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Ong - Organizacao Nao Governamental Da Organizacao Da Sociedade Civil Nortelandense Amor A Vida x Municipio De Alto Paraguai

ID: 331056872

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001738-37.2025.8.11.0005

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ONG - ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL DA ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL NORTELANDENSE AMOR A VIDA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI

Decisão

Advogados:

JEAN PETERSON DE CAMARGO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO DECISÃO PROCESSO Nº: 1001738-37.2025.8.11.0005 AUTOR: ONG - ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL DA ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL NORTELAN…

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Banco Bradesco S/A x Loja De Conveniencia E Mercearia Zacarias Ltda

ID: 332028987

Tribunal: TJSP Órgão: 37ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2222523-17.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

LOJA DE CONVENIENCIA E MERCEARIA ZACARIAS LTDA

Distribuídos

Advogados:

NEIDE SALVATO GIRALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 2222523-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Bradesco S/A x C&F Comercio De Insumos Agricolas Ltda e outros

ID: 332007159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001738-98.2024.8.26.0443

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

C&F COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA VIVIANE TONELLO BRASIZZA

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALDECIR RABELO FILHO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001738-98.2024.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - C&f Comercio de Insumos Agricolas Ltda - - Viviane Tonello Brasizza - Certifico e…

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Elaine Batista De Brito Silva e outros x Companhia Paulista De Trens Metropolitanos - Cptm e outros

ID: 333274381

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001738-54.2024.5.02.0011

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE BATISTA DE BRITO SILVA LIGIA CELIA LEME FORTE GONCALVES

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

WALTER JOSE SPIREK JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001738-54.2024.5.02.0011 RECLAMANTE: ELAINE BATISTA DE BRITO SILVA RECLA…

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Isabel Souza Dos Santos x Luft Solutions Logistica Ltda.

ID: 336255572

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Itapevi Classe: Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1001738-72.2025.5.02.0511

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ISABEL SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

LUFT SOLUTIONS LOGISTICA LTDA.

Notificação

Advogados:

ANE SOUZA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI CPSAC 1001738-72.2025.5.02.0511 REQUERENTE: ISABEL SOUZA DOS SANTOS REQUERIDO: LUFT S…

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Banco Bradesco S/A x Joao Donisete Fernandez Pessoa

ID: 338931946

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2235200-79.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

JOAO DONISETE FERNANDEZ PESSOA

Distribuídos

Advogados:

PAULA NUNES VALOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/07/2025 2235200-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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M.A.D.O.L. x Estado De Sao Paulo

ID: 320200173

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1001738-24.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M.A.D.O.L.

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

JOSE MARIA RIBEIRO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1001738-24.2023.5.02.0000 REQUERENTE: MARCIA APARECIDA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1001738-24.2023.5.02.0000 REQUERENTE: MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA LILLO REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fdf2bc4 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 05040/2023 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000182-16.2019.5.02.0068 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1001738-24.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA LILLO EXECUTADA: ESTADO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Exmo(a). Sr(a). Desembargador(a) Presidente, Em face da petição do(a) Exequente Id f7233f6, faço os autos conclusos a V. Exa. São Paulo, 07 de julho de 2025. ANTONIO KLEBER DA SILVA Servidor (a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO. ANOTAÇÃO DE PARCELA SUPERPREFERENCIAL (IDOSO). Requer o Exequente, no Id f7233f6, o reconhecimento do direito ao pagamento de parcela superpreferencial, em virtude da sua idade. A documentação anexada (Id f7233f6) e a consulta da situação cadastral do CPF do exequente (Id a04e360 - data de nascimento: 08/12/1961) comprovam que o Exequente é pessoa idosa, fazendo jus, assim, ao pagamento superpreferencial previsto no art. 100, § 2° da CF, com a redação da EC nº 94, de 15/12/2016, observado o artigo 102, §2º do ADCT, introduzido pela EC nº 99, de 14/12/2017 e o art. 16 do Provimento GP nº 03/2023. Assim, proceda a Secretaria de Precatórios à anotação do crédito como parcela superpreferencial. O pagamento de valores em razão da prerrogativa ora deferida ocorrerá conforme disponibilidade financeira e em estrita observância à lista organizada de preferências deferidas, observada a ordem estabelecida pelo artigo 75 da Resolução CNJ nº 303/2019. Fica desde já a parte credora ciente de que a prerrogativa ora deferida não importa em ordem de pagamento imediato, mas apenas em ordem de preferência, nos termos do §4º do artigo 9º da Resolução CNJ nº 303/2019. Outras informações. Ficam as partes cientes que processo administrativo precatório em questão tramitará no Pje_JT de 2º Grau 1001738-24.2023.5.02.0000, no qual as partes devem peticionar as questões relativas à fase administrativa (precatório/RPV federal), assim como eventual direito ao recebimento de parcela superpreferencial aos créditos de natureza alimentícia cujos titulares, originários ou por sucessão hereditária, sejam idosos, portadores de doença grave ou pessoas com deficiência, assim definidos na forma da lei (art. 9º, da Resolução CNJ 303/2019 c/c art. 25, da Resolução CSJT 314/2021); Nos autos de cumprimento de sentença (processo judicial de 1º Grau - 1000182-16.2019.5.02.0068 ), competirá ao Juízo da Execução decidir: a) a respeito da sucessão processual nos casos de falecimento, divórcio, dissolução de união estável ou empresarial, dentre outras hipóteses legalmente previstas, caso em que comunicará à Presidência do Tribunal os novos beneficiários do crédito requisitado (com seus respectivos quinhões, se for o caso), inclusive os relativos aos novos honorários contratuais, se houver (§ 5º, art. 34, da Resol.CNJ 303/2019 c/c § 1º, art. 18, da Resol.CSJT 314/2021). b) sobre renúncia à parcela do crédito, com a finalidade de enquadramento no limite da requisição de pequeno valor (parágrafo único, art. 48, da Resol.CNJ 303/2019 c/c § 3º, art. 16, da Resol. CSJT 314/2021), também com comunicação à Presidência deste Regional; c) demais questões judiciais. À Secretaria de Execução da Fazenda Pública: anexe-se cópia da presente decisão ao Juízo da Execução e, se nada mais pendente, devolva-se o processo judicial de 1° Grau 1000182-16.2019.5.02.0068 à Origem. Intimem-se. São Paulo, 07 de julho de 2025. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - M.A.D.O.L.

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Processo nº 1001738-54.2025.8.26.0220

ID: 306205519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1001738-54.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GALHARDO DE MORAES MANZANETE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001738-54.2025.8.26.0220 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - M.L.F. - Assim sendo, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por MARIA LIDIA FERRE…

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Processo nº 1001738-94.2024.8.26.0218

ID: 307801289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001738-94.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ÓPTICAS OCULAR GUARARAPES LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELE SANTANA DA SILVA BRIGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001738-94.2024.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ópticas Ocular Guararapes Ltda - Epp - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus efeitos legais e de direito, o acor…

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Processo nº 1001738-56.2021.8.26.0394

ID: 295293405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001738-56.2021.8.26.0394

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO ROBERTO LARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL DUARTE MONTEIRO CASTANHARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001738-56.2021.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Reginaldo Roberto Lara - Vistos. Considerando que os coexecutadosnão foram localizados, e esgotadas as tenta…

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