Resultados para "1036794-60.2024.8.26.0002" – Página 56 de 89

Rosa Priscila Fazenda x Executiva Nacional Do Microempreendedor

ID: 334995397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024308-60.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ROSA PRISCILA FAZENDA

Polo Passivo:

EXECUTIVA NACIONAL DO MICROEMPREENDEDOR

Intimação

Advogados:

EVERALDO DE SOUSA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO LUIS FERREIRA PORTO DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0024308-60.2024.8.26.0002 (processo principal 1084099-11.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Rosa Priscila Fazenda - Executiva Nacional do Micro…

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Claro S/A x Margila Nogueira Silva

ID: 300378879

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036794-55.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLARO S/A

Polo Passivo:

MARGILA NOGUEIRA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036794-55.2022.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036794-55.2022.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Claro S/A - Apda/Apte: Margila Nogueira Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ana Maria Baldy - Observada a determinação prevista no artigo 942/CPC (prosseguimento em caso de resultado não unânime), reformaram em parte o acórdão, por maioria de votos, vencido o 3º juiz (que declara) - AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, DECLARANDO A INEXIGIBILIDADE DA DÍVIDA SOB DISCUSSÃO, OBSTANDO, CONSEQUENTEMENTE, QUAISQUER COBRANÇAS, INCLUINDO INSCRIÇÃO E MANUTENÇÃO DE DADOS EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, PLATAFORMAS DE NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS E MEDIDAS SIMILARES; PORÉM, AFASTANDO A PRETENSÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. CADA PARTE FOI CONDENADA AO PAGAMENTO DE 50% DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA PARTE CONTRÁRIA FIXADOS EM R$ 500,00, PARA CADA UMA. APELAÇÃO DE AMBAS AS PARTES. PRETENSÃO DE SE PERMITIR A COBRANÇA ADMINISTRATIVA DE DÍVIDA PRESCRITA E DE CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, E AINDA, A FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS COM BASE NA TABELA DA OAB. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AOS RECURSOS E MAJOROU OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A SEREM PAGOS PELAS PARTES PARA R$ 1.000,00. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELA AUTORA QUE, JULGADO, REAFIRMOU A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DA REGRA DO § 8°-A DO ART. 85 DO CPC. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PELO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA REAPRECIAÇÃO. ACÓRDÃO QUE DEVE SER ALTERADO PARA READEQUAR OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DEVIDOS EM FAVOR DO PATRONO DA AUTORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, §8º-A, DO CPC, QUE DETERMINA A OBSERVÂNCIA AOS VALORES ESTABELECIDOS PELO CONSELHO SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. HONORÁRIOS A SEREM PAGOS PELA RÉ AO PATRONO DO AUTOR ORA FIXADO

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Hdi Seguros Do Brasil S.A. x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 303936335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1111678-60.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

HERICK PAVIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

AGNALDO LIBONATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1111678-60.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Hdi Seguros do Brasil S.a. - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Considerando não se tratar d…

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Processo nº 0034202-60.2024.8.26.0002

ID: 309587907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0034202-60.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Y. D. L. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID SILVA BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0034202-60.2024.8.26.0002 (processo principal 0012158-86.2020.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Y.D.L.C. - Avoco os autos. Conforme consta do…

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Marisa Prudente Ivo x Aasap - Associacao De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista

ID: 298190660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011967-65.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARISA PRUDENTE IVO

Polo Passivo:

AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS KEMMERICH MOLINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011967-65.2025.8.26.0002 (processo principal 1108477-60.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Marisa Prudente Ivo - Aasap - Associacao de Amparo Social Ao Apo…

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Marisa Prudente Ivo x Aasap - Associacao De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista

ID: 298190671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011967-65.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARISA PRUDENTE IVO

Polo Passivo:

AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS KEMMERICH MOLINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011967-65.2025.8.26.0002 (processo principal 1108477-60.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Marisa Prudente Ivo - Aasap - Associacao de Amparo Social Ao Apo…

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Ricardo Barbosa x Ituran Serviços Ltda

ID: 310026402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1110126-60.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO BARBOSA

Polo Passivo:

ITURAN SERVIçOS LTDA

Intimação

Advogados:

KARINA PENNA NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA MORAIS DELGADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1110126-60.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ricardo Barbosa - Ituran Serviços Ltda - Vistos. Páginas 81 e seguintes: Ciência à parte autora da contest…

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Processo nº 1500260-60.2024.8.26.0002

ID: 292757665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500260-60.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO JORGE DE LIMA

Intimação

Advogados:

SHEYLA FERREIRA VICENTE DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500260-60.2024.8.26.0002 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - PAULO JORGE DE LIMA - Para a defesa do acusado nomeio o(a) Doutor(a) Sheyla Ferreira Vicente de Lim…

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Processo nº 1039801-60.2024.8.26.0002

ID: 290965381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039801-60.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL1 POLIMPORT COMéRCIO E EXPORTAçãO LTDA RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA DENUZZO SALOMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO MIARELLI DUARTE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039801-60.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Polimport Comércio e Exportação Ltda - - Banco Bradesco S.A. - - Recovery do Brasil Consultoria S.A. - - Fundo de Invest…

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Heid Holland x Aerolineas Argentinas S.A

ID: 280512268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1079086-60.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

HEID HOLLAND

Polo Passivo:

AEROLINEAS ARGENTINAS S.A

Intimação

Advogados:

NICOLE FONTOLAN VILLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO JOSE DE BARROS FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON FERNANDES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE HEIDERICH BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernando Jose de Barros Freire (OAB 138200/SP), Edson Fernandes Junior (OAB 146156/SP), Nicole Fontolan Villa (OAB 305366/SP), Aline Heiderich Bastos (OAB 516085/SP) Processo 1079086-60.2024.8.2…

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