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Resultados para "1002009-68.2022.5.02.0614" – Página 57 de 67

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS SENTENÇA Processo: 1002009-25.2022.8.11.0046 Vistos. RELATÓRIO Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência visando à apuração de suposta infração penal tipificada no art. 46, parágrafo único, da Le… Ver mais

Processo nº 1002009-54.2025.8.26.0417

ID: 321030357
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002009-54.2025.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leonardo de Castro Sobrinho Santos - Vistos, 1.O autor, jornalista e criador de conteúdo digital, requer a concessão dos benefícios da justiça gratuita. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o E… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1002009-56.2015.5.02.0471 RECLAMANTE: RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA RECLAMADO: MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do D… Ver mais
Intimação
Processo 1002009-32.2025.8.26.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Tulio dos Santos Messias - Vistos. Dispõe o art. 300 do Código de Processo Civil que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade … Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002009-34.2025.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FE… Ver mais
Processo 1002009-90.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Família - José Severino da Silva - Kelly Nunes dos Santos - Vistos. A competência para processar ação de regulamentação de guarda é fixada levando-se em conta o domicílio daquele que detém a guarda. Nesse sentido, já se decidiu que: … Ver mais
Processo 1002009-85.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz do Nascimento - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Cinaap - ANTE O EXPOSTO, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedido… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002009-56.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALECY… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE JUARA SENTENÇA Processo: 1001611-94.2024.8.11.0018. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP EXECUTADO: AURO RENAN DE ASSIS BRITO, JEAN CARLOS PAIXAO RAMOS, RR TIJOLOS ECOLOGICOS LTDA Vistos… Ver mais

Processo nº 1002009-74.2025.8.26.0572

ID: 306288305
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002009-74.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Antônia Ferreira Medeiros - Vistos. 1- Petição retro: Recebo a emenda à inicial. Anote-se que a parte autora regularizou a representação processual. 2- É responsabilidade do magistrado aferir, com seriedade… Ver mais
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