Resultados para "1002009-87.2022.8.26.0634" – Página 57 de 74

Igor Terra Siqueira x Booking.Com Serviços De Reservas De Hotéis Ltda. e outros

ID: 322473263

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002009-27.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IGOR TERRA SIQUEIRA

Polo Passivo:

BOOKING.COM SERVIçOS DE RESERVAS DE HOTéIS LTDA. SKY AIRLINE S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCIANO DE ALMEIDA GHELARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO KOWALSKI TESKE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO ANDRADE VITOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002009-27.2024.8.26.0114/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargante: Igor Terra Siqueira e outro - Embargado: Booking.com Serviços de …

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Processo nº 1002009-66.2023.8.26.0274

ID: 325201476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002009-66.2023.8.26.0274

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

F C SBRACCI CURSOS ITAPOLIS ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME BONIFÁCIO HERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002009-66.2023.8.26.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - F C Sbracci Cursos Itapolis Me - Vistos. Conforme noticiado pelo INSS, a executada aufere rendimentos s…

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Edivania Patricia Silva Barbosa e outros x Estado De Sao Paulo e outros

ID: 322217931

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002009-27.2024.5.02.0314

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDIVANIA PATRICIA SILVA BARBOSA GUILHERME PELEGRINO NARDI

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO FC CLEAN SERVICOS DE HIGIENIZACAO E TRANSPORTE E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI

Notificação

Advogados:

RICARDO BOCCHI SENTEIO ROCON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1002009-27.2024.5.02.0314 RECLAMANTE: EDIVANIA PATRICIA SILVA BARBOSA RECL…

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Processo nº 1002009-79.2025.8.26.0441

ID: 325926775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1002009-79.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GRACIELA CRISTINA GRANIZO AUN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEODATO SAHD JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002009-79.2025.8.26.0441 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Graciela Cristina Granizo Aun - Vistos. Trata-se de tutela de urgência em ação de despejo. De acordo com o ar…

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Francisco Lucas Oliveira De Sousa x Fremont Investimentos Imobiliarios Ltda. e outros

ID: 257803295

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002009-30.2024.5.02.0701

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO LUCAS OLIVEIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

FREMONT INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. GART MATERIAIS DE ACABAMENTO - EIRELI RD QUEROZ ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA TECNISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA TECNISA S.A.

Notificação

Advogados:

SHENIA REGINA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUES DE ALMEIDA FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1002009-30.2024.5.02.0701 : FRANCISCO LUCAS OLIVEIRA DE SOUSA : RD Q…

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Francisco Lucas Oliveira De Sousa x Fremont Investimentos Imobiliarios Ltda. e outros

ID: 257803306

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002009-30.2024.5.02.0701

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO LUCAS OLIVEIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

FREMONT INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. GART MATERIAIS DE ACABAMENTO - EIRELI RD QUEROZ ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA TECNISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA TECNISA S.A.

Notificação

Advogados:

SHENIA REGINA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUES DE ALMEIDA FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1002009-30.2024.5.02.0701 : FRANCISCO LUCAS OLIVEIRA DE SOUSA : RD Q…

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Ministério Público Do Trabalho e outros x Sindicato Dos Servidores E Trabalhadores Publicos Em Saude, Previdencia E Assistencia Social Do Estado De Sao Paulo Sinsprev/Sp

ID: 316173170

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1002009-11.2018.5.02.0064

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO UNIÃO FEDERAL (AGU)

Polo Passivo:

SINDICATO DOS SERVIDORES E TRABALHADORES PUBLICOS EM SAUDE, PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO SINSPREV/SP

Despacho

Advogados:

