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Resultados para "1036655-18.2025.8.26.0053" – Página 56 de 127

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 2176945-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento d… Ver mais
Processo 1044900-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Stella Barbosa Dantas - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, concedo 15 (quinze) dias de prazo para que a parte autora emende a petição inicial a fim de juntar aos autos cópi… Ver mais
Processo 1044706-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Curso de Formação - Pedro Henrique Albano Theodoro - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, concedo 15 (quinze) dias de prazo para que a parte autora emende a petição inicial a fim de esclarecer a propositu… Ver mais
Processo 0008649-18.2025.8.26.0053 (processo principal 1050787-17.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - João Paulo Garcez Saqueto - Diante do exposto, acolho parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença para reconhecer o excesso de execução e determin… Ver mais
Intimação
Processo 0015439-18.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Atos Administrativos - Monica Bezerra Felix - Vistos. Determino a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Recategorização dos documentos na pasta do processo digital. Para a inclusão de parte… Ver mais
Processo 1053242-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Geovania Alves da Cruz Ortiz - Vistos. Embora os mandados de citação não tenham sido expedidos, o DETRAN se deu por citado e apresentou contestação. Para regularizar o ciclo ci… Ver mais
Processo 1053242-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Geovania Alves da Cruz Ortiz - Vistos. Embora os mandados de citação não tenham sido expedidos, o DETRAN se deu por citado e apresentou contestação. Para regularizar o ciclo ci… Ver mais
Processo 1049168-18.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Fabricio de Freitas Balarin de Melo - - Fernando Alexandre Balarin de Melo Junior - Vistos. Fls. 64-67: Antes de apreciar o pedido dos requerentes de concessão do benefício da gratuidade d… Ver mais
Processo 1053727-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rivaldo Cosmo da Cruz - Vistos. Diante da contestação ofertada pela parte requerida, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Em igual prazo, deverão … Ver mais
Processo 1001541-18.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Marcio Alexandre da Silva Alves - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. O réu requer a dispensa do reexame necessário. Manifeste-se expressamente o(a) autor(a), no prazo de 15 (quinze) dias, se … Ver mais
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