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Inovatech Tecnologia Cosmetica Ltda e outros x Gilberto Ramos Dos Santos

ID: 316606830

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Turma - Cadeira 2 Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001082-72.2013.5.02.0241

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

INOVATECH TECNOLOGIA COSMETICA LTDA LUIS FERNANDO PERINI MARCOS KRUGLENSKY ROZPAR - HOLDING PATRIMONIAL LTDA

Polo Passivo:

GILBERTO RAMOS DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

AMANDA CARVALHO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DE CASTRO REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO MATRONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEONICE DA SILVA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO AUGUSTO DE MORAES FORJAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: SILZA HELENA BERMUDES BAUMAN AP 1001082-72.2013.5.02.0241 AGRAVANTE: INOVATECH TECNOLOGIA COSM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: SILZA HELENA BERMUDES BAUMAN AP 1001082-72.2013.5.02.0241 AGRAVANTE: INOVATECH TECNOLOGIA COSMETICA LTDA E OUTROS (2) AGRAVADO: GILBERTO RAMOS DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2e001c2 proferida nos autos. CONCLUSOS Faço os autos conclusos à Desembargadora Relatora, tendo em vista a publicação do acórdão proferido na Ação Rescisória nº 1002014-84.2025.5.02.0000. À elevada consideração de V. Exa. São Paulo, 03/07/2025. CRISTIANE BICUDO TOSATTI Assessor DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos. Trata-se de agravo de petição, #id:1de56c7, interposto por Luis Fernando Perini, executado, pretendendo reforma da decisão que indeferiu o pedido de remição da dívida, mantendo a arrematação do imóvel de matrícula 133.851, do 4º CRI/SP, de titularidade do Agravante. Em análise aos argumentos lançados pelo agravante, tem-se a informação de que houve interposição de Ação Rescisória, que recebeu o nº 1002014-84.2025.5.02.0000, versando sobre o reconhecimento do imóvel em discussão como bem de família. Conforme consulta do andamento da Ação Rescisória em questão, verifica-se a ocorrência de seu julgamento, com a publicação do acórdão em 03/07/2025, com o seguinte teor: "III - ACÓRDÃO ACORDAM os Desembargadores da 5ª Seção Especializada de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em, por unanimidade de votos, JULGAR PROCEDENTE a Ação Rescisória proposta por LUIS FERNANDO AR PROCEDENTE PERINI, em face de GILBERTO RAMOS DOS SANTOS, acolhendo a pretensão atinente à desconstituição da r. decisão em embargos à execução proferida nos autos nº 1001082-72.2013.5.02.0241, ante a manifesta violação ao artigo 6º, da CF e ao artigo 1º, da Lei 8.009/1990, e, em juízo rescisório, proferir novo julgamento para afastar a constrição judicial sobre o imóvel de propriedade do autor, matriculado sob nº 133.051 - 4º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, em face da garantia da impenhorabilidade do bem de família. Custas pelo réu no importe de R$ 841,35, calculadas sobre o valor da causa de R$ 42.067,83. Honorários advocatícios pelo réu, à ordem de 10% (dez por cento) incidentes sobre o valor atualizado da causa. Libere-se ao autor o valor depositado a título de depósito prévio. Presidiu o julgamento: Desembargador Wilson Fernandes Relatora: Desembargadora Marta Casadei Procurador: Dr. José Valdir Machado Tomaram parte no julgamento os Exmos. Magistrados do Trabalho: Marta Casadei Momezzo; Sônia Maria Forster do Amaral; Donizete Vieira da Silva; Daniel de Paula Guimarães; Andreia Paola Nicolau Serpa; Edilson Soares de Lima (em subst. à Des. Eliane Aparecida da Silva Pedroso); Mariangela de Campos Argento Muraro; Ivete Ribeiro; Silvia Almeida Prado Andreoni; Wilson Fernandes. Presente para ouvir o voto: Dr. Leonardo Matrone, OAB/SP 242.165, pelo autor. Firmado por Assinatura Digital (Lei nº 11.419/06) MARTA CASADEI MOMEZZO Desembargadora do Trabalho" Diante do julgamento da ação rescisória, que desconstituiu a decisão dos embargos à execução, determinando a prolação de nova sentença para afastar a constrição sobre o imóvel de propriedade do autor, matriculado sob nº 133.051, junto ao 4º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, em face da garantia da impenhorabilidade do bem de família, fica prejudicada a apreciação do Agravo de Petição, que versa sobre a remição da execução com a finalidade de prejudicar a arrematação do imóvel em questão, em vista da nulidade dos atos praticados no processo principal desde a sentença dos embargos à execução. Determina-se, assim, a baixa do recurso no sistema e envio imediato dos autos para a primeira instância para prosseguimento pelo MM. juízo como entender de direito. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. SILZA HELENA BERMUDES BAUMAN Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - GILBERTO RAMOS DOS SANTOS

