"5003000-03.2022.8.13.0231" - Resultados da Busca – Página 56 de 57

Processo nº 5003000-91.2021.4.03.6328

ID: 298155979

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003000-91.2021.4.03.6328

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HAMILTON FERNANDO MACHADO DE MATTOS (OAB/SP 189.256)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003000-91.2021.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: MARIA APARECIDA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: HAMILTON FERNANDO MACHADO DE MATTOS - SP189256 REU: CAIXA ECONOMICA FED… Ver mais

Processo nº 5003000-77.2025.8.24.0041

ID: 294366038

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Mafra Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003000-77.2025.8.24.0041

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VITOR MANOEL NEPOMUCENO PINTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAELA DA SILVA PORTELLA (OAB/SC 74.306)

Procedimento Comum Cível Nº 5003000-77.2025.8.24.0041/SC AUTOR : VITOR MANOEL NEPOMUCENO PINTO ADVOGADO(A) : RAFAELA DA SILVA PORTELLA (OAB SC074306) DESPACHO/DECISÃO VITOR MANOEL NEPOMUCENO PINTO ajuizou "ação declaratória de nulidade de débito c/c obrigação de fazer e pedido de tutela de urgênci… Ver mais

Processo nº 5003000-48.2022.4.04.7001

ID: 292941881

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Londrina Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5003000-48.2022.4.04.7001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO MICHEL ANDRINI DE OLIVEIRA PATRICK DE SOUZA STORTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIELA DALLA TORRE TREVIZAN (OAB/PR 106.441) ALEXSANDRO NASSIF (OAB/PR 70.842)

AÇÃO PENAL Nº 5003000-48.2022.4.04.7001/PR RÉU : PATRICK DE SOUZA STORTO ADVOGADO(A) : ALEXSANDRO NASSIF (OAB PR070842) RÉU : BRUNO MICHEL ANDRINI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GABRIELA DALLA TORRE TREVIZAN (OAB PR106441) DESPACHO/DECISÃO 1. Relatório Proferida sentença condenatória em desfavor de PAT… Ver mais

Processo nº 8005858-77.2021.8.05.0274

ID: 317309332

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8005858-77.2021.8.05.0274

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

WALMIR SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LARISSA AMARAL OLIVEIRA (OAB/BA 59.237)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8005858-77.2021.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA REQUERENTE: WALMIR SOUZA … Ver mais

Processo nº 5053148-21.2025.8.24.0000

ID: 324026562

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5053148-21.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL SCARIOT RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADRIANO DE MELLO OCHOA (OAB/PR 71.738) ANDREIA LUDWIG (OAB/SC 39.924)

Agravo de Instrumento Nº 5053148-21.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : RAQUEL SCARIOT RODRIGUES ADVOGADO(A) : ADRIANO DE MELLO OCHOA (OAB PR071738) ADVOGADO(A) : ANDREIA LUDWIG (OAB SC039924) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por RAQUEL SCARIOT RODRIGUES , contra decisão pro… Ver mais

Processo nº 5003000-81.2022.4.03.6126

ID: 325441797

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003000-81.2022.4.03.6126

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AWP SERVICE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENATO LOPES DA ROCHA (OAB/RJ 145.042) HUMBERTO LUCAS MARINI (OAB/SP 304.375)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003000-81.2022.4.03.6126 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA APELANTE: AWP SERVICE BRASIL LTDA. Advogados do(a) APELANTE: HUMBERTO LUCAS MARINI - SP304375-A, RENATO LOPES DA ROCHA - RJ145042-A APELADO:… Ver mais

Processo nº 5003000-86.2024.8.24.0017

ID: 308030413

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Dionísio Cerqueira Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 5003000-86.2024.8.24.0017

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL FIGNONI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFFAEL ANTONIO CASAGRANDE (OAB/SC 32.049)

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5003000-86.2024.8.24.0017/SC REQUERENTE : DANIEL FIGNONI ADVOGADO(A) : RAFFAEL ANTONIO CASAGRANDE (OAB SC032049) DESPACHO/DECISÃO DANIEL FIGNONI instaurou incidente visando à desconsideração da personalidade jurídica da empresa R. J. REPRES… Ver mais

Processo nº 5003000-57.2025.4.03.6100

ID: 257785100

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003000-57.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

JAIR JOSE NOVI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOAO JOSE VALERIANO DA SILVA (OAB/SP 80.835)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003000-57.2025.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: EDNA ROSA BELTRAMI NOVI, JAIR JOSE NOVI Advogado do(a) AUTOR: JOAO JOSE VALERIANO DA SILVA - SP80835 REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA DECISÃO Tr… Ver mais

Processo nº 5003000-57.2025.4.03.6100

ID: 257785766

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003000-57.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

JAIR JOSE NOVI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOAO JOSE VALERIANO DA SILVA (OAB/SP 80.835)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003000-57.2025.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: EDNA ROSA BELTRAMI NOVI, JAIR JOSE NOVI Advogado do(a) AUTOR: JOAO JOSE VALERIANO DA SILVA - SP80835 REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA DECISÃO Tr… Ver mais

Processo nº 5003000-53.2025.4.02.5108

ID: 295644231

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003000-53.2025.4.02.5108

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MAXUEL NASCIMENTO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JEAN DA SILVA MOREIRA VILELA (OAB/MT 17.683)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003000-53.2025.4.02.5108/RJ AUTOR : MAXUEL NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO(A) : JEAN DA SILVA MOREIRA VILELA (OAB MT017683O) DESPACHO/DECISÃO A parte autora pretende a condenação do INSS a conceder-lhe benefício assistencial de prestação continuada (LOAS), n… Ver mais

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