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Processo nº 5000966-32.2013.8.21.0010

ID: 328750789

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000966-32.2013.8.21.0010

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PINTANDO O SETE RECREACOES LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JONES VALMOR RUARO JUNIOR

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LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA

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LEO EVANDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000966-32.2013.8.21.0010/RS RELATOR : LUCIANA BERTONI TIEPPO EXEQUENTE : PINTANDO O SETE RECREACOES LTDA ADVOGADO(A) : LEO EVANDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS (OAB RS028289) ADV…

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Ana Maria Rossatto Da Silva x Agro Capital Sementes Ltda

ID: 328760032

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Abelardo Luz Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 5002519-74.2024.8.24.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA ROSSATTO DA SILVA

Polo Passivo:

AGRO CAPITAL SEMENTES LTDA

Sentença

Advogados:

CRISTIANE PATRICIA ANTUNES BALARIM

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CAROLINA BATTISTI RELL

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TIAGO ANDRADE KREJCI

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Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5002519-74.2024.8.24.0001/SC REQUERENTE : ANA MARIA ROSSATTO DA SILVA ADVOGADO(A) : CRISTIANE PATRICIA ANTUNES BALARIM (OAB SC026351) ADVOGA…

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Processo nº 5006495-15.2024.8.13.0351

ID: 275937782

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006495-15.2024.8.13.0351

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DEODETE PERES DE BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESIO KENNEDY SOUZA SILVA

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ALISSON DA SILVA MEDEIROS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba PROCESSO Nº: 5006495-15.2024.8.13.0351 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO D… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba PROCESSO Nº: 5006495-15.2024.8.13.0351 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEODETE PERES DE BRITO CPF: 769.744.056-34 ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO CPF: 02.216.963/0001-52 Através desta, fica a parte, acima qualificada, INTIMADA, para comparecer à AUDIÊNCIA UNA (Conciliação/Instrução e Julgamento) designada para o dia 29/07/2025 ás 08:30h, a ser realizada nas dependências do Juizado Especial de Janaúba, situado à Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, n° 160, Centro. Fica intimada ainda, inclusive sobre o disposto no art. 34 da Lei 9099/95, para, querendo, trazer as testemunhas que estiver, no máximo 03 (três), ou requerer a sua intimação até 05 (cinco) dias antes da audiência. Além disso, as partes e as testemunhas deverão comparecer PRESENCIALMENTE ao Juizado Especial, portando documento de identificação oficial com foto, sendo facultado apenas aos advogados o comparecimento através de videoconferência, na forma do art. 22, §2º, da Lei 9.099/95. O não comparecimento PRESENCIAL das partes à audiência, que se realizará neste Juizado Especial, ainda que não assistidas por advogado (a), importará, caso seja parte autora, em extinção do processo por contumácia (art. 51, I, da Lei 9.099/95); e, caso seja parte requerida, ser-lhe-á decretada a revelia (art. 23, da Lei 9.099/95). Comparecendo todos os envolvidos e não havendo acordo, proceder-se-á imediatamente à Inst/Julg, desde que não resulte prejuízo justificado pela defesa. Não sendo possível a realização imediata da Inst/Julg, será marcada nova data, ficando cientes, desde logo, as partes e as testemunhas presentes. Caso ocorra a designação de nova data para audiência, deverá novamente comparecer à parte requerida ao ato, sob a mesma pena de revelia. A resposta ao pedido e a respectiva réplica, oral ou escrita, deverão ser apresentadas na própria audiência, salvo se for designada nova data. Fica, por fim, ciente de que deverá comparecer com antecedência de 30 (trinta) minutos do horário da audiência, para realizar cadastro eletrônico de entrada nas dependências do prédio, em cumprimento à Resolução nº176 do Conselho Nacional de Justiça. Para os advogados que optarem por participar por videoconferência, a audiência será realizada por meio da Plataforma de Videoconferência “CISCO WEBEX”, que poderá ser acessada preferencialmente através de computadores/notebooks equipados com câmera, microfone e caixas de som/fone de ouvido. O acesso também poderá ser efetuado por meio de smartphones e tablets, sendo necessária a instalação de aplicativo para esta hipótese. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo telefone (38)3829-3500 e/ou e-mail https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m88a74637b5bf04062b524b40acc8955a Ou acesse o site https://tjmg.webex.com e preencha com as seguintes informações: Número da reunião: 2346 830 4403 Senha: jesptd {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}