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Inovatech Tecnologia Cosmetica Ltda e outros x Gilberto Ramos Dos Santos

ID: 316606845

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Turma - Cadeira 2 Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001082-72.2013.5.02.0241

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

INOVATECH TECNOLOGIA COSMETICA LTDA LUIS FERNANDO PERINI MARCOS KRUGLENSKY ROZPAR - HOLDING PATRIMONIAL LTDA

Polo Passivo:

GILBERTO RAMOS DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

AMANDA CARVALHO MARTINS

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FERNANDO DE CASTRO REIS

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LEONARDO MATRONE

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CLEONICE DA SILVA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO AUGUSTO DE MORAES FORJAZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: SILZA HELENA BERMUDES BAUMAN AP 1001082-72.2013.5.02.0241 AGRAVANTE: INOVATECH TECNOLOGIA COSM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: SILZA HELENA BERMUDES BAUMAN AP 1001082-72.2013.5.02.0241 AGRAVANTE: INOVATECH TECNOLOGIA COSMETICA LTDA E OUTROS (2) AGRAVADO: GILBERTO RAMOS DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2e001c2 proferida nos autos. CONCLUSOS Faço os autos conclusos à Desembargadora Relatora, tendo em vista a publicação do acórdão proferido na Ação Rescisória nº 1002014-84.2025.5.02.0000. À elevada consideração de V. Exa. São Paulo, 03/07/2025. CRISTIANE BICUDO TOSATTI Assessor DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos. Trata-se de agravo de petição, #id:1de56c7, interposto por Luis Fernando Perini, executado, pretendendo reforma da decisão que indeferiu o pedido de remição da dívida, mantendo a arrematação do imóvel de matrícula 133.851, do 4º CRI/SP, de titularidade do Agravante. Em análise aos argumentos lançados pelo agravante, tem-se a informação de que houve interposição de Ação Rescisória, que recebeu o nº 1002014-84.2025.5.02.0000, versando sobre o reconhecimento do imóvel em discussão como bem de família. Conforme consulta do andamento da Ação Rescisória em questão, verifica-se a ocorrência de seu julgamento, com a publicação do acórdão em 03/07/2025, com o seguinte teor: "III - ACÓRDÃO ACORDAM os Desembargadores da 5ª Seção Especializada de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em, por unanimidade de votos, JULGAR PROCEDENTE a Ação Rescisória proposta por LUIS FERNANDO AR PROCEDENTE PERINI, em face de GILBERTO RAMOS DOS SANTOS, acolhendo a pretensão atinente à desconstituição da r. decisão em embargos à execução proferida nos autos nº 1001082-72.2013.5.02.0241, ante a manifesta violação ao artigo 6º, da CF e ao artigo 1º, da Lei 8.009/1990, e, em juízo rescisório, proferir novo julgamento para afastar a constrição judicial sobre o imóvel de propriedade do autor, matriculado sob nº 133.051 - 4º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, em face da garantia da impenhorabilidade do bem de família. Custas pelo réu no importe de R$ 841,35, calculadas sobre o valor da causa de R$ 42.067,83. Honorários advocatícios pelo réu, à ordem de 10% (dez por cento) incidentes sobre o valor atualizado da causa. Libere-se ao autor o valor depositado a título de depósito prévio. Presidiu o julgamento: Desembargador Wilson Fernandes Relatora: Desembargadora Marta Casadei Procurador: Dr. José Valdir Machado Tomaram parte no julgamento os Exmos. Magistrados do Trabalho: Marta Casadei Momezzo; Sônia Maria Forster do Amaral; Donizete Vieira da Silva; Daniel de Paula Guimarães; Andreia Paola Nicolau Serpa; Edilson Soares de Lima (em subst. à Des. Eliane Aparecida da Silva Pedroso); Mariangela de Campos Argento Muraro; Ivete Ribeiro; Silvia Almeida Prado Andreoni; Wilson Fernandes. Presente para ouvir o voto: Dr. Leonardo Matrone, OAB/SP 242.165, pelo autor. Firmado por Assinatura Digital (Lei nº 11.419/06) MARTA CASADEI MOMEZZO Desembargadora do Trabalho" Diante do julgamento da ação rescisória, que desconstituiu a decisão dos embargos à execução, determinando a prolação de nova sentença para afastar a constrição sobre o imóvel de propriedade do autor, matriculado sob nº 133.051, junto ao 4º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, em face da garantia da impenhorabilidade do bem de família, fica prejudicada a apreciação do Agravo de Petição, que versa sobre a remição da execução com a finalidade de prejudicar a arrematação do imóvel em questão, em vista da nulidade dos atos praticados no processo principal desde a sentença dos embargos à execução. Determina-se, assim, a baixa do recurso no sistema e envio imediato dos autos para a primeira instância para prosseguimento pelo MM. juízo como entender de direito. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. SILZA HELENA BERMUDES BAUMAN Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - INOVATECH TECNOLOGIA COSMETICA LTDA - LUIS FERNANDO PERINI

