"1001366-05.2022.8.26.0352" - Resultados da Busca – Página 57 de 76

1. Michael Quintino Dos Santos (Agravante) x 2. Ministério Público Federal (Agravado) e outros

ID: 315733606

Tribunal: STJ Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0158854-64.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

1. MICHAEL QUINTINO DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO) 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

EMENTA / ACORDÃO

Advogados:

BÁRBARA DOS SANTOS GRION (OAB/SP 416.609)

AgRg no HC 1001366/SP (2025/0158854-9) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE : MICHAEL QUINTINO DOS SANTOS ADVOGADO : BÁRBARA DOS SANTOS GRION - SP416609 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO P… Ver mais

Geane Alves Santos x Condominio Jardins Do Brasil e outros

ID: 314693181

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001366-50.2024.5.02.0385

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GEANE ALVES SANTOS

Polo Passivo:

CONDOMINIO JARDINS DO BRASIL MEGA ECO LIMPEZA E ESTACIONAMENTO EIRELI - ME

Notificação

Advogados:

JONAS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 301.308) HELEN SOBRAL (OAB/SP 383.951) PETERSON SENA MARQUES (OAB/SP 208.508) GEORGE ANDRE ABDUCH (OAB/SP 210.072) ANA CAROLINA MORINA GONCALVES (OAB/SP 218.391) FRANCISCO RAMOS (OAB/SP 328.177) CAROLINE NARCON PIRES DE MORAES (OAB/SP 345.730) BIANNCA TRINDADE SENA (OAB/SP 425.758)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001366-50.2024.5.02.0385 RECLAMANTE: GEANE ALVES SANTOS RECLAMADO: MEGA ECO LIMPEZA E ESTACIONAMENTO EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci… Ver mais

Processo nº 1001366-14.2025.8.26.0218

ID: 276871863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001366-14.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CINTIA ALEXANDRE AMARAL MOREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIDNEY DE SOUZA LOPES (OAB/SP 282.717)

ADV: Sidney de Souza Lopes (OAB 282717/SP) Processo 1001366-14.2025.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cintia Alexandre Amaral Moreira da Costa - Vistos. Cuida-se de pedido de internação compulsória formulado por Cintia Alexandre Amaral Moreira da Costa, sob a alegação de q… Ver mais

Vanderlei Da Costa x União Brasileira De Aposentados Da Previdência - Unibap

ID: 301706641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000507-45.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI DA COSTA

Polo Passivo:

UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA - UNIBAP

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO (OAB/DF 40.407) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/DF 55.302) DANIEL GERBER (OAB/DF 47.827) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 0000507-45.2025.8.26.0596 (processo principal 1001366-83.2021.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Vanderlei da Costa - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Unibap - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quin… Ver mais

Processo nº 1001366-95.2025.8.26.0288

ID: 297806255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001366-95.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

T. S. DE C. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB/SP 328.945)

Processo 1001366-95.2025.8.26.0288 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - Vistos. Comprovada a mora, DEFIRO A BUSCA E APREENSÃO do veículo descrito na inicial, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. CITE-SE o réu para pagar a integrali… Ver mais

Paulo César Cuba x Masterprev Club De Beneficios S/A

ID: 310118634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005786-55.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CéSAR CUBA

Polo Passivo:

MASTERPREV CLUB DE BENEFICIOS S/A

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () JAYME HENRIQUE NUNES MUNIZ BARRETO (OAB/SP 519.913)

Processo 0005786-55.2025.8.26.0032 (processo principal 1001366-87.2025.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Paulo César Cuba - Masterprev Club de Beneficios S/A - Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, intime-se o executado, por carta com aviso de recebimento, par… Ver mais

Gabriely Aparecida Ferreira Dos Santos x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 300118527

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001366-14.2024.8.26.0197

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELY APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Intimação de acórdão

Advogados:

FLÁVIA ALMEIDA RIBEIRO PATRUS ANANIAS (OAB/MG 76.692) CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB/MG 78.403) CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001366-14.2024.8.26.0197 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Francisco Morato - Apelante: Gabriely Aparecida Ferreira dos Santos - Apelado: Fundo … Ver mais

Processo nº 1001366-57.2025.8.26.0236

ID: 293375867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001366-57.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI HERNANDEZ FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB/SP 245.469)

Processo 1001366-57.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Roseli Hernandez Fernandes - Vistos em saneador. Trata-se de ação na qual o(a) requerente pretende a concessão de Benefício de Prestação Continuada- BPC (LOAS) em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INS… Ver mais

Cooperativa De Crédito, Poupança E Investimento Novos Horizontes- Sicredi Novos Horizontes Pr/Sp x Joao Vaz Amaral Junior

ID: 294677272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001366-45.2020.8.26.0620

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO NOVOS HORIZONTES- SICREDI NOVOS HORIZONTES PR/SP

Polo Passivo:

JOAO VAZ AMARAL JUNIOR

Intimação

Advogados:

SILMARA DE LIMA (OAB/SP 277.356) SERGIO MARCOS CHRISTINO (OAB/SP 439.389)

Processo 1001366-45.2020.8.26.0620 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Novos Horizontes- Sicredi Novos Horizontes Pr/sp - Joao Vaz Amaral Junior - Vistos. 1. Trata-se de ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - CONTRATOS BAN… Ver mais

P. H. C. M. x R. M. C.

ID: 292674512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001366-59.2024.8.26.0279

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

P. H. C. M.

Polo Passivo:

R. M. C.

Intimação

Advogados:

LARISSA BORETTI MORESSI (OAB/SP 188.752) JOSIANE CRISTINA SILVA DE SOUZA (OAB/SP 459.202) GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB/SP 206.949) CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB/SP 211.735)

Processo 1001366-59.2024.8.26.0279 - Interdição/Curatela - Nomeação - P.H.C.M. - R.M.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para decretar a interdição de ROSA MARIA COSTA, declarando-a relativamente in… Ver mais

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