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Processo nº 5000966-39.2024.8.21.0077

ID: 305763584

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Venâncio Aires Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000966-39.2024.8.21.0077

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE INACIO FROHLICH

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA WALKER

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000966-39.2024.8.21.0077/RS EXEQUENTE : JOSE INACIO FROHLICH ADVOGADO(A) : BRUNA WALKER (OAB RS105127) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora da carta precatória à disp…

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Reginaldo Peixoto Baptista x Banco Bmg S.A

ID: 307913173

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000966-37.2016.8.21.0039

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO PEIXOTO BAPTISTA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VERLAINE WOLFF LENZI

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FELIPE MAGALHAES DA CUNHA

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FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000966-37.2016.8.21.0039/RS AUTOR : REGINALDO PEIXOTO BAPTISTA ADVOGADO(A) : VERLAINE WOLFF LENZI (OAB RS011638) ADVOGADO(A) : FELIPE MAGALHAES DA CUNHA (OAB RS043209) R…

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Mayara Aparecida De Paula x Deutsche Lufthansa Ag

ID: 309454278

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Lima Duarte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000966-07.2024.8.13.0386

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MAYARA APARECIDA DE PAULA

Polo Passivo:

DEUTSCHE LUFTHANSA AG

Intimação

Advogados:

HELVIO SANTOS SANTANA

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LUCAS DE SOUZA SILVA

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YAN MENDES COELHO DE ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lima Duarte / Juizado Especial da Comarca de Lima Duarte Praça Juscelino Kubitschek, 55, Lima Duarte - MG - CEP: 36…

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Sociedade Educacional Alvorada Sociedade Simples Ltda x Daniela Lemos Teixeira

ID: 309331120

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Viamão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000966-56.2024.8.21.0039

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL ALVORADA SOCIEDADE SIMPLES LTDA

Polo Passivo:

DANIELA LEMOS TEIXEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VINICIUS DORNELLES BATISTA

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VANDRE TORRES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE MIGUEL MENDONCA FERREIRA

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GILBERTO ANTÔNIO CERVA JÚNIOR

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000966-56.2024.8.21.0039/RS EXEQUENTE : SOCIEDADE EDUCACIONAL ALVORADA SOCIEDADE SIMPLES LTDA ADVOGADO(A) : FELIPE MIGUEL MENDONCA FERREIRA (OAB RS069083) ADVOGADO(A) : V…

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Processo nº 5000966-25.2025.8.13.0498

ID: 307386557

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Perdizes Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000966-25.2025.8.13.0498

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CARLOS RIBAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA PRISCILA DA MOTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Perdizes / Vara Única da Comarca de Perdizes Avenida Gercino Coutinho, 500, Perdizes - MG - CEP: 38170-000 PROCESSO…

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Processo nº 5000966-13.2025.8.21.0042

ID: 306817670

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Canguçu Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5000966-13.2025.8.21.0042

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNA DA SILVA ARGOU VALDOIR RODRIGUES ROCHA

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO MENDES SAAB

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TARCIANE MARTINS DA SILVA

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REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000966-13.2025.8.21.0042/RS RELATOR : ANNA ELISA MAAS BRANDT RÉU : VALDOIR RODRIGUES ROCHA ADVOGADO(A) : THIAGO MENDES SAAB (OAB RS109204) ADVOGADO(A) : TARCIAN…

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Processo nº 5000966-74.2025.4.04.7202

ID: 309689283

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5000966-74.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL STEFENON

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAURICIO SOLANO DOS SANTOS

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EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLES

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5000966-74.2025.4.04.7202/SC (originário: processo nº 50087155520194047202/SC) RELATOR : NARCISO LEANDRO XAVIER BAEZ REQUERENTE : RAFAEL STEFENON ADVOGAD…

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