Resultados para "1000567-79.2024.8.26.0452" – Página 57 de 152

Joao Carlos Inacio Da Silva x Videira Transportes Rodoviarios Ltda

ID: 257301398

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000567-27.2025.5.02.0464

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS INACIO DA SILVA

Polo Passivo:

VIDEIRA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

Notificação

Advogados:

GERSON FORTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGUES DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTUR RUSSINI DEL ANGELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO MINGARDI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1000567-27.2025.5.02.0464 : JOAO CARLOS INACIO DA SILVA : VIDEIRA T…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Isadora Fernandes Ginco x Banco Original S/A e outros

ID: 256072586

Tribunal: TRT2 Órgão: 50ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000567-08.2025.5.02.0050

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ISADORA FERNANDES GINCO

Polo Passivo:

BANCO ORIGINAL S/A ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.

Notificação

Advogados:

ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL SILVA STURMHOEBEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREI FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000567-08.2025.5.02.0050 : ISADORA FERNANDES GINCO (ESPÓLIO DE) : ORIGINAL CO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Carina Aparecida Goncalves e outros x Congregacao Das Filhas De Nossa Senhora Stella Maris

ID: 330458885

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000567-23.2024.5.02.0315

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CARINA APARECIDA GONCALVES FELIPE AUGUSTO ROCHA MIWA

Polo Passivo:

CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA STELLA MARIS

Notificação

Advogados:

PALOMA SANTOS DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENAUD FERNANDES DE OLIVEIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO SANTANA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1000567-23.2024.5.02.0315 RECLAMANTE: CARINA APARECIDA GONCALVES RECLAMADO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Carina Aparecida Goncalves e outros x Congregacao Das Filhas De Nossa Senhora Stella Maris

ID: 330458890

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000567-23.2024.5.02.0315

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CARINA APARECIDA GONCALVES FELIPE AUGUSTO ROCHA MIWA

Polo Passivo:

CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA STELLA MARIS

Notificação

Advogados:

PALOMA SANTOS DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENAUD FERNANDES DE OLIVEIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO SANTANA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1000567-23.2024.5.02.0315 RECLAMANTE: CARINA APARECIDA GONCALVES RECLAMADO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

I. M. P. e outros x F. A. P.

ID: 302765879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000681-98.2025.8.26.0452

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

I. M. P. J. P. P.

Polo Passivo:

F. A. P.

Intimação

Advogados:

