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Resultados para "1002021-27.2023.8.26.0615" – Página 57 de 64

Processo 1002021-40.2024.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irregularidade no atendimento - Valdirene Vieira de Souza Oliveira - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer em que se requer a realização de cirurgia de urgência. Tutela antecipada concedida a fls. 11… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ELISA MARIA DE BARROS PENA RORSum 1002021-41.2024.5.02.0605 RECORRENTE: SUPERMERCADO ROSSI NEW LTDA RECORRIDO: SINOMAR DONIZETE FIGUEIREDO DA FONSECA JUNIOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. i… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ELISA MARIA DE BARROS PENA RORSum 1002021-41.2024.5.02.0605 RECORRENTE: SUPERMERCADO ROSSI NEW LTDA RECORRIDO: SINOMAR DONIZETE FIGUEIREDO DA FONSECA JUNIOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. i… Ver mais

Processo nº 1002021-13.2017.8.26.0526

ID: 304011143
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002021-13.2017.8.26.0526 (apensado ao processo 0001575-05.2025.8.26.0378) - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.T.M.L. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença por dívida alimentar, em que foi decretada a prisão civil do executado, acima mencionado, nos termos do artigo 528, § 3º… Ver mais
Intimação
Processo 1002021-72.2025.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defensoria Pública - R.S.R.D. - Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito. Sem cus… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1002021-40.2023.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DERALDO RIBEIRO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008573-21.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Ana da Silva Sandoval - Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financi… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1002021-92.2025.8.11.0059. POLO ATIVO: JOAO BATISTA NICOLAU BASILIO POLO PASSIVO: MILENCO FOLIATTI JORGE 01. RECEBO a petição inicial, porquanto instruída com o título executivo extrajudicial escorreito, o dem… Ver mais

Processo nº 1002021-95.2025.8.26.0505

ID: 327243044
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002021-95.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.S.R. - - N.A.S.P. - Vistos. 1) Concedo os benefícios da Justiça Gratuita aos autores. Anote-se. 2) Analiso o requerimento de concessão de tutela de urgência. O artigo 300 do Código de Processo Civil prevê que, para a co… Ver mais

Processo nº 1002021-95.2025.8.26.0505

ID: 327243045
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002021-95.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.S.R. - - N.A.S.P. - Vistos. 1) Concedo os benefícios da Justiça Gratuita aos autores. Anote-se. 2) Analiso o requerimento de concessão de tutela de urgência. O artigo 300 do Código de Processo Civil prevê que, para a co… Ver mais
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