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Processo nº 5002567-76.2025.8.13.0042

ID: 337049119

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Arcos Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5002567-76.2025.8.13.0042

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ALISSON TEIXEIRA DE FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GESSICA DAIANE SILVA HONORATO SOARES (OAB/MG 171.852) NATALIA GUEDES GARCIA (OAB/MG 231.823)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Arcos / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Arcos Avenida Doutor Olinto Fonseca, 04, Centro, Arcos - MG - CEP: 35588-000 PROCESSO Nº: 5002567-76.2025.8.13.0042 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAME… Ver mais

Processo nº 5003149-04.2022.4.03.6312

ID: 325916730

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003149-04.2022.4.03.6312

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDNEIDE DONIZETI DE CAMPOS SANTANA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

RODRIGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB/SP 469.918)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003149-04.2022.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos AUTOR: EDNEIDE DONIZETI DE CAMPOS SANTANA Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA - SP469918 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL… Ver mais

Processo nº 5001791-04.2022.4.03.6312

ID: 325912313

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001791-04.2022.4.03.6312

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HELENA CHRISTINA CABRERA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

ADRIANA CASANOVA GARBATTI (OAB/SP 285.995)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001791-04.2022.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos AUTOR: HELENA CHRISTINA CABRERA Advogado do(a) AUTOR: ADRIANA CASANOVA GARBATTI - SP285995 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T… Ver mais

Processo nº 5003246-04.2022.4.03.6312

ID: 325916062

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003246-04.2022.4.03.6312

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELTON HENRIQUE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

MAYSA GURTLER FRANZIN (OAB/SP 277.950)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003246-04.2022.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos AUTOR: ELTON HENRIQUE DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: MAYSA GURTLER FRANZIN - SP277950 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E… Ver mais

Processo nº 5002567-92.2024.4.02.5105

ID: 304629333

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Friburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002567-92.2024.4.02.5105

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JUAREZ FERNANDES AGOSTINHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS LEONARDO VERCOSA BARROS (OAB/RJ 172.720)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002567-92.2024.4.02.5105/RJ REQUERENTE : JUAREZ FERNANDES AGOSTINHO ADVOGADO(A) : CARLOS LEONARDO VERCOSA BARROS (OAB RJ172720) ATO ORDINATÓRIO Os RPVs cadastrados neste feito foram enviados ao Egrégio TRF da 2ª. Região para requisição dos v… Ver mais

Processo nº 5002567-12.2025.4.04.7010

ID: 298435948

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CAMPO MOURÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002567-12.2025.4.04.7010

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

REGINA APARECIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO PEREIRA BICHARA (OAB/PR 85.283) MOISES PEREIRA BICHARA (OAB/PR 113.984) MERABE MONICE PEREIRA BICHARA (OAB/PR 102.254) ANDRÉ LUÍS PEREIRA BICHARA (OAB/PR 69.751) ADVOCACIA BICHARA (OAB/PR 3.832) MONICA MARIA PEREIRA BICHARA (OAB/PR 16.131)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002567-12.2025.4.04.7010/PR AUTOR : REGINA APARECIDA DE SOUZA ADVOGADO(A) : MONICA MARIA PEREIRA BICHARA ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUÍS PEREIRA BICHARA ADVOGADO(A) : MERABE MONICE PEREIRA BICHARA ADVOGADO(A) : MOISES PEREIRA BICHARA ADVOGADO(A) : PAULO PEREIRA … Ver mais

Processo nº 5006782-20.2025.4.03.6182

ID: 316869999

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5006782-20.2025.4.03.6182

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5006782-20.2025.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. D E C I S Ã… Ver mais

Processo nº 5006765-81.2025.4.03.6182

ID: 316870000

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5006765-81.2025.4.03.6182

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5006765-81.2025.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. D E C I S Ã… Ver mais

Processo nº 5006709-48.2025.4.03.6182

ID: 316870001

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5006709-48.2025.4.03.6182

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5006709-48.2025.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. D E C I S Ã… Ver mais

Processo nº 5006711-18.2025.4.03.6182

ID: 316870003

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5006711-18.2025.4.03.6182

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5006711-18.2025.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. D E C I S Ã… Ver mais

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