Resultados para "1001605-06.2025.8.26.0222" – Página 57 de 117

Hildete Luiz Oliveira Dos Santos x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 328314697

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001605-92.2024.8.26.0431

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

HILDETE LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Despacho

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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THYAGO NATHAN FONSECA DOS SANTOS

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DESPACHO Nº 1001605-92.2024.8.26.0431 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Carine Moreira Domingues De Paula e outros x Construtora Santa Rosa Ltda

ID: 330447123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001605-69.2021.8.26.0505

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CARINE MOREIRA DOMINGUES DE PAULA JEFFERSON RODRIGUES DE PAULA JOSE AUGUSTO DOMINGUES LUCIANE DOS SANTOS MOREIRA DOMINGUES

Polo Passivo:

CONSTRUTORA SANTA ROSA LTDA

Intimação

Advogados:

VINICIUS DUARTE SIQUEIRA

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MARIA DA CONCEIÇÃO JURICIC

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Processo 1001605-69.2021.8.26.0505 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Augusto Domingues - - Luciane dos Santos Moreira Domingues - - Jefferson Rodrigues de Paula - - Carine Moreira Domi…

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Cleber Jose Bonfim x Jose Carlos Manoel e outros

ID: 333665013

Tribunal: TRT2 Órgão: 76ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001605-21.2018.5.02.0076

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CLEBER JOSE BONFIM

Polo Passivo:

JOSE CARLOS MANOEL PREVLIMP - SERVICOS DE MAO DE OBRA - EIRELI

Notificação

Advogados:

AMAURI DE LIMA SANTOS

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FABIO DE SOUZA BRITO

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IRIS FRANCIS DE ANDRADE PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 76ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001605-21.2018.5.02.0076 RECLAMANTE: CLEBER JOSE BONFIM (ESPÓLIO DE) REC…

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Reginaldo Roberto Andrade x Net+Phone Telecomunicacoes Ltda. e outros

ID: 276217163

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001605-26.2021.5.02.0202

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

REGINALDO ROBERTO ANDRADE

Polo Passivo:

NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Notificação

Advogados:

RAQUEL SILVA STURMHOEBEL

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JOAO BATISTA PEREIRA NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA ROT 1001605-26.2021.5.02.0202 RECORRENTE: REGINALDO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA ROT 1001605-26.2021.5.02.0202 RECORRENTE: REGINALDO ROBERTO ANDRADE RECORRIDO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 79f7313 proferida nos autos. ROT 1001605-26.2021.5.02.0202 - 3ª Turma Recorrente(s): #{ EREC.recurso.autores } Advogado do RECORRENTE: RAQUEL SILVA STURMHOEBEL Recorrido(a)(s): #{ EREC.recurso.reus } Advogados do RECORRIDO: JOAO BATISTA PEREIRA NETO, JOAO BATISTA PEREIRA NETO RECURSO DE: REGINALDO ROBERTO ANDRADE Id. 17dd94a: A reclamada opõe embargos declaratórios alegando que houve equívoco na análise dos pressupostos de admissibilidade do recurso de revista interposto, pois houve a prolação de um novo acórdão determinando a nulidade do acórdão anteriormente prolatado determinando que o reclamado se manifestasse em relação aos embargos de declaração do autor. É o relatório. DECIDO Tempestivos os embargos (id 215d465) e regular a representação processual (id 07950f2 e 3afc44e), CONHEÇO. Como assevera o embargante, houve, de fato, equívoco na análise quanto a análise dos pressupostos de cabimento do recurso de revista interposto pelo reclamante, tendo em vista o caráter interlocutório do acordão de id. 653bca7. Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos e passo à nova análise do apelo interposto. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / RECURSO (9045) / CABIMENTO (9098) / DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Decisão interlocutória. Recurso de revista incabível (Súmula 214/TST). A Turma determinou o retorno dos autos à Vara de origem para declarar sem efeito o v.acórdão de id. 81f703e; 2) determinar a intimação da ré para manifestar-se sobre os embargos de id. 70e3f57, no prazo de 5 dias (Id 653bca7). Cuidando-se, pois, de decisão interlocutória, não passível de recorribilidade imediata, mostra-se inviável o seguimento do apelo, a teor do disposto na Súmula 214, do TST e no § 1º, do artigo 893, da CLT. DENEGO seguimento ao recurso de revista interposto pelo autor (Id d3a5ba9). CONCLUSÃO ACOLHO os embargos declaratórios e DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /mtds SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - REGINALDO ROBERTO ANDRADE