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Estado De São Paulo x Camila Soares Bezerra

ID: 303713526

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002014-82.2017.8.26.0344

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CAMILA SOARES BEZERRA

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIELE APARECIDA FERNANDES DE ABREU SUZUKI

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IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002014-82.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Prefeitura Municipal De Angatuba x Claudia Verginia Do Prado Lima

ID: 307450785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Angatuba - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002014-59.2023.8.26.0025

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA

Polo Passivo:

CLAUDIA VERGINIA DO PRADO LIMA

Intimação

Advogados:

TAÍS ALESSANDRA HERGESEL CARDOSO KRETTE

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SISSI GONÇALVES FRAGA DE OLIVEIRA

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Processo 1002014-59.2023.8.26.0025 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA - Claudia Verginia do Prado Lima - Vistos. A executada apresentou …

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Processo nº 0001083-94.2025.8.26.0642

ID: 295479934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001083-94.2025.8.26.0642

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TELMA DA SILVA SANTOS

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CHRISTIELLEN DE OLIVEIRA SANTOS

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Processo 0001083-94.2025.8.26.0642 (processo principal 1002014-17.2024.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Victor da Silva Santos - Vistos. Nos termos do artigo 523 e § §, do Código d…

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Processo nº 1002014-62.2025.4.01.3309

ID: 294490102

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002014-62.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROGERIO NEVES SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

INGRED YUNARA MARQUES DA SILVA

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RENAN DE OLIVEIRA VIANNA

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EDSON DE OLIVEIRA VIANNA

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Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1002014-62.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO…

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Processo nº 0001565-09.2025.8.26.0362

ID: 294633323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001565-09.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

C. L. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO COSTA ARISMENDI

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Processo 0001565-09.2025.8.26.0362 (processo principal 1002014-23.2020.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - União Homoafetiva - C.L.G. - Vistos. Sem prejuízo do já deliberado à fl. 38, verifico que…

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Processo nº 1002014-18.2024.8.26.0577

ID: 312802118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002014-18.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DISTRIBUIDORA DE ELETRôNICOS ROUTE 66 LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA LOPES DE OLIVEIRA

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Processo 1002014-18.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Distribuidora de Eletrônicos Route 66 Ltda. - Fls. 108: Tendo em vista o bloqueio parcial do valor do débito e o d…

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Processo nº 1002014-97.2025.8.26.0022

ID: 317371057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002014-97.2025.8.26.0022

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOACIR CARLOS SILVEIRA MARTINS

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Processo 1002014-97.2025.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Rogério de Oliveira - Vistos. Trata-se de pedido de antecipação pro…

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Luis Claudio Gabriel Dos Santos x Flexmix Tecnologia De Concreto Ltda e outros

ID: 327163107

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002014-64.2019.5.02.0204

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CLAUDIO GABRIEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

FLEXMIX TECNOLOGIA DE CONCRETO LTDA GRANDMIX CONCRETO LTDA MARIA INEZ RIBEIRO NASCIMENTO M R N LOCACOES E SERVICOS EIRELI - ME NOVA BETON PRESTACAO DE SERVICOS E CONCRETAGEM LTDA. UNIMIX TECNOLOGIA DE CONCRETO LTDA

Notificação

Advogados:

RODOLFO VINICIUS DO AMARAL GOMES

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LUCAS TADEU PEREIRA DA SILVA

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GUSTAVO HENRIQUE GALANT PEREIRA

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WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR

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MARIA DA GLORIA PEREZ DO AMARAL GOMES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1002014-64.2019.5.02.0204 RECLAMANTE: LUIS CLAUDIO GABRIEL DOS SANTOS RECLAM…

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