FABIO AUGUSTO PENACCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVELYN CRISTINA DE OLIVEIRA BRANDINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANA REGINA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000681-98.2025.8.26.0452 (apensado ao processo 1003574-79.2024.8.26.0452) (processo principal 1003574-79.2024.8.26.0452) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - J.P.P. - - I.M.P. … Processo 0000681-98.2025.8.26.0452 (apensado ao processo 1003574-79.2024.8.26.0452) (processo principal 1003574-79.2024.8.26.0452) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - J.P.P. - - I.M.P. - F.A.P. - Vistos. Fls. 38: Indefiro o quanto requerido, tendo em vista que o Art. 528, caput, do CPC, dispõe, expressamente, que intimação do executado, sob o rito da prisão, será pessoalmente. Ademais, verifico que o item "d" dos pedidos de fls. 6 não foi apreciado, razão pela qual passo à análise. Em verdade, aduz o art. 529 do CPC que, sendo o executado empregado sujeito à legislação trabalhista, isto é, com vínculo empregatício formal, cabível o desconto em folha para o adimplemento da obrigação alimentar. Sob outro vértice, aduz o § 3º do referido artigo, que o débito poderá ser executado, de forma parcelada e nos termos do caput, desde que não ultrapasse o limite de 50% (cinquenta por cento) dos ganhos líquidos do executado. Eis a sua redação, in verbis: Art. 529. Quando o executado for funcionário público, militar, diretor ou gerente de empresa ou empregado sujeito à legislação do trabalho, o exequente poderá requerer o desconto em folha de pagamento da importância da prestação alimentícia. (...) § 3º Sem prejuízo do pagamento dos alimentos vincendos, o débito objeto de execução pode ser descontado dos rendimentos ou rendas do executado, de forma parcelada, nos termos do caput deste artigo, contanto que, somado à parcela devida, não ultrapasse cinquenta por cento de seus ganhos líquidos. Desta forma, de rigor a penhora sobre o salário do executado e o desconto em folha de pagamento. Em tais premissas, é a jurisprudência deste E. Tribunal Bandeirante: Agravo de instrumento. Execução de alimentos. Decisão que rejeitou a impugnação à penhora para liberação dos valores de natureza salarial. Inconformismo . Parcial cabimento. Possibilidade de penhora de salário. Natureza alimentar do débito. Exceção prevista no § 2º do art . 833 do Código de Processo Civil. Parte da penhora que recaiu sobre a integralidade de salário do agravante. Impossibilidade. Prejuízo à subsistência presumido . Readequação da penhora para 50% do valor bloqueado, em prestígio ao limite estabelecido pelo art. 529, § 3º, do CPC. Demais valores bloqueados. Prejuízo não demonstrado . Penhora razoável e proporcional. Decisão reformado. Agravo parcialmente provido. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 2006923-08 .2023.8.26.0000 São Paulo, Relator.: Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho, Data de Julgamento: 05/05/2023, 8ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 05/05/2023) Agravo de Instrumento. Cumprimento de sentença. Decisão que determinou a realização de descontos em folha de pagamento, nos termos do artigo 529, § 3º do Código de Processo Civil, observado mensalmente o limite de 50%, considerando o resultado da soma com os valores já descontados a título de pensão. Inconformismo do executado . Feito executório instaurado para satisfação de alimentos vencidos. Natureza reconhecida à verba que admite a penhora de rendimentos laborais do executado com resguardo ao mínimo essencial para subsistência do devedor. Incidência dos princípios da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana. Precedentes . Respeito, ainda, ao paradigma legal inaugurado pelo artigo 529, § 3º, do Código de Processo Civil. Decisão mantida. Recurso desprovido. (TJ-SP - AI: 20316162720218260000 SP 2031616-27 .2021.8.26.0000, Relator.: Coelho Mendes, Data de Julgamento: 14/09/2021, 10ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 15/09/2021) AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. Determinação de desconto em folha de pagamento da executada, do valor do débito alimentar, observado o limite de 30% de seus rendimentos líquidos, até satisfação do objeto da execução. Irresignação da executada . Não acolhimento. Possibilidade de penhora de salário para pagamento de créditos vencidos, respeitado o limite total de 50% (cinquenta por cento) dos rendimentos. Regra do artigo 529, § 3º, do Código de Processo Civil. Precedentes desta Câmara . DECISÃO PRESERVADA. AGRAVO DESPROVIDO. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 2071862-94.2023 .8.26.0000 São João da Boa Vista, Relator.: Donegá Morandini, Data de Julgamento: 17/05/2023, 3ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 17/05/2023) Sendo assim, a penhora sobre o salário será no importe de 50% (cinquenta por cento) dos seus ganhos líquidos, até o limite do débito exequendo, isto é R$ 2.241,92, de forma a garantir a sua subsistência. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como ofício. A parte interessada deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia dos documentos que entender pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 (cinco) dias. Aguarde-se, no mais, a intimação do executado, nos termos da decisão de fls. 35. Intime-se. - ADV: CRISTIANA REGINA DOS SANTOS (OAB 179060/SP), FABIO AUGUSTO PENACCI (OAB 224724/SP), CRISTIANA REGINA DOS SANTOS (OAB 179060/SP), EVELYN CRISTINA DE OLIVEIRA BRANDINI (OAB 506184/SP), EVELYN CRISTINA DE OLIVEIRA BRANDINI (OAB 506184/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Antonio Ricardo Araujo De Sousa x Cbr 054 Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros

ID: 278032720

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000567-62.2024.5.02.0011

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RICARDO ARAUJO DE SOUSA

Polo Passivo:

CBR 054 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES CYRELA HOLANDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA F A DE SOUZA CONSTRUCOES EM GERAL EIRELI - ME RNI INCORPORADORA IMOBILIARIA 455 LTDA RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.

