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Ascendant Comercio De Veiculos Ltda e outros x Associacao De Adquirentes De Lotes E Unidades Residenciais Do Loteamento Jardim Lorian (Lorian Boulevard) e outros

ID: 337120630

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001467-58.2024.5.02.0718

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ASCENDANT COMERCIO DE VEICULOS LTDA GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA SINODEALER COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE ADQUIRENTES DE LOTES E UNIDADES RESIDENCIAIS DO LOTEAMENTO JARDIM LORIAN (LORIAN BOULEVARD) GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA SINODEALER COMERCIO DE VEICULOS LTDA SPE SP TERMINAIS NOROESTE S.A. WASHINGTON SILVA SANTOS MEDRADO

Acórdão

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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MARCELO AUGUSTO DE BARROS

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MARIANA DIAS CAPOZOLI

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FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA

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ALI AHMAD FARIS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: SILZA HELENA BERMUDES BAUMAN ROT 1001467-58.2024.5.02.0718 RECORRENTE: GOCIL SERVICOS GERAIS L…

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E. V. De S. B. S. x G. De S. B.

ID: 337190442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001618-70.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

E. V. DE S. B. S.

Polo Passivo:

G. DE S. B.

Intimação

Advogados:

LILIANA RUIZ BRANCALIÃO

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FÂINE CRISLAINE GOMES DA SILVA

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Processo 0001618-70.2025.8.26.0400 (processo principal 1001467-92.2022.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - E.V.S.B.S. - G.S.B. - C…

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E. M. L. e outros x E. M. L. e outros

ID: 337673424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião da Grama - Vara Única Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001467-13.2022.8.26.0588

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

E. M. L. M. A. L.

Polo Passivo:

E. M. L. M. A. L.

Intimação

Advogados:

SIDNEI GRASSI HONORIO

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MARCELO GONÇALVES DE CARVALHO

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BIANCA MEGALE DA SILVA

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ANTÔNIO CELSO CARDOSO FILHO

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Processo 1001467-13.2022.8.26.0588 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.L. - E.M.L. - E.M.L. - M.A.L. - Vistos. Diante da reconvenção apresentada, ao distribuidor para a devida anotação, confo…

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Processo nº 1000497-85.2025.8.26.0627

ID: 334875065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000497-85.2025.8.26.0627

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CLEMIS ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LESLIE CRISTINE MARELLI

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Processo 1000497-85.2025.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Clemis Alves da Silva - 1. Há controvérsia jurídica (causa de pedir constante da inicial) quanto à pretensão de obt… Processo 1000497-85.2025.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Clemis Alves da Silva - 1. Há controvérsia jurídica (causa de pedir constante da inicial) quanto à pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral "in re ipsa" nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada, cujo tema foi afetado pelo ETJSP, no âmbito do IRDR nº 59 - processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000. 2. Em sede de juízo de admissibilidade, o Des. Rel. Álvaro Algusto dos Passos determinou a suspensão dos processos em todo território estadual. Confira-se: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. (TJSP, IRDR nº 59 - processo paradigma 2116802-76.2025.8.26.0000, Rel. Des. Álvaro Algusto dos Passos, j. 29.5.2025). 3. Diante desse quadro, determino a SUSPENSÃO do presente processo até o julgamento definitivo do IRDR afetado (código SAJ. 75059). 4. Decorrido o prazo de 1 ano sem manifestação ou notícia de julgamento do paradigma, certifique-se e intime-se, por ato ordinatório, a parte autora para informar sobre o andamento do referido tema ou, se for o caso, comprovar o julgamento definitivo, em 15 dias. 5. No silêncio ou não atendida a determinação na íntegra, certifique-se, publique-se a certidão e simultaneamente, por mero ato ordinatório, intime-se a parte autora, pela via postal, na forma do art. 274, parágrafo único do CPC, para dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inc. III, do CPC. 6. Para oportuno levantamento da suspensão lance-se a movimentação código SAJ 14985. Intime(m)-se. - ADV: LESLIE CRISTINE MARELLI (OAB 294380/SP)

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Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados Creditas Tempus Ii x Reginaldo Novaes

ID: 301595846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001467-12.2022.8.26.0459

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NãO PADRONIZADOS CREDITAS TEMPUS II

Polo Passivo:

REGINALDO NOVAES

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

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ANTONIO MARCOS RODRIGUES

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Processo 1001467-12.2022.8.26.0459 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados Creditas Tempus II - Reginaldo …

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Processo nº 1001467-72.2020.8.26.0106

ID: 302708122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001467-72.2020.8.26.0106

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE CAIEIRAS

Intimação

Advogados:

SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA

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Processo 1001467-72.2020.8.26.0106 (apensado ao processo 1001873-69.2015.8.26.0106) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - MUNICÍPIO DE CAIEIRAS - …

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Processo nº 1001467-04.2019.8.26.0625

ID: 306348631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1001467-04.2019.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

S. D. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAOLO ALEXANDRE DI NAPOLI

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Processo 1001467-04.2019.8.26.0625 - Ação de Exigir Contas - Tomada de Decisão Apoiada - S.D.E. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. No silêncio, será intimada pessoalmente para…

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Guinalva Carneiro Pereira x Sambaíba Transportes Urbanos Ltda

ID: 307774001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001467-23.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GUINALVA CARNEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

SAMBAíBA TRANSPORTES URBANOS LTDA

Intimação

Advogados:

SOPHIA MARTINS MUNIZ MOREIRA

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JULIO JOSE CHAGAS

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Processo 1001467-23.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Guinalva Carneiro Pereira - Sambaíba Transportes Urbanos Ltda e outros - Vistos. Demonstrado está que a r…

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Processo nº 0000966-08.2024.8.26.0491

ID: 309513835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0000966-08.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON LUIZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAISA ANIELI MORAIS VALENTE

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Processo 0000966-08.2024.8.26.0491 (processo principal 1001467-81.2020.8.26.0491) - Liquidação por Arbitramento - Indenização por Dano Moral - Emerson Luiz de Oliveira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ka…

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Sergio Edmar Fracari Resende x Banco Do Brasil S A

ID: 300490153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001467-56.2016.8.26.0189

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO EDMAR FRACARI RESENDE

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S A

Intimação

Advogados:

PATRICIA DOIMO CARDOZO DA FONSECA RESEGUE

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OCLAIR VIEIRA DA SILVA

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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MANOELA FERNANDA MOTA DORNELAS

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Processo 1001467-56.2016.8.26.0189 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sergio Edmar Fracari Resende - Banco do Brasil S A - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152…

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