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Processo nº 5004867-96.2025.4.02.5103

ID: 316923409

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004867-96.2025.4.02.5103

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS SANTANA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LOHANNA TAVARES DIPPOLITO (OAB/RJ 240.023)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004867-96.2025.4.02.5103/RJ AUTOR : CARLOS SANTANA ADVOGADO(A) : LOHANNA TAVARES DIPPOLITO (OAB RJ240023) DESPACHO/DECISÃO Processo redistribuído por equalização, em auxílio à 3ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes (RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2024/00055, DE… Ver mais

Francisco Diogo Santana E Silva x Cleusentino Ferreira Barbosa

ID: 319302134

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004867-91.2021.8.13.0481

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DIOGO SANTANA E SILVA

Polo Passivo:

CLEUSENTINO FERREIRA BARBOSA

Intimação

Advogados:

NATHALIA RESENDE BASTOS (OAB/MG 193.319) MARISMARA MISAEL DA SILVA (OAB/MG 176.608) MARCIO MENDES PRUDENTE JUNIOR (OAB/GO 32.975) HENRIQUE FERREIRA FRANCO MURTA (OAB/MG 157.506)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / 1ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, Cidade Jardim, Patrocínio - MG - CEP: 38747-050 PROCESSO Nº: 5004867-91.2021.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM C… Ver mais

Processo nº 5004867-94.2018.8.13.0223

ID: 280598011

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 5004867-94.2018.8.13.0223

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEVER GRECO MAGALHAES

Intimação

Advogados:

LUANA COSTA SOUSA (OAB/MG 152.804) LEONARDO CORREA BAIONETA (OAB/MG 91.435)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCE… Ver mais

Processo nº 5004867-59.2025.4.04.7005

ID: 281051506

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004867-59.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DELSI CARLOS SKIMANSKI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIELA KOLAKOVSKI (OAB/PR 113.909)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004867-59.2025.4.04.7005/PR AUTOR : DELSI CARLOS SKIMANSKI ADVOGADO(A) : GABRIELA KOLAKOVSKI (OAB PR113909) ATO ORDINATÓRIO 1. A parte autora pleiteia a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), mediante o reconhecimento de tempo d… Ver mais

Processo nº 5027080-05.2024.8.13.0702

ID: 293036157

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5027080-05.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MAX ANTONIO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDER DA SILVA ALVES (OAB/MG 213.750) MARCO ANTONIO AVILA FILHO (OAB/MG 184.698) NIVALDO ANTONIO DE ASSUNCAO (OAB/MG 159.674) PATRICIA TEODORA DA SILVA (OAB/MG 117.396) MARIA VITORIA FERREIRA SOUZA SILVA (OAB/MG 224.359)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE UBERLÂNDIA 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Autos n. 5027080-05.2024.8.13.0702 SENTENÇA Vistos etc. MAX ANTÔNIO FERREIRA propôs a presente AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (BENEFÍCIO PROGRAMÁVEL POR DOENÇA DE FORMA DEFINITI… Ver mais

Processo nº 5004867-09.2021.8.21.7000

ID: 324672721

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5004867-09.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JACO MIGUEL ZEFERINO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO CARLOS NARDÃO (OAB/RS 32.504) VIRGILIO MUNARI NETO (OAB/RS 50.562)

Precatório Nº 5004867-09.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : JACO MIGUEL ZEFERINO ADVOGADO(A) : VIRGILIO MUNARI NETO (OAB RS050562) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS NARDÃO (OAB RS032504) ATO ORDINATÓRIO INTIMADOS OS CREDORES DE QUE, NESTA DATA, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA… Ver mais

Processo nº 5066656-05.2024.8.13.0702

ID: 275914003

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5066656-05.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CLEIBER BRAGANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDO MATOS MELO (OAB/MG 26.854) ALDO MATOS MELO JUNIOR (OAB/MG 179.174) MICHELE BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/MG 186.395)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia PROCESSO: 5066656-05.2024.8.13.0702 AUTOR: CLEIBER BRAGANÇA RÉUS: (1) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MINAS GERAIS (2) ESTA… Ver mais

Processo nº 5020235-03.2025.8.09.0000

ID: 329085478

Tribunal: TJGO Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5020235-03.2025.8.09.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALDECI HEBERT ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

APARECIDA NEUSA SOUSA GOMES (OAB/GO 11.958)

Ementa: DIREITO PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. CONDENAÇÃO POR NOVO CRIME. FALTA GRAVE. UNIFICAÇÃO DE PENAS. REGRESSÃO DE REGIME. ALTERAÇÃO DA DATA-BASE. PERDA DE DIAS REMIDOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.CASO EM EXAME1.Agravo em execução penal interposto contra decisão da Vara de Execução Pena… Ver mais

Processo nº 5004867-52.2025.4.03.0000

ID: 259018846

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5004867-52.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE MEDICINA INTENSIVA BRASILEIRA AMIB

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE GARCIA D AUREA (OAB/SP 167.596) DIEGO SANTOS VIEIRA (OAB/SC 30.873)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004867-52.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS AGRAVANTE: ALINE FINOTI MISQUITA, ANDREA BARELLA JACOB, ANTONINO ADRIANO NETO, DIEGO BRAGATTO CETTO, EVA JAILMA DE SA, FELIPE QUEIROZ … Ver mais

Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical x Marli Bertholdi Pinheiro

ID: 332851366

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004591-98.2024.8.24.0012

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Polo Passivo:

MARLI BERTHOLDI PINHEIRO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/AL 10.715) URBANO VITALINO DE MELO NETO (OAB/PE 17.700) FRANCIELI SOPPELSA DE ANDRADE (OAB/SC 29.367)

Apelação Nº 5004591-98.2024.8.24.0012/SC APELANTE : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (RÉU) ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) ADVOGADO(A) : URBANO VITALINO DE MELO NETO (OAB PE017700) APELADO : MARLI BERTHOLDI PINHEIRO (AUTOR) AD… Ver mais

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