"5001669-35.2022.8.13.0441" - Resultados da Busca – Página 56 de 73

1. Antonio Binello Junior (Agravante) x 2. Ministério Público Federal (Agravado) e outros

ID: 322481816

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0085392-74.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

1. ANTONIO BINELLO JUNIOR (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO) 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

MARIA CAROLINE CAVALLI (OAB/SC 67.413)

AgRg no HC 988363/SC (2025/0085392-0) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : ANTONIO BINELLO JUNIOR ADVOGADO : MARIA CAROLINE CAVALLI - SC067413 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE S… Ver mais

Processo nº 5001669-16.2025.4.03.6302

ID: 263116048

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001669-16.2025.4.03.6302

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

DAVI RUIZ PEREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUCAS RAMOS RODRIGUES (OAB/RJ 223.162)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001669-16.2025.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: DAVI RUIZ PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: LUCAS RAMOS RODRIGUES - RJ223162 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D… Ver mais

Processo nº 5001669-45.2024.4.03.6336

ID: 333390958

Tribunal: TRF3 Órgão: 13º Juiz Federal da 5ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001669-45.2024.4.03.6336

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ZILDA SANDRA DA LUZ

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANA KEYLA CERVATI ROSSI (OAB/SP 437.539)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001669-45.2024.4.03.6336 RELATOR: 13º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: ZILDA SANDRA DA LUZ Advogado do(a) RECORREN… Ver mais

Processo nº 5001669-75.2024.8.13.0114

ID: 313935770

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5001669-75.2024.8.13.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CRISTINA MARIA DE JESUS AMARAL CHAGAS ESPÓLIO DE JOSÉ REGINO DOS SANTOS IZABEL SOUZA AMARAL LIMA MARTA REGINA DE JESUS AMARAL DE BRITO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSELANE ROCHA PEREIRA (OAB/MG 169.300)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité JOSE MARIA TAITSON, 118, CENTRO, Ibirité - MG - CEP: 32400-221 PROCESSO Nº: 5001669-75.2024.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Aquisição, Usucapião Extra… Ver mais

Processo nº 5001669-11.2025.4.04.7006

ID: 277126921

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5001669-11.2025.4.04.7006

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADILEISA DA CRUZ LOPES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LOANA CARLA INACIO DA SILVA FREITAS (OAB/PR 74.083)

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5001669-11.2025.4.04.7006/PR REQUERENTE : ADILEISA DA CRUZ LOPES ADVOGADO(A) : LOANA CARLA INACIO DA SILVA FREITAS (OAB PR074083) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, c/c art. 221 do Provimento nº 62/2017, da Corregedoria Regional da J… Ver mais

Processo nº 5001669-49.2024.8.21.0083

ID: 276791623

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Bom Jesus Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001669-49.2024.8.21.0083

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LORISA DE FATIMA MARQUES DOS SANTOS PAULO RICARDO DO AMARAL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO BECKER PANNEBECKER (OAB/RS 117.818) ADELAR VELHO VARELA (OAB/RS 15.347)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001669-49.2024.8.21.0083/RS EXEQUENTE : PAULO RICARDO DO AMARAL ADVOGADO(A) : LEONARDO BECKER PANNEBECKER (OAB RS117818) ADVOGADO(A) : ADELAR VELHO VARELA (OAB RS015347) EXEQUENTE : LORISA DE FATIMA MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LEONARDO BECKER PANNEBECKER (OAB RS117… Ver mais

Processo nº 5001669-73.2025.8.13.0071

ID: 255726741

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Boa Esperança Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001669-73.2025.8.13.0071

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JUSCELINO JACINTO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO PASCHOALINI BANTERLI (OAB/MG 82.849)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Boa Esperança / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Boa Esperança Rua José Júlio Pereira, 275, Jardim Nova Esperança, Boa Esperança - MG - CEP: 37170-000 PROCESSO Nº: 5001669-73.2025.8.13.007… Ver mais

Município De Araquari/Sc x Ivandro Vander Glasenapp

ID: 256268592

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001669-39.2023.8.24.0103

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE ARAQUARI/SC

Polo Passivo:

IVANDRO VANDER GLASENAPP

80

Advogados:

PAULA FERNANDA ROCHA DIAS (OAB/SC 43.709) BRUNO ALVES CUNHA (OAB/SC 66.246)

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma. Sra. Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/04/2025, às… Ver mais

Hipercard Banco Multiplo S.A. x Jose Carlos Telles

ID: 258094565

Tribunal: TJRS Órgão: 24ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001669-08.2018.8.21.0003

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.

Polo Passivo:

JOSE CARLOS TELLES

80

Advogados:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB/RS 54.157) PAULO TURRA MAGNI (OAB/RS 17.732) TIAGO SANGIOGO (OAB/RS 72.814)

24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS AB… Ver mais

Processo nº 5001669-35.2018.8.24.0064

ID: 304962971

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001669-35.2018.8.24.0064

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ CARLOS PISSETTI (OAB/SC 4.175)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001669-35.2018.8.24.0064/SC EXEQUENTE : AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS PISSETTI (OAB SC004175) ATO ORDINATÓRIO Fica o autor/exequente intimado para que se manifeste sobre o retorno dos ARs sem cumprimento (eventos 176 e 177), reque… Ver mais

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