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Reginaldo Roberto Andrade x Net+Phone Telecomunicacoes Ltda. e outros

ID: 276217172

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001605-26.2021.5.02.0202

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

REGINALDO ROBERTO ANDRADE

Polo Passivo:

NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Notificação

Advogados:

RAQUEL SILVA STURMHOEBEL

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JOAO BATISTA PEREIRA NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA ROT 1001605-26.2021.5.02.0202 RECORRENTE: REGINALDO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA ROT 1001605-26.2021.5.02.0202 RECORRENTE: REGINALDO ROBERTO ANDRADE RECORRIDO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 79f7313 proferida nos autos. ROT 1001605-26.2021.5.02.0202 - 3ª Turma Recorrente(s): #{ EREC.recurso.autores } Advogado do RECORRENTE: RAQUEL SILVA STURMHOEBEL Recorrido(a)(s): #{ EREC.recurso.reus } Advogados do RECORRIDO: JOAO BATISTA PEREIRA NETO, JOAO BATISTA PEREIRA NETO RECURSO DE: REGINALDO ROBERTO ANDRADE Id. 17dd94a: A reclamada opõe embargos declaratórios alegando que houve equívoco na análise dos pressupostos de admissibilidade do recurso de revista interposto, pois houve a prolação de um novo acórdão determinando a nulidade do acórdão anteriormente prolatado determinando que o reclamado se manifestasse em relação aos embargos de declaração do autor. É o relatório. DECIDO Tempestivos os embargos (id 215d465) e regular a representação processual (id 07950f2 e 3afc44e), CONHEÇO. Como assevera o embargante, houve, de fato, equívoco na análise quanto a análise dos pressupostos de cabimento do recurso de revista interposto pelo reclamante, tendo em vista o caráter interlocutório do acordão de id. 653bca7. Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos e passo à nova análise do apelo interposto. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / RECURSO (9045) / CABIMENTO (9098) / DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Decisão interlocutória. Recurso de revista incabível (Súmula 214/TST). A Turma determinou o retorno dos autos à Vara de origem para declarar sem efeito o v.acórdão de id. 81f703e; 2) determinar a intimação da ré para manifestar-se sobre os embargos de id. 70e3f57, no prazo de 5 dias (Id 653bca7). Cuidando-se, pois, de decisão interlocutória, não passível de recorribilidade imediata, mostra-se inviável o seguimento do apelo, a teor do disposto na Súmula 214, do TST e no § 1º, do artigo 893, da CLT. DENEGO seguimento ao recurso de revista interposto pelo autor (Id d3a5ba9). CONCLUSÃO ACOLHO os embargos declaratórios e DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /mtds SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.

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Processo nº 1003140-29.2025.8.26.0073

ID: 306282039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1003140-29.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

N. F. M. M. C. R. F. M. M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELLA SANTOS ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003140-29.2025.8.26.0073 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.F.M.M.C. - - R.F.M.M.C. - Vistos. O cumprimento de sentença deverá ser protocolado dep…

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Processo nº 1001605-77.2025.4.01.3603

ID: 308322443

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001605-77.2025.4.01.3603

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GLAUBER CADORE GIORDANI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FREDERICO EDUARDO FERREIRA

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JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mai…

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Processo nº 0002643-63.2024.8.26.0462

ID: 307569534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002643-63.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOAO MOYA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002643-63.2024.8.26.0462 (processo principal 1001605-96.2024.8.26.0462) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Joao Moya Junior - Vistos. Fls. 45/…

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Talita Cristina Antonelli Pimentel x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 299839249

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001605-93.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

TALITA CRISTINA ANTONELLI PIMENTEL

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

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LUANA KLIMIUK

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo: 1001605-93.2025.8.11.0037. AUTOR: TALITA CRISTINA ANTONELLI PIMENTEL REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO…

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Processo nº 1001605-42.2024.8.26.0480

ID: 295457165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Bernardes - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001605-42.2024.8.26.0480

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. B. DE P. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO BARBIERI BRANDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001605-42.2024.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Convênio - A.B.P.B. - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. CONDENO a parte autora ao pagamento de custas proc…

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