CASSIO AURELIO LAVORATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relatora: DORA MARIA DA COSTA RR 1002009-11.2018.5.02.0064 RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: SINDICATO DOS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relatora: DORA MARIA DA COSTA RR 1002009-11.2018.5.02.0064 RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: SINDICATO DOS SERVIDORES E TRABALHADORES PUBLICOS EM SAUDE, PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO SINSPREV/SP Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-RR - 1002009-11.2018.5.02.0064 RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO:SINDICATO DOS SERVIDORES E TRABALHADORES PUBLICOS EM SAUDE, PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO SINSPREV/SP ADVOGADO: Dr. CASSIO AURELIO LAVORATO CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO GMDMC/Ejr/Dmc/iv D E S P A C H O Vistos. O reclamante opõe-se ao sobrestamento determinado por esta relatora no despacho à fl. 7222, requerendo o prosseguimento do feito e a intimação da recorrente, UNIÃO FEDERAL (AGU), para manifestação sobre a possibilidade de acordo. Alega que o processo preenche todos os requisitos para tanto, conforme os termos de conciliação nº 00001/2023/CRN3NUEST/PRU3R/PGU/AGU. Sustenta, em síntese, que não é caso de suspensão do processo, muito embora o mesmo verse sobre prescrição da pretensão executória, pois a matéria a ser debatida no Tema 106 diz respeito apenas a “qual o prazo aplicável?”, sendo que não há qualquer discussão acerca do “termo inicial da prescrição”, visto que foi expressamente dito que “todas as turmas adotam o mesmo entendimento”, ou seja, de que o termo inicial do prazo prescricional conta a partir do trânsito em julgado da sentença coletiva, exceto nos casos de determinação judicial de desmembramento a da execução coletiva em execuções individuais, contando-se o prazo a partir da referida determinação. O despacho ora impugnado consignou, in verbis: Compulsando os autos, verifica-se a existência de discussão correlata ao TEMA 106 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos (IRR) do TST. Consoante decisão proferida em 9/4/2025 (publicada no DEJT de 11/4/2025) nos autos do processo nº TST-IncJulgRREmbRep-0000632-48.2024.5.17.0014, o Relator, Ministro Claudio Mascarenhas Brandão, determinou “a suspensão de todos os recursos de revista e de embargos em tramitação neste Tribunal que versem sobre o mesmo tema”, qual seja “o prazo aplicável e o termo inicial da prescrição da pretensão de executar, individualmente, decisão proferida em ação coletiva”’. Desse modo, determino o sobrestamento do feito até o julgamento definitivo da matéria. Aguarde-se em Secretaria Com efeito, conforme acórdão recorrido de fls. 6463/6468, o Tribunal Regional negou provimento ao agravo de petição da União para manter a decisão que rejeitou a prescrição total de pretensão de executar o título judicial proferido na ação coletiva de origem. O recurso de revista (fls. 6473/6496) recebido pela decisão de fls. 7091/7097, por possível violação do artigo 7º, XXIX, da CF, discute justamente o prazo prescricional aplicável na hipótese. Nesse contexto, para evitar julgamentos conflitantes e teses jurídicas dissociadas da interpretação a ser conferida pelo Pleno desta Corte no debate jurídico a ser travado no julgamento do IncJulgRREmbRep-0000632-48.2024.5.17.0014 (Tema 106 da Tabela de IRR do TST) há de ser mantido o sobrestamento. Por outro lado, considerando o pedido do reclamante determino a intimação da União Federal, para que manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, se tem interesse na celebração de acordo. Após o transcurso do prazo, sem manifestação da recorrente, mantenham-se os autos sobrestados em Secretaria, na forma do despacho de fl. 7222. À Secretaria da 8ª Turma para as providências cabíveis. Publique-se. Brasília, 1º de julho de 2025. Dora Maria da Costa Ministra Relatora Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS SERVIDORES E TRABALHADORES PUBLICOS EM SAUDE, PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO SINSPREV/SP

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P. M. C. x A. C.

ID: 293574983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001792-37.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

P. M. C.

Polo Passivo:

A. C.

Intimação

Advogados:

RONALDO ADRIANO GALDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTER VERÔNICA ALVES BONELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CAMILA SILVA FERNANDEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001792-37.2024.8.26.0296 (processo principal 1002009-44.2016.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.M.C. - A.C. - Vistos. Defiro a conversão do rito de prisão em expropriat…

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Unsbras - Uniao Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil x Angela Aparecida Pires Rodrigues

ID: 315379689

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002009-07.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Polo Passivo:

ANGELA APARECIDA PIRES RODRIGUES

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO RIBEIRO PITARO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002009-07.2024.8.26.0541 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Associação Residencial Bela Vista x Cesp - Companhia Energética De São Paulo

ID: 276866845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002009-91.2024.8.26.0416

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO RESIDENCIAL BELA VISTA

Polo Passivo:

CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA DELGADO

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ADRIANA ASTUTO PEREIRA

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ADV: Rodrigo Ferreira Delgado (OAB 185988/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP) Processo 1002009-91.2024.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação Residencial Bela Vista - Reqdo:…

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