Edital

Advogados:

JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CANDIDA MARTINELLI CAPUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO SOUZA RODRIGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000567-62.2024.5.02.0011 RECLAMANTE: ANTONIO RICARDO ARAUJO DE SOUSA REC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000567-62.2024.5.02.0011 RECLAMANTE: ANTONIO RICARDO ARAUJO DE SOUSA RECLAMADO: F A DE SOUZA CONSTRUCOES EM GERAL EIRELI - ME E OUTROS (5) Destinatário: F A DE SOUZA CONSTRUÇÕES EM GERAL EIRELI - ME - CNPJ: 20.458.846/0001-87 EDITAL DE INTIMAÇÃO - Processo PJe O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, em vista da presente Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Processo PJe n.º 1000567-62.2024.5.02.0011, apresentada pelo(a) RECLAMANTE: ANTONIO RICARDO ARAUJO DE SOUSA, CPF: 775.719.401-68 contra F A DE SOUZA CONSTRUCOES EM GERAL EIRELI - ME e outros (5), INTIMA a(s) reclamada(s) F A DE SOUZA CONSTRUÇÕES EM GERAL EIRELI - ME - CNPJ: 20.458.846/0001-87, que encontra(m)-se em local incerto e não sabido, acerca dos termos da r. Sentença de ID. 7564b65 (procedência em parte), que poderá ser consultada pelo link: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao/25041121083307600000396132296?instancia=1, bem como acerca dos termos da r. Sentença de Embargos de Declaração de ID. 76c8524 (improdentes), que poderá ser consultada pelo link: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao/25050710130514400000399143818?instancia=1. O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://consulta.pje.trtsp.jus.br/consultaprocessual. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT n.º 185/2017. E, para chegar ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. SECRETARIA DA 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. FRANCISCO GERARDO PINTO DE FARIAS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - F A DE SOUZA CONSTRUCOES EM GERAL EIRELI - ME

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Celia Sperandeo Macedo x Container Food Bar & Park e outros

ID: 303704755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000567-39.2021.8.26.0079

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CELIA SPERANDEO MACEDO

Polo Passivo:

CONTAINER FOOD BAR & PARK FáBIO YUJI YAMAGUTI

Intimação

Advogados:

WELLINGTON CESAR THOMÉ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FELIPE FRANCO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO THOME FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000567-39.2021.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Celia Sperandeo Macedo - Fábio Yuji Yamaguti - - Container Food Bar & Park - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão,…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sidmar Ferraz Da Silva x Anderson Rafael Rodrigues

ID: 307711750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Estrela D'Oeste - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000034-36.2022.8.26.0185

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SIDMAR FERRAZ DA SILVA

Polo Passivo:

ANDERSON RAFAEL RODRIGUES

Intimação

Advogados:

RODRIGO TORRES RIBAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE RODRIGUES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000034-36.2022.8.26.0185 (processo principal 1000567-46.2020.8.26.0185) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Sidmar Ferraz da Silva - Anderson Rafael Rodrigues - Tendo em vista que o …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000567-23.2025.8.26.0233

ID: 300889857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000567-23.2025.8.26.0233

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

D. S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEOMAR GONCALVES PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000567-23.2025.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Revisão - D.S.G. - O objetivo da Justiça Gratuita é permitir aos que comprovarem a insuficiência de recursos o acesso ao Judiciário e, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Francisca Leite De Oliveira x Banco Do Brasil S/A, Sucessor Da Nossa Caixa Nosso Banco S/A

ID: 297169138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000567-78.2016.8.26.0543

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA LEITE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A, SUCESSOR DA NOSSA CAIXA NOSSO BANCO S/A

Intimação

Advogados:

NEWTON BOECHAT JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVONETE APARECIDA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE GRADIM PIMENTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000567-78.2016.8.26.0543 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Francisca Leite de Oliveira - Banco do Brasil S/a, Sucessor da Nossa Caixa Nosso Banco S/A …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1511 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes