Resultados para "0008045-29.2025.8.26.0224" – Página 57 de 68

Processo nº 0001740-29.2025.8.26.0224

ID: 322426976
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001740-29.2025.8.26.0224 (processo principal 1519556-28.2017.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - DIREITO TRIBUTÁRIO - Daniel Neaime - Ante a concordância do novo valor apresentado pelo executado, intime-se a Fazenda Municipal. Ao exequente é cabível a instauração do incidente de ofício… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000646-29.2025.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Plínio Bastos Cajado (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Brades… Ver mais

O. B. Da S. x B. B. S. A.

ID: 306498992
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007657-29.2025.8.26.0224 (processo principal 1056510-23.2023.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - O.B.S. - B.S. - Vistos. Para efetivação do cumprimento de sentença cabe ao interessado instruir o requerimento com as cópias necessárias: I - sentença e acó… Ver mais
Processo 1017233-29.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neizailde de Souza Modesto - UNIMED DE GUARULHOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Vistos. Trata-se de Ação de Reparação de Danos Morais e Materiais c/c Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada de Urgênci… Ver mais

Processo nº 1024605-29.2025.8.26.0224

ID: 293631762
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024605-29.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alaide Romão Felizaro - 1. Defiro a gratuidade processual e a prioridade na tramitação do feito à autora. Anotei. 2. INDEFIRO a tutela provisória de urgência. 3. Com efeito, odocumento de fls. 77/81 demonstra que a … Ver mais

Processo nº 1029261-29.2025.8.26.0224

ID: 324188575
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029261-29.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gisele Firmina Barbosa de Souza - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça gratuita à requerente, anoto. Em razão dos argumentos expendidos e documentos apresentados, CONCEDO a tutela de urgência, o que faço para det… Ver mais

Processo nº 1019076-29.2025.8.26.0224

ID: 325467380
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019076-29.2025.8.26.0224 - Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos - Edmilson Souza Santos - Ante o exposto, e com fundamento no art. 300 do Código de Processo Civil, c/c art. 5º, §4º, da Lei nº 4.717/65, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de tutela de urgência de natureza cautel… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003281-29.2025.8.26.0224/SP AUTOR : VILMARA APARECIDA FERREIRA GUALBERTO ADVOGADO(A) : BEATRIZ PELISSARI ZANOTELLI STINGUEL (OAB SP530592) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. A autora deve trazer aos autos documento recente, emitido em seu nome, para comprovar qu… Ver mais
Processo 0008045-80.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - RAFAEL ISAC RIBEIRO - Posto isso, CONCEDO ao(à) condenado(a) RAFAEL ISAC RIBEIRO, CPF: 422.819.418-41, MTR: 1219345-4, RG: 49518944, RJI: 203476747-98, a progressão ao REGIME PRISIONAL ABERTO. Diante da inexistência de Casa do Al… Ver mais
Processo 1002877-29.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Miguel Bernardo Carvalho Sérgio - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, com supedâneo no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para (i) Determinar que… Ver mais
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