILSON DE PAULA SANTOS ADVOGADO(A) : EDILSON APARECIDO MAIORAL (OAB SP191206) SENTENÇA Vistos. Para fins de apreciação do pedido de justiça gratuita, traga a parte autora aos autos as 03 (três) últimas declarações de i… Ver mais
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