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Processo nº 5002169-60.2024.4.02.5101

ID: 322001389

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5002169-60.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO BECKER AGUIAR

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO HENRIQUE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB/SC 63.461) AMANDA LETICIA MORAES CUNHA (OAB/SC 65.433) ANNE ALMEIDA NOBRE (OAB/RJ 247.330) LUIZ HENRIQUE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB/SC 62.267) JULIANA BASTOS FRANCA DAVID (OAB/RJ 216.323) JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO (OAB/RJ 210.903) DANIELA MACHADO (OAB/SC 66.936) ALEX BLASCHKE ROMITO DE ALMEIDA (OAB/SC 20.149)

AÇÃO PENAL Nº 5002169-60.2024.4.02.5101/RJ RÉU : MARCELO BECKER AGUIAR ADVOGADO(A) : ALEX BLASCHKE ROMITO DE ALMEIDA (OAB SC020149) ADVOGADO(A) : DANIELA MACHADO (OAB SC066936) ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO (OAB RJ210903) ADVOGADO(A) : JULIANA BASTOS FRANCA DAVID (OAB RJ216323) ADVOGAD… Ver mais

Processo nº 5089702-57.2024.4.02.5101

ID: 329795324

Tribunal: TRF2 Órgão: 44ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5089702-57.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GISELLI DA SILVA SCARPELLI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA CLARA BARRETO CAVALCANTE RANGEL (OAB/RJ 231.780)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089702-57.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : GISELLI DA SILVA SCARPELLI ADVOGADO(A) : MARIA CLARA BARRETO CAVALCANTE RANGEL (OAB RJ231780) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada em face do INSS, objetivando o reconhecimento do direito ao auxílio por incapacida… Ver mais

Processo nº 5014527-57.2024.4.02.5101

ID: 310061432

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5014527-57.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAM DOS SANTOS DANTAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VILMARA CYBELE GOMES DA SILVA (OAB/RJ 234.580)

RECURSO CÍVEL Nº 5014527-57.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : WILLIAM DOS SANTOS DANTAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : VILMARA CYBELE GOMES DA SILVA (OAB RJ234580) DESPACHO/DECISÃO Recorre WILLIAM DOS SANTOS DANTAS de sentença que rejeitou pedido de concessão de benefício de prestação continuada à pessoa com … Ver mais

Processo nº 5067004-57.2024.4.02.5101

ID: 316657496

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5067004-57.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ADRIEL ICARO SILVA MOREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIANA SOARES DA MOTA GOMES (OAB/RJ 151.438)

RECURSO CÍVEL Nº 5067004-57.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : ADRIEL ICARO SILVA MOREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELIANA SOARES DA MOTA GOMES (OAB RJ151438) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA EMENTA BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. SENTEN… Ver mais

Processo nº 5006208-43.2025.4.02.0000

ID: 280679034

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5006208-43.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

THE SCOLE ENSINO DE IDIOMAS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TAISSA KREISCHER BARROS (OAB/RJ 227.071) LUIZ EDUARDO PIRES BOTELHO (OAB/RJ 201.854)

Agravo de Instrumento Nº 5006208-43.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE : THE SCOLE ENSINO DE IDIOMAS LTDA ADVOGADO(A) : TAISSA KREISCHER BARROS (OAB RJ227071) ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO PIRES BOTELHO (OAB RJ201854) DESPACHO/DECISÃO THE SCOLE ENSINO DE IDIOMAS LTDA agrava, com pedido de efeito suspensivo,… Ver mais

Processo nº 5041299-57.2024.4.02.5101

ID: 310321246

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5041299-57.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA ARAUJO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB/RJ 195.986)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041299-57.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JOAO BATISTA ARAUJO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986) DESPACHO/DECISÃO Da análise da petição inicial, fica evidenciado que a parte autora pretende concessão/restabelecimento … Ver mais

Processo nº 5081069-57.2024.4.02.5101

ID: 293085482

Tribunal: TRF2 Órgão: 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5081069-57.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FATIMA DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB/ES 19.999)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5081069-57.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : FATIMA DA SILVA GOMES ADVOGADO(A) : JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação de cumprimento individual de sentença coletiva em que busca a parte exequente a sa… Ver mais

Processo nº 5033636-57.2024.4.02.5101

ID: 309763141

Tribunal: TRF2 Órgão: 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5033636-57.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DJALMA DA SILVA FILHO (OAB/ES 30.084)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033636-57.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : LUIZ CARLOS FERREIRA ADVOGADO(A) : DJALMA DA SILVA FILHO (OAB ES030084) DESPACHO/DECISÃO 1 - Evento 23 - Nos termos da decisão do evento 3, o pedido de gratuidade de justiça foi indeferido, uma vez que a parte autora percebe renda mensal s… Ver mais

Processo nº 5012102-57.2024.4.02.5101

ID: 323552725

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5012102-57.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLAVIO FERREIRA DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KELIANE MACHADO GARCIA (OAB/RJ 151.358)

RECURSO CÍVEL Nº 5012102-57.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : FLAVIO FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : KELIANE MACHADO GARCIA (OAB RJ151358) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. LEI 8.742/93. REQUERENTE PORTADOR DE VISÃO MONOCULAR. PRE… Ver mais

Processo nº 5007599-33.2025.4.02.0000

ID: 307530233

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 1ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 5007599-33.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOAO AUGUSTO REZENDE HENRIQUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL PEIXOTO DE SOUZA SOARES (OAB/PR 114.359) MARCELO LEBRE CRUZ (OAB/PR 48.594)

Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5007599-33.2025.4.02.0000/RJ PACIENTE/IMPETRANTE : JOAO AUGUSTO REZENDE HENRIQUES ADVOGADO(A) : DANIEL PEIXOTO DE SOUZA SOARES (OAB PR114359) ADVOGADO(A) : MARCELO LEBRE CRUZ (OAB PR048594) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de habeas corpus , com pedido de liminar, impetr… Ver mais

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